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Comissão conclui votação de destaques e reforma política pode ir a plenário

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em

 Agência Brasil

Comissão Especial da Reforma Política se reúne para votação do relatório parcial do relator, deputado Vicente Cândido Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, concluiu hoje (15) a votação de sugestões de mudanças ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP).

Concluída a votação na comissão especial, a proposta seguirá para plenário, onde pode ser votada ainda esta semana. Como se trata de emenda à Constituição, necessita de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados para ser aprovada.

Na comissão, os deputados mantiveram a proposta do relator de permitir que um candidato figure tanto na lista majoritária, quanto na lista pré-ordenada pelo partido. Dessa forma, o candidato poderá disputar mais de um cargo, majoritário e proporcional, a partir das eleições de 2022. Os deputados, no entanto, votaram pela retirada do artigo que estabelecia que o suplente de senador seja o deputado federal mais votado do partido.

Distritão

A comissão aprovou na última semana o texto base do relator, mas incluiu na proposta o voto majoritário, conhecido como distritão. Pela proposta, ganha o candidato que receber mais votos. O novo modelo valeria para as eleições de 2018 e 2020, como uma transição para a adoção do voto distrital misto em 2022.

O chamado distritão permite que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, antes eleitos de forma proporcional considerando os partidos e coligações, passem a ser escolhidos pelo número absoluto de votos, da mesma forma como são eleitos prefeitos, governadores e o Presidente da República.

No relatório inicial, Cândido propôs a manutenção do sistema atual para 2018 e 2020 e, a partir de 2022, a adoção do voto distrital misto, que combina votos majoritários e em lista preordenada dos partidos. A sugestão, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos deputados da comissão.

Do texto original proposto pelo relator, os deputados aprovaram a criação de um fundo público com a previsão de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais a partir do ano que vem. Os parlamentares mantiveram também a sugestão de estabelecer um mandato temporário de 10 anos para ministros do Poder Judiciário.

Além de rejeitar o sistema eleitoral proposto por Cândido, os membros da comissão também divergiram da proposta que previa a extinção de cargos de vice para os cargos de prefeito, governador e Presidente da República, além da forma de eleição de vereadores a partir do sistema distrital misto.

Projeto de lei

Ainda nesta terça-feira, após o encerramento da votação da PEC 77/03, os deputados retomam a análise de um projeto de lei ordinária que altera a legislação eleitoral e partidária que está sob análise em outra comissão especial que trata da reforma política. Cândido também é relator desta comissão.

O projeto de lei em discussão traz novas regras para financiamento privado das campanhas eleitorais, prevê a criação da habilitação prévia das candidaturas e a possibilidade de realização de propaganda eleitoral paga na internet, entre outros pontos. A expectativa é que o PL seja apreciado em plenário na próxima semana.

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O que é um UTV, veículo de Richard Rasmussen apreendido na Transamazônica

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Reprodução/Instagram/@richardselvagem
Biólogo Richard Rasmussen a bordo de um UTV

O veículo que foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) enquanto o biólogo Richard Rasmussen realizava uma expedição de 1,5 mil km pela Rodovia Transamazônica é um UTV (Utility Task Vehicle), um utilitário off-road projetado para trilhas, áreas rurais e terrenos irregulares.

Diferente de um quadriciclo, o UTV possui volante, bancos lado a lado, cinto de segurança e uma estrutura reforçada com gaiola de proteção. A versão Turbo oferece potência extra, ideal para enfrentar terrenos alagados e estradas de terra pesada.

Segundo a legislação brasileira de trânsito, esses veículos não são permitidos para circulação regular em rodovias federais por não atenderem às exigências para tráfego contínuo — como padrões específicos de segurança e registro previstos no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas do Conselho Nacional de Trânsito. Por isso, seu uso é restrito a contextos específicos, como propriedades privadas.

Por essa razão, o biólogo e sua equipe foram abordados pela PRF durante uma fiscalização, nas proximidades de Manaus, ocasionando na detenção do veículo.

Fim da expedição

Apesar do contratempo, a expedição foi concluída. Rasmussen percorreu trechos críticos da BR-230, enfrentando lama, atoleiros e condições adversas com o objetivo de dar visibilidade à situação da rodovia que conecta a capital amazonense ao restante do país.

Na chegada a Manaus, na noite desse sábado (21/2), o biólogo foi recebido por centenas de moradores no espaço da Feira Municipal de Manaus. Registros da travessia viralizaram ao expor os desafios da infraestrutura local

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Zema critica Moraes e Toffoli no caso Master e convoca para ato da direita

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Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Romeu Zema, de terno e gravata,com a cabeça inclinada -- Metrópoles

Em vídeo publicado nas redes sociais neste domingo (22/2), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli pelas suspeitas e atuação em torno do caso do Banco Master.

“O Toffoli já saiu do caminho, mas me responde uma coisa: como é que alguém vai julgar um banco do qual ele mesmo era sócio? E mais, como é que um ministro que sempre viveu de salário público arruma dinheiro para ser sócio de um resort de luxo?”, declarou o governador mineiro.

Zema se referiu ao resort Tayayá, no Paraná, que, até 2025, pertencia a uma empresa da qual o ministro do STF Dias Toffoli é sócio.

Crítica aos supersalários

O governador também criticou os chamados “supersalários” no Judiciário brasileiro, que se tratam de remunerações que ultrapassam o teto do funcionalismo público, hoje equivalente ao vencimento de um ministro da Corte, R$ 46.366,19.

Em 5 de fevereiro, o ministro Flávio Dino suspendeu os chamados “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes da República.

“Ministro com investimento milionário; autoridade com contrato de R$129 milhões, supersalários que passam de 200 mil reais; auxilio gasolina; auxilio viagem; auxílio Iphone. E sabe o que é mais revoltante? O Brasil está na posição noventa no mundo quando o assunto é renda do povo, mas está entre os cinco primeiros quando o assunto é salário alto para aos privilegiados”, declarou Zema.

Zema teve salário aumentado em 298%

Em 2023, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou um projeto de lei que aumentou o salário do mineiro em 298%. O texto, apresentado a pedido do próprio Zema, passou a remuneração do governador de R$ 10,5 mil para R$ 41,8 mil.

No vídeo deste domingo, o chefe do Executivo mineiro também convidou os seguidores para a manifestação convocada pela direita para o dia 1º de março.

“O Brasil foi para a rua; o povo pressionou; nós acreditamos. Mas, no fim, anularam tudo. A farra continuou. Agora a história se repete, só que, desta vez, o final pode ser diferente. Porque isso não é sobre um ou dois ministros, não é só sobre o Lula; é sobre a farra dos intocáveis. Dia 1º de março, na Avenida Paulista, temos um encontro marcado”, disse.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Acidente envolvendo micro-ônibus deixa uma pessoa morta e 28 feridas na BR-364, em Rondônia

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Batida ocorreu na noite de sábado (21) entre Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste; veículo transportava fiéis que retornavam de culto e tombou após colisão

O acidente grave envolvendo um micro-ônibus, um carro e uma motocicleta deixou uma pessoa morta e 28 feridas na BR-364, entre Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia. Foto: captada 

Um acidente grave envolvendo um micro-ônibus, um carro e uma motocicleta deixou uma pessoa morta e 28 feridas na noite de sábado (21) na BR-364, entre Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida ocorreu por volta das 23h. O micro-ônibus transportava fiéis que retornavam de um culto em Ouro Preto do Oeste com destino a Presidente Médici quando ocorreu a colisão.

Com o impacto, o veículo saiu da pista e tombou em um barranco às margens da rodovia. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra passageiros deixando o micro-ônibus enquanto ele tombava.

O micro-ônibus transportava fiéis que retornavam de um culto em Ouro Preto do Oeste com destino a Presidente Médici quando ocorreu a colisão. Foto: captada 

A PRF informou que, além da vítima fatal, 28 pessoas sofreram ferimentos leves e receberam atendimento no local. A corporação segue acompanhando a situação para registro da ocorrência e orienta motoristas a trafegarem com cautela na região.

A PRF informou que, além da vítima fatal, 28 pessoas sofreram ferimentos leves e receberam atendimento no local. Foto: captada 

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