Cotidiano
Com seca de rio, cidade isolada do AC tem risco de desabastecimento de insumos e alimentos
Prefeito de Jordão, Naudo Ribeiro, alertou sobre a situação em uma rede social, e confirmou ao g1 que a diminuição do nível das águas prejudica o tráfego de embarcações. Além disso, balsa que levava máquinas ao município e naufragou, segue parcialmente submersa no local.
O Rio Tarauacá está em situação de estiagem no mês de maio e, na manhã dessa quinta-feira (18), está com 3,09 metros em Jordão, no interior do Acre, segundo monitoramento da Defesa Civil do município. Com isso, a cidade vive o risco de desabastecimento de insumos e alimentos, conforme alertou o prefeito Naudo Ribeiro.
Em uma rede social, Ribeiro relatou que a seca nessa intensidade é incomum no mês de maio, e dificulta a chegada de produtos, já que as embarcações que levam mercadorias até não conseguem transitar com as águas tão baixas.
“Com a diminuição do nível do rio, existe o risco de escassez de combustível para a usina de produção de energia da cidade. Além disso, a maior preocupação é o abastecimento de alimentos, já que a população aumentou de cerca de 7 mil para 11 mil habitantes”, diz a publicação.
Jordão é uma das cidades mais isoladas do Acre e só é possível chegar ou sair de avião de pequeno porte ou barco, o que impossibilita alternativas para o transporte de passageiros e cargas.
Ao g1, Ribeiro informou que conversou com empresários que atuam na região, e a previsão é que falte combustível e gás de cozinha na cidade. Ele explica que com a diminuição do nível das águas, diminui também o tamanho e a capacidade de transporte das embarcações que chegam ao Jordão.
“Chega aqui no máximo 2 mil [kg], em agosto só chega no máximo 1 mil [kg], 1,2 mil [kg], estourando o limite de carga, E os produtos da cesta básica não podem ser estocados por seis meses, porque alguns, a validade é muito pequena. Então, existe essa dificuldade, de além de aumentar o valor por quilo de Tarauacá a Jordão, e diminui a quantidade que é transportada”, avalia.
Ainda de acordo com a Defesa Civil do Jordão, o Rio Tarauacá teve uma redução de 31 centímetros desde o início de maio. Na medição do primeiro dia do mês, as águas registraram 3,40 metros, e maio começou com redução, já que no dia 30 de abril o rio marcou 3,49 metros.
Balsa naufragada
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Balsa e máquinas estão parcialmente submersas no Rio Tarauacá — Foto: Daniel Lima/arquivo pessoal
Segundo Ribeiro, a embarcação que levava máquinas para obras da prefeitura e naufragou no Rio Tarauacá ainda não foi retirada e segue parcialmente submersa. O gestor afirma que acompanha os trabalhos da empresa responsável pelos equipamentos, e a previsão é que seja retirada até o fim de semana.
O naufrágio da balsa ocorreu no dia 21 de abril, e Ribeiro informou que o município não terá prejuízos financeiros com o acidente, pois a empresa contratada possui seguro para os equipamentos.
Com o acidente, o Ministério Público do Acre (MP-AC) investiga se houve vazamento de óleo diesel no rio. O MP divulgou que apura os danos ambientais que podem ser causados pelo possível derramamento de diesel no manancial. Segundo a divulgação, as promotorias Cível e Criminal de Tarauacá instauraram procedimentos para investigar o caso e a aplicação de sanções pelos órgãos fiscalizatórios competentes.
Moradores da Reserva Alto Tarauacá teriam relatado que há óleo derramado nas águas. Além de investigar crimes ambientais, as promotorias também apuram também possíveis infrações cíveis e administrativas.
Sobre o possível vazamento de óleo, o gestor afirmou que não foi notificado da apuração do MP-AC e também não tem conhecimento do vazamento. Ele diz que a prefeitura não tem balsa transportando óleo diesel.
“Até o momento não foi possível retirar essas máquinas. Se houve esse vazamento de óleo, ainda não fui informado. Moradores e pessoas que trafegam no rio não me falaram de derramamento de óleo, só fui informado do naufrágio da balsa”, disse.
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De acordo com o órgão, o oeste acreano terá céu nublado a encoberto, com possibilidade de chuva a qualquer hora do dia. Já na capital, Rio Branco, e nas demais regiões, o sol aparece entre muitas nuvens
Em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba e Xapuri as temperaturas oscilam entre a mínima de 21°C e a máxima de 33ºC.
O Acre segue sob influência de instabilidade atmosférica nesta sexta-feira (7), conforme o Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O fluxo de umidade em baixos níveis da atmosfera mantém o tempo fechado em grande parte do estado.
De acordo com o órgão, o oeste acreano terá céu nublado a encoberto, com possibilidade de chuva a qualquer hora do dia. Já na capital, Rio Branco, e nas demais regiões, o sol aparece entre muitas nuvens.
Confira abaixo as temperaturas por região.
Alto Acre
Em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba e Xapuri as temperaturas oscilam entre a mínima de 21°C e a máxima de 33ºC.
Baixo Acre
Mínima de 22°C e máxima de 32ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.
Vale do Juruá
Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Waltere Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 23ºC e 31ºC.
Vale do Purus
Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 22ºC e 31ºC.
Vale do Tarauacá/Envira
Por fim, em Feijó, Tarauacá e Jordão as temperaturas variam entre 23ºC e 31ºC.
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Cotidiano
Após veto, PL que proíbe nomeação de condenados por violência doméstica e sexual é reapresentado em Rio Branco
Vereadora Elzinha Mendonça apresentou novamente, na última quarta (5), o Projeto de Lei que proíbe a nomeação em cargos públicos municipais. Prefeito Tião Bocalom vetou PL em 2024
Projeto de Lei visa proibição de condenados por violência doméstica volta para a câmara. Foto: Reprodução
A vereadora Elzinha Mendonça apresentou novamente, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica ou familiar e sexual em cargos públicos municipais. O PL foi vetado pelo prefeito Tião Bocalom no início de dezembro do ano passado depois de ter sido aprovado pela Câmara de Vereadores da capital.
O veto se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a caracterização de condenações anteriores e penas já cumpridas como maus antecedentes. Além disso, o veto questionou a competência do legislativo municipal para tratar sobre o tema.
Cerca de dois meses depois, a vereadora justificou que atualizou a redação do PL, fez os ajustes sugeridos pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal e que o projeto mantém o mesmo objeto e essência da versão anterior.
“Trata-se de uma medida que encontra sustentação tanto no ordenamento jurídico brasileiro quanto em princípios sociais e éticos fundamentais, e que se justifica pelo imperativo de se garantir que o exercício de funções públicas, especialmente em cargos administrativos e políticos, seja pautado pela moralidade, integridade e respeito aos direitos humanos”, disse.
Aprovação do projeto
Os vereadores de Rio Branco aprovaram, em outubro do ano passado, o projeto proibindo a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica ou familiar e sexual em cargos públicos municipais, durante sessão no dia 24 de outubro. Na ocasião, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 28/2024 foi aprovado por sete votos a um.
“A aludida vedação inicia com a certificação do trânsito em julgado da decisão judicial de condenação definitiva e se encerra com a sentença judicial que julga extinta a punibilidade pelo cumprimento integral da pena”, afirmava o paragrafo único do PLO.
A proibição, segundo o texto, seria válida apenas após o trânsito em julgado e durante o cumprimento da pena.
O texto revogava a Lei 2.321/2019, de autoria do então vereador Mamed Dankar, aprovado em uma legislatura anterior. Elzinha reconheceu que um projeto semelhante já havia sido aprovado, mas afirmou que este amplia para além da violência doméstica, que era a abrangência do texto anterior.
O único parlamentar que votou contra o projeto foi o vereador não reeleito Arnaldo Barros (Podemos). Para ele, o texto dava margem para injustiças, e culpou até mesmo a imprensa por supostas “armações”.
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Os Estados Unidos fizeram o terceiro maior repasse, de R$ 276 milhões, equivalente a 28% do total. A continuidade das doações norte-americanas, porém, está sob risco após a posse de Donald Trump na presidência
Os recursos são destinados a projetos de prevenção e combate ao desmatamento, além de iniciativas de conservação florestal. Foto: internet
Gerido pela ministra de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a acreana Marina Silva, o Fundo Amazônia recebeu R$ 990 milhões em doações em 2024. O valor é 5 vezes maior que o registrado em 2023, quando arrecadou R$ 150 milhões.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e é a principal ferramenta de captação de recursos internacionais para preservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Os recursos são destinados a projetos de prevenção e combate ao desmatamento, além de iniciativas de conservação florestal.
O montante dos recursos foi alcançado após o fundo ficar paralisado de 2019 a 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Reino Unido, Noruega, Estados Unidos, Alemanha, Dinamarca e Japão foram os países doadores em 2024. Em 2023, apenas Alemanha, Estados Unidos e Suíça haviam contribuído.
Os Estados Unidos fizeram o terceiro maior repasse, de R$ 276 milhões, equivalente a 28% do total. A continuidade das doações norte-americanas, porém, está sob risco após a posse de Donald Trump na presidência. Trump declarou que retirará o país do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, da Organização das Nações Unidas (ONU), e desfará medidas ambientais do governo Joe Biden.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), administrador do fundo, negocia novos repasses de R$ 400 milhões nas próximas semanas – R$ 314 milhões do Reino Unido e R$ 86 milhões da Dinamarca.
Criado em 1º de agosto de 2008, o Fundo Amazônia tem como principal objetivo captar recursos para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.
Combate a incêndios no MT
No último dia 24, o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou que o Fundo Amazônia destinará R$ 45 milhões para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Mato Grosso.
Mato Grosso é o oitavo estado a receber apoio para ações de prevenção e combate a incêndios florestais, que totalizam R$ 405 milhões do Fundo, em valores não reembolsáveis, na Amazônia Legal. O projeto compreende aquisição de um helicóptero e acessórios, capacitação de agentes públicos, sensibilização de comunidades locais e formação de brigadas, ampliando os serviços prestados pela corporação.
A destinação de recursos para os estados da Amazônia Legal que apresentarem projetos para prevenção e combate a incêndios foi aprovada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) em 2023, após a retomada do Fundo e do comitê.
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