Acre
Com presença ativa do Deracre, governo intensifica trabalho nas rodovias do estado
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), está realizando uma série de obras de pavimentação, manutenção e conservação da infraestrutura rodoviária do estado. A presidente do órgão, Sula Ximenes, tem visitado regularmente os locais de trabalho para inspecionar o progresso das obras e garantir celeridade nos serviços.
“Temos acompanhado o trabalho nas rodovias do Acre e essas visitas servem para dialogar com as equipes de trabalho e a população local, assegurando que as necessidades e expectativas dos cidadãos sejam consideradas”, afirma.
Nesta quinta-feira, 16, equipes de trabalho intensificaram o ritmo das obras nas rodovias AC-40, AC-10, AC-380, AC-445, AC-475, AC-90, AC-407 e AC-405. Sula ressalta que, nos últimos meses, as rodovias do Acre têm passado por um trabalho intenso e contínuo de manutenção.
“Minimizar os pontos críticos nas estradas estaduais é fundamental. Com a chegada do verão, os trabalhos serão intensificados, proporcionando uma infraestrutura viária mais segura e eficiente para os usuários”, diz.
A iniciativa faz parte de um esforço governamental mais amplo, para garantir a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e social do estado. Os serviços nas rodovias seguem determinação do governador Gladson Cameli e o Deracre tem trabalhado para gerar melhorias na mobilidade dos usuários.
Além disso, o trabalho do governo conta com aplicação de R$ 84 milhões em serviços de tapa-buraco, recuperação de acostamentos e recapeamento asfáltico de trechos críticos na AC-40, AC-10, AC–90 e AC-475. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar destinada pelo senador Márcio Bittar, somados à contrapartida estadual.
AC-90
O trabalho na AC-90 tem recursos de R$ 10 milhões, contempla do km 1 ao 17 km, e faz parte de um convênio adquirido via emenda da bancada acreana em 2021, coordenada pelo senador Sérgio Petecão e composta pelo então deputado e atual senador Alan Rick, além de Vanda Milani, Flaviano Melo, Jéssica Sales, Mara Rocha e Perpétua Almeida.
“Executamos a aplicação de microrevestimento em 5 km nesse primeiro trecho, que conta com recursos da bancada acreana de 2021 e a empresa contratada tem atuado em mais 10km na manutenção, com tapa-buraco”, afirma a presidente do Deracre.
Sula frisa que o Deracre também está presente no km 65 na execução dos trabalhos de tapa-buraco na rodovia, promovendo reenquadramento dos pontos danificados, retirada e limpeza do pavimento quebrado, impermeabilização, aplicação e compactação da nova massa asfáltica.
AC-10 e AC-40
Na AC-10, entre Rio Branco e Porto Acre, a presidente disse que a manutenção tem proporcionado, no km 12, maior segurança e conforto à trafegabilidade dos usuários. “Temos o Deracre atuando na manutenção da rodovia, para em breve iniciar o serviço de recapeamento asfáltico nos trechos críticos”, destaca.
Serviços de tapa-buraco avançam para a melhoria do tráfego de carros e caminhões pesados que utilizam a via que dá acesso à BR-317 (Estrada do Pacífico). Sula afirmou que o trecho em obras na AC-40 foi uma recomendação do governador Gladson Cameli, que determinou prioridade na região.
“Temos uma equipe do Deracre trabalhando no trecho entre Rio Branco e Senador Guiomard; os serviços avançam a cada dia, para que a mobilidade na estrada seja melhorada, sendo que o trabalho ganhará o reforço de mais uma equipe em breve”, diz.
AC-407 e AC-405
Em Cruzeiro do Sul, no trecho entre a sede da autarquia e a rotatória da Comunidade Santa Rosa, na AC-407, o trabalho foi ampliado e a equipe tem levado mais mobilidade para os moradores. No primeiro trecho, de 12 km entre o aeroporto internacional e a rotatória do bairro Cohab, a duplicação da AC-405 tem avançado nos serviços de terraplanagem.
A finalização do primeiro trecho tem previsão de finalização para novembro de 2024. E, no segundo trecho da AC-405, o Deracre tem garantido a manutenção contínua do pavimento com uma equipe presente.
AC-445 e AC-380
A presença do governo no acompanhamento dos trabalhos da AC-445 tem sido essencial. As obras da rodovia entre os municípios de Bujari e Porto Acre avançam a cada dia. A construção está dividida em dois lotes, sendo o lote 1 com extensão de 19,60 km e o lote 2, com extensão de 18,66 km.
“Nosso governo tem trabalhado para cuidar do povo, e é isso que estamos fazendo. São mais de R$ 25 milhões para implantação e pavimentação da AC-445, entre os municípios de Bujari e Porto Acre, e estamos avançando a cada dia na importante ligação entre os dois municípios. A equipe do Deracre tem vistoriado os trabalhos, para pedir mais celeridade e garantir que os serviços sejam executados”, relata Sula Ximenes.
Com um valor total de contrato de R$ 42 milhões, a obra conta com emenda parlamentar de R$ 126 milhões, do senador Márcio Bittar, relator do Orçamento-Geral da União (OGU) de 2020 a 2021, destinada ao governo do Acre para as estradas estaduais.
O objetivo principal da iniciativa é a realização de serviços de implantação e pavimentação da rodovia AC-445, que conectará os municípios de Porto Acre e Bujari. A obra beneficiará não apenas os moradores dessas localidades, mas todos aqueles que utilizam as rodovias estaduais, facilitando a mobilidade na região.
As melhorias nas rodovias têm um impacto direto na economia do Acre. A pavimentação da Estrada da Variante é uma das obras estratégicas do mandato do governador Gladson Cameli, que firmou compromisso com a comunidade para sua execução.
A obra contempla a implantação e a pavimentação de 17,5 km da rodovia AC-380, do entroncamento até a BR-317, com um investimento de R$ 24 milhões, fruto de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.
“Sabemos que o transporte de produtos agrícolas, uma das principais atividades econômicas de Xapuri, se torna mais eficiente com estradas em boas condições. E, além disso, o turismo na cidade, que também é uma fonte importante de renda, irá se beneficiar de uma via de acesso mais segura e bem conservada”, declara a presidente.
Os trabalhos na Estrada da Variante atingiram 80% de conclusão e estão sendo executados pelo Consórcio Laranjeiras, formado pelas empresas MSM – Pedra Norte e Marts Transportes.
AC-475 e AC-485
Ainda, na AC-475 com a redução do período de chuvas, a empresa contratada foi mobilizada para iniciar os trabalhos de manutenção da rodovia que liga Acrelândia a Plácido de Castro. “Após a instalação do canteiro de obras, passaremos à fase de manutenção da estrada”, disse a gestora.
Sula relembrou que, na AC-485 e em vias da cidade de Xapuri, foram investidos R$ 450 mil nos trabalhos de reenquadramento dos pontos danificados, retirada e limpeza do pavimento quebrado, impermeabilização, aplicação e compactação da nova massa asfáltica, de mais de 250 toneladas de asfalto.
“Essas tratativas para atender a comunidade foram realizadas pelo deputado estadual Manoel Moraes e seguem uma determinação do governador Gladson Cameli, para garantir melhorias para a população. Temos dado manutenção nessa estrada e o Deracre deve executar em breve a limpeza das laterais da estrada”, enfatizou a presidente.
O investimento nas rodovias demonstra o compromisso do governo estadual na busca por melhorias nas estradas estaduais. As obras geram mais segurança e fluidez do tráfego, essenciais para o desenvolvimento econômico e social do Acre.
Fonte: Governo AC
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De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)
Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada
Saimo Martins
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.
A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.
Déficit de servidores e violações de direitos básicos
De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.
Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.
Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação
O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).
O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.
Decisão determina ações imediatas
Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.
Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.
O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.
A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.
O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.
“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.
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Acre
Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU
Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal
O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada
O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.
O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.
Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.
Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.
A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.
A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada
O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.
O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.
Distribuição por pasta ministerial
- Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
- Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
- Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
- DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
- Integração Regional: 11 obras
- Esporte: 9 obras
Impactos diretos
- Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
- Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
- Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
- Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
- Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros
Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.
As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.
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Acre
Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais
Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro
Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada
O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.
— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.
A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.
A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.
— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.
As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.
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