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Comissão do Senado autoriza empréstimo ao Acre de 79 milhões de dólares para programas de Infraestrutura e Saneamento

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO
Pedidos, que ainda serão analisados pelo plenário da Casa, foram encaminhados em regime de urgência. 4 estados e 2 capitais poderão tomar US$ 1 bilhão em empréstimos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a tomada de oito empréstimos, que totalizam US$ 1 bilhão, para os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí e Acre, além dos municípios de Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ). Os pedidos, que ainda serão analisados pelo plenário da Casa, foram encaminhados em regime de urgência.
Entre os empréstimos autorizados está o crédito de US$ 500 milhões ao Rio Grande do Sul pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o relatório, o objetivo da contratação é o financiamento do programa de apoio à sustentabilidade fiscal do estado.
No caso da tomada de crédito autorizada para São Paulo, segundo maior valor dos empréstimos aprovados, no total de US$ 164 milhões, está prevista a ampliação do acesso e uso de serviços públicos digitais, a fim de modernizar plataformas de atendimento ao cidadão, digitalizar serviços públicos estaduais e universalizar o acesso a pessoas com deficiência.
Os estados do Acre e Piauí tiveram duas aprovações de tomada de empréstimo cada. No caso do Acre, foram aprovados US$ 79 milhões em crédito para financiar parcialmente os programas de Infraestrutura e Saneamento e de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado.
O Piauí teve aprovado o crédito de US$ 50 milhões pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. O estado usará o montante para financiar a melhora na utilização de recursos públicos nos sistemas de gestão do governo, além de custear parcialmente o programa de investimento em saúde e proteção social.
A CAE também aprovou o financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém, no valor de US$ 60 mil, que, segundo o relatório, tem o objetivo de melhorar as condições ambientais e sociais da população.
Com o empréstimo de US$ 164 milhões, o Rio de Janeiro também contratou uma operação de crédito para um projeto que busca promover o equilíbrio fiscal do município.
- Bruna Lima e Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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Brasiléia é campeã na 6ª Mostra “Acre, Aqui Tem SUS” e será um dos representantes do estado na fase nacional em Belo Horizonte
Brasiléia foi a vencedora do Alto Acre da 6ª Mostra “Acre, Aqui Tem SUS” – Modalidade I, etapa estadual da 20ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”, com o projeto “Medicamento em Casa” e será uma das representantes do Estado do Acre no Congresso Nacional, que será realizado em Belo Horizonte (MG), no mês de junho.
O projeto vencedor foi apresentado pela farmacêutica municipal Kelly Monteiro, com coautoria de Luiz Marinho. A produção do vídeo de apresentação ficou a cargo do videomaker Matheus Gomes.
O projeto “Medicamento em Casa” tem como objetivo garantir o acesso contínuo, seguro e humanizado aos medicamentos de uso contínuo, promovendo a equidade no cuidado e assegurando o direito à saúde aos usuários em situação de vulnerabilidade no município de Brasiléia.
Instituído pela Lei Municipal nº 1.130, de 24 de maio de 2022, começou a ser executado no ano de 2024. É uma iniciativa que leva dignidade, cuidado e saúde diretamente ao lar de quem mais precisa, destinado principalmente a pessoas idosas, acamadas e com mobilidade reduzida.
O prefeito Carlinhos do Pelado e o secretário de Saúde Francelio Barbosa parabenizaram toda a equipe da Saúde pela performance exitosa durante o evento. Carlinhos ainda destacou: “Esta conquista reflete o compromisso de nossa gestão com uma saúde pública de qualidade e acessível a todos”, pontuou o prefeito.
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Prefeito Sérgio Lopes inaugura CRAM em Epitaciolândia ao lado do Governador Gladson Cameli e da Vice-Governadora Mailza Assis
Centro de Referência da Mulher atenderá vítimas de violência no Alto Acre e é a segunda unidade do tipo na região Norte
O município de Epitaciolândia deu um passo significativo no combate à violência de gênero nesta sexta-feira (9), com a inauguração do Centro de Referência da Mulher Brasileira (CRAM). A solenidade contou com a presença do prefeito Sérgio Lopes, que recepcionou o governador do Acre, Gladson Cameli, e a vice-governadora Mailza Assis — autora da emenda parlamentar que garantiu a construção da unidade.
A estrutura é a segunda do tipo no estado e em toda a região Norte, e terá atuação voltada ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o Alto Acre. O CRAM funcionará com uma equipe multidisciplinar, oferecendo assistência jurídica, psicológica e social às vítimas de violência doméstica e familiar.
O evento reuniu uma série de autoridades públicas, entre elas os prefeitos Carlinhos do Pelado (Brasileia), Jerry Correia (Assis Brasil) e Padeiro (Bujari), além do deputado estadual Tadeu Hassem, vereadores, secretários municipais e estaduais, representantes do Judiciário, das forças de segurança e de movimentos sociais.
Durante o discurso, o prefeito Sérgio Lopes destacou o simbolismo da inauguração como resposta concreta às necessidades das mulheres da região. “É um marco na história de Epitaciolândia e uma ferramenta essencial na proteção e empoderamento feminino”, afirmou.
Já o governador Gladson Cameli reforçou o compromisso da gestão estadual com políticas públicas de inclusão e enfrentamento à violência de gênero. “Esse centro representa acolhimento, respeito e dignidade às mulheres acreanas”, declarou.
O CRAM se soma aos esforços do estado na ampliação da rede de proteção às mulheres e representa uma conquista histórica para o Alto Acre.
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Prefeito de Epitaciolândia anuncia liberação de recursos para nova ponte e aguarda aprovação do IMAC
Durante evento realizado nesta quinta-feira (8) na Escola Joana Ribeiro Amed, o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes (PL), anunciou que os recursos para a construção da nova ponte que ligará Epitaciolândia a Brasiléia já foram liberados pela Caixa Econômica Federal. O projeto agora aguarda apenas a aprovação do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) para que as obras possam ser iniciadas. A declaração foi feita na presença do presidente do IMAC, André Hassem, que participou do evento.
“É um sonho antigo da nossa população, e hoje temos a satisfação de informar que o recurso já está garantido na Caixa. Agora, estamos na fase de liberação ambiental, que é responsabilidade do IMAC. Contamos com o apoio do presidente André Hassem para que possamos avançar o mais rápido possível”, disse o prefeito.
A nova ponte, orçada em aproximadamente R$ 17 milhões, será construída em concreto com duas vias e visa desafogar o intenso tráfego da atual ponte José Augusto de Araújo, construída na década de 1980. A obra será executada pela empresa ECO Multi Serviços de Manutenção Ltda, contratada por meio de licitação realizada em junho de 2024. Desde então, a empresa desenvolveu o projeto executivo, que passou por análises técnicas da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) e da Caixa Econômica Federal.
Além das etapas técnicas, a prefeitura de Epitaciolândia concluiu, em dezembro de 2024, o processo de indenização de mais de dez imóveis localizados na área onde será construída a nova ponte. As indenizações, que totalizaram mais de meio milhão de reais, foram pagas com recursos próprios do município.
A ex-deputada federal Mara Rocha, responsável pela destinação de mais de R$ 31 milhões em emendas parlamentares para viabilizar a obra e suas infraestruturas associadas, expressou preocupação com a proximidade do fim do contrato com a empresa executora, previsto para encerrar em cinco meses. Ela enfatizou a importância de iniciar as obras o quanto antes para não prejudicar a população do Alto Acre.
Com a liberação dos recursos pela Caixa e a expectativa de aprovação do IMAC, a prefeitura de Epitaciolândia aguarda iniciar as obras da nova ponte, que é considerada essencial para melhorar a mobilidade urbana e fortalecer a integração entre os municípios de Epitaciolândia e Brasiléia.
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