Uma operação policial resultou na prisão em flagrante de um casal na sexta-feira, 06. A ação teve início com o cumprimento de um mandado de prisão em desfavor de uma mulher. Ao chegarem à residência da suspeita, as equipes avistaram ela e o esposo pelas janelas abertas, momento que o homem foi rapidamente para a cozinha.

Os militares adentraram ao local e conseguiram flagrar o indivíduo tentando esconder entorpecentes, com ele foi encontrado também quantia em dinheiro.

Os militares deram cumprimento ao mandado de prisão e conduziram o casal à delegacia do município para que fossem tomadas as providências cabíveis ao fato.

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Curso de Conciliação de Conflitos da Polícia Civil forma equipe que atuará no programa Pacificar nas delegacias da capital. Foto: cedida.

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Academia de Polícia (Acadepol), concluiu nos dias 04, 05 e 06 de junho o Curso de Conciliação de Conflitos, formando mais 12 profissionais para atuação no Programa Pacificar. Foram capacitados 10 estagiários de Direito e 2 policiais civis, que agora estão aptos a auxiliar nas audiências de conciliação realizadas nas delegacias de Rio Branco.

O programa Pacificar tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na resolução de conflitos de menor potencial ofensivo, com base na legislação que permite a conciliação em crimes de ação penal condicionada à representação e ação penal privada. Com a atualização da lista de crimes passíveis de acordo, o programa passa a abranger mais de 60% dos boletins de ocorrência registrados em uma das regionais da capital, demonstrando sua relevância prática no desafogamento do sistema policial e judicial.

Entre os crimes contemplados pelo Pacificar estão lesão corporal leve, calúnia, difamação, injúria, ameaça, perseguição, dano, estelionato, apropriação indevida, entre outros previstos no Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e na Lei das Contravenções Penais.

A presença do Pacificar nas delegacias proporciona celeridade na resolução de conflitos e evita a judicialização desnecessária de casos que podem ser solucionados por meio do diálogo e da mediação, promovendo maior eficiência no atendimento à população.

O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Dr. José Henrique Maciel, destacou a importância estratégica do programa. “O Pacificar representa uma mudança de paradigma dentro das delegacias. Com ele, conseguimos resolver uma grande parte dos conflitos sem a necessidade de abrir inquéritos ou acionar o Judiciário, poupando tempo e recursos. Além disso, estamos promovendo uma cultura de paz e diálogo. Investir na formação desses novos conciliadores é uma medida que reforça nosso compromisso com uma segurança pública mais eficiente, humana e acessível à população”, disse.

Com a formação dos novos conciliadores, a expectativa é que o programa amplie ainda mais sua atuação nas regionais de Rio Branco, consolidando-se como um modelo de sucesso na gestão de conflitos e na pacificação social.

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, realizou nesta sexta-feira uma importante ação voltada aos fazedores de cultura do município, como cantores locais, integrantes da fanfarra, artesãos e demais artistas. O objetivo foi apresentar os recursos disponíveis por meio da Lei Aldir Blanc e orientar os agentes culturais sobre como acessá-los.

Durante o encontro, foi realizada uma palestra com Eudiran Carneiro, Tesoureiro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Diretor-Presidente da Fundação de Cultura – FUNCAV de Senador Guiomard. Eudiran compartilhou informações detalhadas sobre a operacionalização da Lei e esclareceu dúvidas dos participantes, destacando a importância da participação ativa dos municípios na construção das políticas culturais.

Assis Brasil foi contemplado com o valor de R$ 64.180,56, que será utilizado para fomentar ações culturais no município, por meio do apoio direto aos fazedores de cultura. Os recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), iniciativa do Governo Federal voltada à valorização da cultura em todo o país.

Como parte das ações de transparência e participação popular, a gestão municipal informa que, no dia 11 de junho, estará disponível uma escuta online, por meio da qual artistas e trabalhadores da cultura poderão enviar sugestões, dúvidas e contribuições para a aplicação dos recursos culturais.

A secretária municipal de Cultura e Juventude destacou a importância da participação de todos: “Estamos construindo juntos uma política cultural que valoriza quem realmente faz cultura no município. Essa escuta será fundamental para ouvirmos as necessidades de cada um.”

A Prefeitura de Assis Brasil reafirma seu compromisso com a cultura local e continuará atuando para garantir que os recursos cheguem de forma justa, transparente e eficaz aos que mais contribuem com a identidade cultural do município.

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