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Com “sexo indefinido”em registro, menina não consegue emitir RG
Quando procurou a OCA em Rio Branco para requerer a emissão da Carteira de Identidade da filha de 16 anos, a doméstica Ana Paula Silva do Nascimento, descobriu que sua filha foi registrada em sexo indefinido.
A menina, que mora com a mãe na Vila Campinas (localizada no KM 60 da BR-364), para a justiça, não é do sexo feminino nem do masculino. O registro da garota, emitido pelo cartório Bittencourt, com sede em Plácido de Castro, simplesmente ignorou o sexo da jovem. No lugar onde deveria constar a sexualidade, o cartório preencheu com traços.
O primeiro registro foi emitido no dia 26 de fevereiro de 2003, três meses depois do nascimento da menina. Em julho desse ano, Ana Paula Nascimento tentou emitir a carteira de identidade da filha e descobriu na OCA o erro. Ela voltou ao cartório onde requereu a emissão de um outro registro, corrigido.
O cartório emitiu novo registro no dia 1 de agosto de 2018, assinado pela escrevente Natália Barbosa de Paiva Lima, com o aval da oficial registradora Ana Paula Gavioli Bittencourt. Dessa vez o cartório escreveu: sexo ignorado.
“Eu fui lá no cartório de novo e me deram um papel e disseram para que eu procurasse um defensor público. Eu não tenho como ficar indo e vindo até Rio Branco e Plácido porque não tenho dinheiro para custear as passagens. Só quero tirar a carteira da minha filha. Ela é uma menina, mas disseram lá que é preciso provar que ela é mulher”, disse Ana Paula Nascimento, mãe da garota.
No cartório, a oficial registradora Ana Paula Bittencourt admitiu que o documento foi emitido por lá, mas que não poderia alterar na segunda via do registro o erro cometido no registro original.
Segundo ela, a segunda via apenas repete todas as informações contidas no original, mesmo o erro tendo sido constatado.
“Eu não posso atestar que a pessoa registrada é do sexo masculino ou feminino. Quem tem essa atribuição é o médico. A mãe dela precisa vir aqui para que seja elaborado um requerimento ao Ministério Público solicitando a correção do suposto erro. Só a justiça pode autorizar esse processo”, explicou.
A mãe da garota, informada sobre o posicionamento do cartório, disse vai aguardar que alguém se prontifique a ajuda-la a resolver juridicamente o problema.
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Mesmo com nível em 13,23 metros neste sábado (7), Defesa Civil e Bombeiros mantêm monitoramento e não há famílias desalojadas.
Neste sábado, 7, o Rio Juruá apresentou sinal de vazante em Cruzeiro do Sul, mas ainda permanece acima da cota de alerta do município. De acordo com a medição mais recente, o nível do manancial é de 13,23 metros, ultrapassando em 23 centímetros o limite de alerta, que é de 13 metros.
A situação segue sendo acompanhada de perto pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. Apesar do nível elevado, até o momento nenhuma família precisou ser retirada de suas residências.
Como medida de apoio à população afetada, a Defesa Civil realizou a distribuição de água potável para moradores de bairros atingidos pela cheia, utilizando um caminhão-pipa. Em algumas áreas, residências ainda permanecem sem fornecimento de energia elétrica.
O Rio Juruá vem apresentando oscilações constantes desde o ano passado, o que mantém as autoridades em estado de atenção diante da possibilidade de novas elevações no nível do manancial.
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Equipe do SAMU reanima criança vítima de afogamento e protagoniza salvamento emocionante na Cidade do Povo
Atendimento durou cerca de 30 minutos e mobilizou moradores; criança de 1 ano e 5 meses foi encaminhada em estado grave ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Uma ocorrência que poderia terminar em tragédia se transformou em um momento de esperança e forte comoção na tarde desta sexta-feira (6), no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco, graças à atuação rápida e técnica de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Uma criança de 1 ano e 5 meses foi encontrada desacordada dentro de uma caixa d’água em uma residência localizada na Rua Maria Elza Castelo, Quadra 14, nas proximidades da creche José Maria Maciel. Ao perceberem a situação, familiares retiraram imediatamente o menino do reservatório e, com o apoio de vizinhos, acionaram o socorro de emergência.
O SAMU respondeu de forma ágil, enviando duas ambulâncias ao local — uma de suporte básico e outra de suporte avançado. A equipe era formada pela médica Dra. Débora Gama, pela enfermeira Gel, pelo técnico de enfermagem Jânio, e pelos condutores Otacílio e Wilian Viana.
Ao chegarem à residência, os profissionais iniciaram de imediato as manobras de reanimação cardiopulmonar. O procedimento se estendeu por cerca de 30 minutos, período em que a equipe se revezou nas massagens cardíacas, mantendo precisão técnica, concentração e persistência diante da gravidade do quadro.
Familiares e moradores acompanharam o atendimento em silêncio e apreensão. O clima era de extrema tensão enquanto os socorristas lutavam contra o tempo para restabelecer os sinais vitais da criança.
Após sucessivas tentativas, o menino voltou a apresentar sinais vitais. O momento foi marcado por forte emoção, com aplausos espontâneos, lágrimas e manifestações de gratidão por parte das pessoas que acompanhavam o resgate.
Mesmo diante da comoção, a equipe manteve o foco, realizou a estabilização do paciente dentro da ambulância de suporte avançado e encaminhou a criança ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde grave.
A atuação dos profissionais foi amplamente elogiada por moradores da região, que destacaram o preparo técnico, a agilidade e a sensibilidade humana demonstrados durante o salvamento. O episódio reforça a importância do SAMU como serviço essencial, que diariamente atua na linha de frente e, muitas vezes, faz a diferença entre a vida e a morte.
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Teve início nesta sexta-feira, 6, no Museu dos Povos Acreanos, o Fórum e Teia Estadual de Pontos e Pontões de Cultura do Acre. O encontro reúne fazedores de cultura da capital e do interior do estado e tem como objetivo fortalecer a governança da política cultural e consolidar diretrizes para a Cultura Viva no Acre.
A programação começou com a discussão e aprovação do regimento interno que orienta a eleição dos delegados, seguida de um painel temático voltado ao fortalecimento das redes territoriais de cultura. Na sequência, foram formados Grupos de Trabalho (GTs), organizados por eixos estratégicos, para debater o Plano Nacional Cultura Viva para os próximos dez anos, a governança da política cultural e a sustentabilidade da criação artística.
As atividades foram antecedidas por uma solenidade de abertura na noite de quinta-feira, 5, marcada por um cortejo cultural, credenciamento dos participantes e uma mesa-redonda com o tema “Cultura Viva, Justiça Climática, Ancestralidade e Bem-Viver”.
Durante o encontro, o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara, destacou a importância estratégica do fórum para o fortalecimento das políticas culturais no estado e celebrou a aprovação do primeiro Plano Estadual de Cultura. Segundo ele, o evento constitui um espaço de construção coletiva de propostas a partir da experiência de quem atua diretamente nos pontos e pontões de cultura.
Representando os participantes do interior, a delegada Enage Peres, do Ponto de Arte e Cultura da Fronteira, de Epitaciolândia, ressaltou os desafios da gestão cultural no contexto amazônico e destacou a importância do fórum como espaço de diálogo e articulação entre os fazedores de cultura do estado.
Na tarde desta sexta-feira, os delegados representantes de 60 pontos de cultura do Acre trabalham na elaboração da Carta Estadual da Cultura Viva Acre, documento que reúne as diretrizes do fórum e que será encaminhado para contribuir com o Plano Nacional de Cultura do Ministério da Cultura (MinC).
O representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), Walter Cedro Santos, destacou que encontros semelhantes estão sendo realizados em todo o país, envolvendo cerca de 14 mil pontos de cultura, com o objetivo de construir coletivamente um projeto de lei voltado à descentralização da política cultural e à criação de mecanismos permanentes de financiamento.
Também presente ao encontro, o superintendente do Patrimônio da União no Acre (SPU-AC), Thiago Mourão, reafirmou o compromisso do governo federal com o fortalecimento das parcerias com os fazedores de cultura, destacando a cessão de imóveis da União para uso dos Pontos de Cultura no estado.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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