Acre
Com quase 6 mil presos, cadeias do Acre têm déficit de quase três mil vagas
Estado tem 3.127 vagas nas unidades prisionais e 5.868 presos. Iapen-AC diz que existe processo de ampliação e que ele já é executado em algumas unidades.
G1
Complexo penitenciário Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, apresenta maior deficit entre presídios acreanos (Foto: Aline Nascimento/G1/Arquivo)
Dados do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) revelam que os presídios do estado têm um déficit de quase três mil vagas. As 3.127 vagas disponíveis nas unidades prisionais do estado são ocupadas por 5.868 presos, o que equivale uma insuficiência de 2.471 vagas.
O complexo penitenciário Francisco d’Oliveira Conde (FOC) é o que apresenta a maior superlotação entre os presídios acreanos. As 1.699 vagas do FOC – incluindo as unidades de regime fechado, semiaberto, recolhimento provisório, feminino e saúde mental – são ocupadas por 3.638 presos. O déficit chega a 1.939 vagas, mais da metade do total de déficit no estado.
Cruzeiro do Sul vem logo em seguida e tem o segundo maior déficit carcerário do Acre. As 262 vagas disponíveis na cidade – incluindo as unidades Manoel Néri da Silva (masculina) e Guimarães Lima (feminina) e os regimes fechado e semiaberto – são ocupadas por 674 detentos. No segundo maior município do estado, faltam 412 vagas.
Já os 471 detentos de Taraucá – alojados nas unidades de regime fechado, semiaberto e feminina – estão distribuídos em apenas 142 vagas. Sena Madureira, com 184 vagas e 443 presos, e Feijó, 56 vagas e 123 presos, são as que possuem menor déficit no estado – 259 e 67 respectivamente.
Na contramão, Senador Guiomard é a única cidade que não tem saldo negativo, são 784 vagas e 519 presos.
Paulo Dantas, gerente de infraestrutura do Iapen-AC, afirma que o órgão executa uma política de ampliação do sistema prisional em todas as unidades do estado. Segundo ele, a ampliação no presídio de Taraucá começou no início de novembro.
As intervenções em Sena Madureira e no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, devem iniciar neste mês. No FOC, o trabalho deve iniciar em fevereiro de 2018, assim como na unidade de Cruzeiro do Sul.
“A gente não está na preocupação de ampliação somente de vagas, ela diz respeito ao sistema como um todo. Em Taraucá, por exemplo, estamos levando toda a parte de segurança e qualidade para os profissionais que lá trabalham. Toda a frente da unidade vai ser cercada, um refeitório/alojamento para os agentes vai ser construído, além de outras intervenções conforme a resolução preconiza”, destaca Dantas.
Com as ampliações, Rio Branco vai ganhar 556 novas vagas, 400 vão ser somente no FOC e 156 no Antônio Amaro. Já Cruzeiro do Sul vai ter um acréscimo de 400 vagas. Sena Madureira (312), Tarauacá (200) e Quinari (208) também devem passar por ampliação.
O gerente de infraestrutura do Iapen-AC, explica que as intervenções vão ser diferenciadas em cada unidade para atender as demandas específicas.
Apesar do processo de ampliação, Dantas lembra que a demanda nos presídios é crescente e não fica estagnada, o que significa que sempre vai haver mais demanda do que oferta. “Na época em que fizemos esse planejamento, conseguiríamos zerar toda a demanda. Mas, infelizmente, nossa população carcerária não para de crescer”, enfatiza ele.
Ele afirma que o órgão tem projetos prontos para ampliação e construção de novos presídios no estado. Porém, não há previsão para que esses planejamentos sejam executados, porque precisam de aprovação e liberação de recursos. “A política atual é focada em organizar as atuais unidades para depois construir novas”, finaliza.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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