Acre
Com recurso próprio Xapuri começará a pagar bolsa moradia
Anuncio foi feito pelo prefeito do município, Marcinho Miranda – Foto: Assessoria
Da Assessoria
O prefeito Macinho Miranda esteve reunido durante a manha do dia 21 de abril com as 25 famílias que se encontram desabrigadas no ginásio de esportes de Xapuri.
Acompanhado dos vereadores Celso Gárcia, Iran Florêncio, Rivando Mota e do presidente da Câmara Municipal vereador Gessi, e do Deputado Estadual Antônio Pedro o prefeito falou do quanto tem trabalhado buscando uma solução para o problema, “temos buscado a cada dia, junto ao Governo Federal e Estadual chegar a uma solução para resolver a situação dessas pessoas, sabemos que as coisas são demoradas, é burocrático, leva um tempo, é uma situação que envolve vários municípios do nosso Estado e está demorando para todos”, nas últimas semanas os moradores do abrigo tem procurado vereadores e o próprio prefeito alegando que não há mais condição da permanência das famílias no abrigo por conta do relacionamento entre as pessoas, “aqui tá complicado, é gente que nunca roubou roubando, falando da vida dos outros, brigando com todo mundo, não dá mais, estamos sendo assistidos pela Prefeitura más, não vivemos só de comida, precisamos de ir cada um para o seu lugar” ressaltou a dona Maria uma das desabrigadas.
Diante da situação, o prefeito Marcinho Miranda fez contato com as autoridades tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado que não tem uma solução em curto prazo para resolver o problema que já se arrasta há quase dois meses, “aprovamos a lei na Câmara Municipal e vamos dá inicio ao programa que cria a Bolsa Moradia Transitória no valor de R$ 350,00 reais para as famílias que se encontram no abrigo, vamos tirar de onde não temos com recurso próprio, más vamos procurar dá uma condição mais digna possível para essas famílias para que possam procurar um lugar para viver, e procurar voltar as suas vidas à normalidade”, a bolsa Moradia Transitória prevê um prazo de seis meses de duração ou até enquanto as famílias possam receber sua casa, a prefeitura iniciará o pagamento até logo o auxilio comece a ser pago pelo Governo Federal.
Os vereadores presentes elogiaram a atitude do prefeito, “quero parabenizar o Prefeito Marcinho por essa iniciativa, estamos na Câmara Municipal para ajudar a fazer o que for melhor para nossa população” ressaltou o presidente Gessi.
O Deputado Antônio Pedro também falou o quanto tem lutado na Assembleia Legislativa pelos desabrigados, “estamos falando constantemente na Assembleia sobre a situação que essas pessoas estão passando, tenho cobrado do Governo do Estado uma solução que venha a diminuir o sofrimento dessas pessoas”.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.
Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.
Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.
O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.
Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.
O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.
A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.
O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.
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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.
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