Brasil
Com fim da contribuição obrigatória, ministro estima que mais de 3 mil sindicatos desaparecerão
Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fez a avaliação em entrevista ao G1. Nova lei trabalhista entra em vigor neste sábado.
G1
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados (Foto: Edu Andrade/ASCOM Ministério do Trabalho)
Com o início da vigência da nova lei trabalhista neste sábado (11), a contribuição sindical obrigatória, que era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, deixa de existir e, por conta disso, deverão desaparecer mais de três mil sindicatos. A avaliação foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em entrevista exclusiva ao G1.
Atualmente, segundo o ministro, há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante, cerca de 11,3 mil, representa os trabalhadores.
“Eu acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]”, declarou o ministro. Segundo Nogueira, essa redução vai acontecer porque parte dos sindicatos vai se fundir a outros.
Segundo Ronaldo Nogueira, os sindicatos dos trabalhadores que tendem a desaparecer são aqueles que não realizaram, nos últimos três anos, acordos coletivos, considerados por ele como uma das “razões fundamentais da organização sindical”.
“A grande realidade é que o movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria. Para que os acordos coletivos de trabalho, que tenham força de lei, possam ser deliberados por um sindicato forte. E que realmente ofereça uma contraprestação ao trabalhador, que vai contribuir com alegria”, declarou.
12 mudanças na lei trabalhista
Acordo coletivo
O ministro do Trabalho afastou a possibilidade de ser instituído um período de transição para o fim da contribuição sindical obrigatória, pelo qual ela continuaria valendo por algum tempo, sendo extinta posteriormente.
Segundo ele, a nova lei trabalhista, que prevê o fim da obrigatoriedade, será respeitada. “Aquilo que foi aprovado, está consolidado”, declarou.
Ronaldo Nogueira informou que sua proposta é que os trabalhadores possam, em assembleia, fixar um valor de contribuição para subsidiar as despesas dos sindicatos nas ações para fechar acordos com as empresas.
Mas o ministro do Trabalho explicou que, mesmo sendo definida em assembleia, essa contribuição não seria obrigatória.
“O trabalhador que entender que não deve contribuir, tem que se manifestar. Dizendo ‘não concordo em pagar e não vou pagar'”.
Nogueira avaliou que a contribuição sindical obrigatória representa um “valor significativo” para os sindicatos, mas disse que eles têm outras formais levantar recursos para custeio.
“Engana-se quem pensa que os sindicatos sobrevivem por conta somente da contribuição obrigatória. É um valor significativo, mas há sindicatos que têm uma contraprestação de serviços para o trabalhador reconhecida. E esses sindicatos vão se fortalecer. E o trabalhador vai ser mais participativo nos acordos coletivos de trabalho”, concluiu.
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O dinheiro pode ser usado para, entre outras finalidades, compra de materiais de escolas e remuneração de profissionais da educação
Dinheiro do Fundeb é usado para o financiamento da educação pública. Foto Jonas Pereira/Agência Senado
Os municípios amazonenses devem abrir uma conta específica para movimentar o dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), recomendou o procurador da República Gustavo Galvão Borner, na última sexta-feira (28). Apenas os secretários de Educação do município devem fazer transferências desses valores.
As recomendações foram enviadas aos municípios de Amaturá, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Jutaí e Atalaia do Norte. As prefeituras terão 30 dias para comprovar que estão atendendo as orientações do MPF (Ministério Público Federal), que são baseadas em diretrizes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
“Requisita-se, desde logo, aos recomendados, na forma do art. 6º, XX, e do art. 8º, §5º, da Lei Complementar nº 75/93, que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestem-se sobre o acatamento da presente recomendação, indicando as medidas que tenham sido ou que serão adotadas”, diz trecho do documento do MPF.
A medida busca garantir transparência e rastreabilidade do dinheiro público. Em 2024, segundo dados do Tesouro Nacional, os municípios amazonenses receberam R$ 818 milhões do governo federal referente ao Fundeb. O dinheiro pode ser usado para, entre outras finalidades, compra de materiais de escolas e remuneração de profissionais da educação.
De acordo com a recomendação, as contas abertas para movimentar o dinheiro do Fundeb não poderão receber dinheiro de outras fontes. Além disso, a movimentação deve ser eletrônica, diretamente na conta corrente dos fornecedores, prestadores de serviços e profissionais da educação, devidamente identificados.
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Após a repercussão do filme Ainda Estou Aqui, o local passou a atrair a atenção de fãs e curiosos
A propriedade está localizada no bairro da Urca, zona sul do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que vai transformar o imóvel onde foi gravado o filme Ainda Estou Aqui na Casa do Cinema Brasileiro. A proposta é criar um museu no local. Segundo Paes, a propriedade será desapropriada e comprada pela prefeitura.
Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, foi o grande vencedor na categoria de Melhor Filme Internacional, na 97ª edição do Oscar, em Los Angeles, nos Estados Unidos. A conquista é inédita para o cinema brasileiro.
O filme conta a história da prisão do ex-deputado Rubens Paiva e da busca de sua esposa, Eunice Paiva, em saber o destino do marido, assassinado em 1971, durante a ditadura militar no Brasil.
“Vamos tornar público e abrir para visitação o espaço que trouxe o primeiro Oscar do Brasil em quase 100 anos da premiação. Faremos da casa onde foi gravado o filme um lugar de memória permanente da história de Eunice Paiva e sua família, da democracia e ainda uma homenagem às duas grandes mulheres que orgulham o Brasil e deram vida a ela – Fernanda Torres e Fernanda Montenegro”, informou Eduardo Paes, em publicação nas redes sociais.
“O público ainda poderá conhecer a história do Brasil no Oscar em exposições interativas. Ali também funcionará a nova sede da Rio Film Commission, estimulando mais produções do cinema brasileiro e premiações internacionais. E pra não deixar dúvidas: a Casa do Cinema Brasileiro vai estar pronta para receber a nossa primeira estatueta. Quem sabe ela não vem morar aqui? Nós vamos sorrir”, finalizou o texto, fazendo referência a uma fala do filme.
A propriedade fica na esquina da Avenida João Luiz Alves com a Rua Roquete Pinto, no bairro da Urca, zona sul da cidade. Após a repercussão do filme Ainda Estou Aqui, o local passou a atrair a atenção de fãs e curiosos.
O imóvel foi locado por um ano e meio para a produção e, recentemente, foi colocado à venda a partir de R$ 13,9 milhões.
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Lutador teve a prisão preventiva mantida nesta segunda-feira (3/3). Influencer trans acumulava 25 mil seguidores nas redes sociais
O lutador de MMA Yago Roger Barreira da Costa foi preso em flagrante no domingo (2/3) por suspeita de matar a influenciadora digital e mulher transexual Paola Brattcho, na Grande Belém (PA). O crime ocorreu na noite de sexta-feira (28/2) em um motel no bairro de Águas Lindas, em Ananindeua.
Na ocasião, a Polícia Civil do Pará (PCPA) foi acionada após a mulher ter sido encontrada morta a golpe de facadas. Os agentes, ao chegarem ao local indicado, também encontraram Yago ferido a golpes de arma branca.
Segundo testemunhas, Yago entrou no quarto antes da vítima e aguardou sua vinda até o motel. Cerca de 30 minutos após a chegada da influencer, a testemunha ouviu os gritos de socorro da vítima, que afirmava que o lutador queria matá-la. Diante disso, houve um silêncio e, minutos depois, Yago ligou para a recepção do motel solicitando ajuda dos funcionários.
Durante a briga contra a influenciadora, o lutador ficou ferido e foi levado ao Hospital Metropolitano para receber atendimento médico. Porém, o Yago pediu para que fosse transferido para um hospital particular e fugiu antes de ser detido.
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