Cotidiano
Com mobilização nacional, Procon do Acre realiza consulta conjunta voltada aos consumidores
Desde o dia 2 até o dia 8 de setembro, o questionário com 14 perguntas estará disponível nos canais oficiais de todos os Procons estaduais participantes, seja em um pop-up nos sites institucionais ou redes sociais oficiais
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) serve para garantir os direitos básicos das pessoas que compram produtos ou utilizam serviços no Brasil. Foto: Emely Azevedo/Procon
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), em conjunto com seus pares de todas as unidades federativas do Brasil, realiza uma consulta para identificar o conhecimento da população sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e suas experiências ao registrar reclamações.
Trata-se da primeira iniciativa do Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), fórum criado no último mês de maio para aprimorar a estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O Acre integra a diretoria executiva da comissão, no cargo de diretora para assuntos jurídicos, ocupado pela presidente do Procon, Alana Albuquerque.
“Estas ações servirão para dar ainda mais visibilidade ao tema dos direitos do consumidor, melhorar as plataformas tecnológicas utilizadas pelo Procon, expandir o atendimento presencial, apoiar as atividades dos Procons municipais e, principalmente, aproximar ainda mais a Instituição da população acreana”, destaca Alana Albuquerque, presidente do Procon/AC.
Ao lado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e de outras organizações, como a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), o novo colegiado atuará na criação de uma política nacional de defesa do consumidor, representando os Procons Estaduais e aprimorando as propostas de atendimento à população.
“Este novo grupo surgiu da necessidade de sistematizarmos as demandas dos municípios, os quais estão na linha de frente do atendimento aos consumidores, principalmente no formato presencial, garantindo a representatividade dos órgãos ou entidades estaduais no relacionamento com as casas legislativas e com as entidades representativas dos servidores, sempre em busca da construção de um ambiente de negócios harmônico e organizado”, explica Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon/SP e presidente do Colegiado Nacional.
Como participar da pesquisa
A iniciativa de consultar, simultaneamente, consumidores de vários estados do Brasil é a primeira atividade conjunta do colegiado, que começa a construir uma base de dados ampla a ser utilizada para aprimorar a atuação dos Procons, tanto em seu funcionamento quanto na comunicação com a população.
Desde o dia 2 até o dia 8 de setembro, o questionário com 14 perguntas estará disponível nos canais oficiais de todos os Procons estaduais participantes, seja em um pop-up nos sites institucionais ou redes sociais oficiais. As questões são relacionadas ao conhecimento que o usuário possui sobre o Código de Defesa do Consumidor — que este ano completa 35 anos de aprovação — e sobre a utilização dos serviços oferecidos pelos Procons.
Os resultados serão divulgados no dia 11 de setembro de 2025, data em que se comemora os 35 anos da aprovação do Código de Defesa do Consumidor. Em diversas cidades, equipes dos Procons Estaduais e Municipais distribuirão exemplares impressos do CDC para o comércio em geral.
Para participar da pesquisa, clique aqui.
Objetivo da enquete é avaliar o nível de conhecimento sobre o CDC que comemora 35 anos de aprovação neste mês de setembro. Foto Cedida
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Nível do manancial permanece mais de quatro metros abaixo da cota de transbordo
O nível do Rio Acre em Rio Branco registrou 9,12 metros às 5h18 deste sábado (21), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. De acordo com o órgão, o manancial apresentou estabilidade nas últimas horas.
Ainda segundo o boletim, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas, com índice acumulado de 0,00 milímetros, fator que contribui para a manutenção do nível do rio sem elevação significativa.
Na capital acreana, a cota de alerta é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros. Com a medição atual, o Rio Acre permanece a mais de quatro metros abaixo do nível considerado crítico para transbordamento.
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Foto João Valente: Temporada de 2026 vai começar com torneios na base
O departamento de competições da Federação Acreana de Futsal (Fafs), atualizou nesta sexta, 20, o número de equipes confirmadas nos Estaduais Sub-11 e 15, primeiros torneios da temporada de 2026.
“Temos cinco times no 11 e oito no 15. O objetivo da federação é realizar cada competição com 12 participantes”, comentou o presidente da Fafs, Rafael do Vale.
As inscrições serão encerradas no dia 28 deste mês e os detalhes dos dois torneios vão ser definidos nos congressos técnicos.
Sub-11
AME
Café com Leite
Preventório
Villa
Fluminense da Bahia
Sub-15
AME
Café com Leite
Preventório
Villa
Fluminense da Bahia
PSC
Epitaciolândia
CEC
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A direção da Câmara dos Deputadosreajustou nesta sexta-feira (20/2) os valores das verbas destinadas aos parlamentares para financiar despesas do mandato (cota parlamentar) e do escritório de trabalho (verba de gabinete).
Os atos, assinados pelos sete membros da Mesa Diretora da Casa, incluindo o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), atualizam os valores com base na inflação.
No caso da cota parlamentar, o reajuste será calculado com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre fevereiro de 2023 e dezembro de 2025.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é destinada ao financiamento de despesas para a atuação do deputado, como passagens aéreas, combustível e atividades de divulgação do mandato.
- O valor da CEAP destinado a cada deputado leva em conta a distância da capital do estado representado pelo parlamentar a Brasília. Parlamentares de Roraima recebem a maior quantia mensal, que, na tabela válida até esta sexta, era de R$ 51,4 mil.
Já a verba de gabinete sofrerá um reajuste pela inflação acumulada entre fevereiro de 2025, última correção feita no valor, até dezembro do ano passado. Esses recursos são utilizados para a contratação de pessoal nos escritórios dos deputados.
Até esta sexta, o valor destinado a cada parlamentar para contratar funcionários era de R$ 133.170,54 por mês. A correção do montante foi oficializada depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar uma lei que reajusta os salários de servidores da Câmara. Com o aumento do gasto com pessoal, a medida já era esperada na Casa.
Ao justificar a medida, a direção da Câmara afirmou que o reajuste recompõe o “desgaste inflacionário verificado até esse marco temporal”.
A Casa também argumentou que, em relação à cota parlamentar, as regras internas estabelecem que a diretoria-geral pode sugerir anualmente uma correção do montante com base no IPCA.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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