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Com emenda do ex-deputado federal Flaviano Melo, prefeito Sérgio Lopes recebe escavadeira hidráulica em Epitaciolândia

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O Prefeito Sérgio Lopes recebeu nesta sexta-feira, 10, do deputado estadual Emerson Jarude (MDB) representando o ex-deputado federal Flaviano Melo, na ocasião, foi feito a entrega de uma escavadeira hidráulica para a secretaria municipal de obras do município de Epitaciolândia.

A aquisição do equipamento é fruto de emenda do ex-deputado federal Flaviano Melo, no valor de R$ 700 mil e irá colaborar nos trabalhos de infraestrutura rural e urbano.

Estiveram presentes na cerimônia o secretário de obras, José Antônio (Nego), vereadores Seliene Lima e Gilsinho Azevedo, secretários, servidores e comunidade local.

O prefeito Sérgio Lopes expressou bem a importância dessa máquina para melhorar as ações da prefeitura na zona urbana e rural.

“Em primeiro lugar quero agradecer imensamente ao ex-deputado federal Flaviano Melo por destinar essa emenda para a compra desse equipamento, são mais de 700 mil reais, com certeza essa máquina vai ajudar muito para melhorias de ramais, na cidade e nos programas de açudagem, quero também agradecer ao deputado estadual Emerson Jarude por ter vindo aqui em nosso município, estamos certos que vamos unir forças para trazer sempre benefícios para o município de Epitaciolândia. ” Destacou Sérgio Lopes.

Esse recurso no valor de 700 mil reais, vai sem dúvidas ajudar muito o município de Epitaciolândia, quero destacar o compromisso que o ex-deputado federal Flaviano Melo que sempre teve compromisso com todos os municípios, destaco também a busca incessante do prefeito Sérgio Lopes de recursos para melhorias na infraestrutura do município, estamos à disposição para buscar emendas junto as bancadas federias e pedir ao governo ações voltadas para nossos municípios acreanos. ” Destacou Emerson Jarude deputado estadual.

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Acusado de praticar assalto em comércio é preso em Xapuri

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Em uma operação conduzida pela Polícia Civil do Acre (PCAC), um assaltante de 38 anos foi preso na tarde de desta segunda-feira, 29, em Xapuri. O indivíduo, identificado pelas iniciais C. B. F., teve mandados de busca, apreensão e prisão expedidos contra si após investigações que o apontaram como autor de um roubo a um comércio na região, ocorrido em fevereiro deste ano.

Após um extenso trabalho investigativo, a Polícia Judiciária representou pela prisão preventiva e busca domiciliar do suspeito, medidas que foram deferidas pelo Poder Judiciário. A partir disso, a Polícia Civil realizou diligências para cumprimento dos mandados, resultando na prisão do indivíduo e na apreensão de objetos que o vinculam ao crime.

A Delegada de Polícia Civil, Dra. Michelle Boscaro, enfatizou a importância da operação: “Hoje conseguimos tirar de circulação um assaltante que causou temor aos comerciantes do município. A Polícia Civil vem trabalhando de forma contínua para combater os delitos patrimoniais em Xapuri e responsabilizar os seus autores.”

Com a conclusão da investigação, o preso será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Rio Branco, onde ficará à disposição da justiça.

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Atrasadas na pré-seleção dos candidatos, as comissões vão para mais uma audiência em Pando

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No dia 5 de maio, a Assembleia deveria enviar as listas dos pré-selecionados ao TSE e elas estão atrasadas

Revisão dos requisitos para candidatos às eleições judiciais. Foto: Assessoria APG

Com Marco Antonio Chuquimia

A audiência, que resolverá a ação popular apresentada pela liderança indígena Yeni Duri Bautista contra a pré-seleção de candidatos a magistrados, está marcada para as 09h00 desta terça-feira na Primeira Câmara Constitucional da cidade de Cobija. Os parlamentares das comissões mistas de Constituição e Justiça Plural comparecerão à sessão com um calendário completamente desatualizado do processo.

“Se amanhã (terça-feira), na ação popular houver uma determinação que conceda proteção ao autor, na realidade vamos necessariamente analisar a necessidade de reestruturação da Lei 1.549”, disse o deputado Juan José Jauregui (ala arquista do MAS).

No dia 19 deste mês, o líder indígena e ex-deputado do MAS apresentou a ação popular pedindo a suspensão do processo de pré-seleção e também a publicação de um novo edital com regras especiais para o departamento de Pando.

O autor tomou como exemplo o caso da candidata Mineya Lucindo Nacimento,  que recorreu ao Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) por Pando, mas foi desclassificada. A ação afirma que as regras do edital e a Lei 1.549 discriminam candidatos a esse departamento. O curioso é que a ação foi ajuizada 71 dias após a promulgação da lei, sem que o dirigente fosse interessado no processo e sem conhecimento do candidato desclassificado .

O deputado Jerges Mercado (MAS-arcista) disse que além desta ação judicial que será verificada em Pando, há outras demandas que a Assembleia continua atendendo , já que até sexta-feira da semana passada foram notificadas com oito audiências judiciais.

Contudo, a lista da comissão de Constituição refere-se a uma dezena de ações judiciais , nove proteções constitucionais e uma ação popular. No caso dos amparos, há um deles que solicitou a aplicação de medidas cautelares e por isso o processo de avaliação ficou paralisado.

Segundo Jauregui, neste momento  a Assembleia já deveria estar recebendo as listas dos candidatos pré-selecionados e convocando uma sessão para aprovar as listas restritas. De acordo com a lei e o regulamento, 5 de maio é o prazo final para a Assembleia enviar as listas dos pré-selecionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, faltam duas fases que parecem intransponíveis : a primeira, a avaliação oral dos candidatos. A segunda, a aprovação final das listas de candidatos, que deverá ser por dois terços dos membros das comissões.

Nas duas instâncias, comissões mistas de Constituição e Justiça Plural, as duas alas do MAS têm dois terços, pelo que podem aprovar as listas que elaboram.

Mas não têm dois terços na Assembleia e é a última instância de pré-seleção. O Parlamento tem seis dias para enviar essas listas.

Candidata indígena de Pando afirma que usaram seu nome para processar a Assembleia. Foto: Arquivo ED

A candidata indígena de Pando ao Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) daquele departamento, Mineya Lucindo Nacimento, cujo nome consta da ação popular que moveram contra a Assembleia Plurinacional e que pode suspender a pré-seleção de candidatos judiciais, disse não saber quem ajuizou a ação. Ela, garante ao EL DEBER, não autorizou nenhum memorial.

“Ouvi dizer que eles entraram com uma ação, mas eu não autorizei nada, eles usaram meu nome para entrar com isso . Não sei de nada” foi a breve resposta em duas mensagens enviadas por Mineya Lucindo.

A ação popular foi apresentada por Yeni Duri Bautista, presidente da Central Indígena das Mulheres Amazônicas de Pando (Cimap). Ele usou o nome do candidato desqualificado como exemplo para apoiar sua afirmação.

Todo o processo de pré-seleção na Assembleia Legislativa levará no máximo 80 dias, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem no máximo 150 dias para realizar todo o processo eleitoral, ou seja, há um prazo máximo de 230 dias para ter novas autoridades judiciais.

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Prefeita Fernanda Hassem dar posse a nova Secretária de Agricultura de Brasileia

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Fortalecendo ainda mais o apoio e incentivo a produção rural e os produtores e produtoras rurais, a prefeita Fernanda Hassem na manhã desta segunda-feira 29, deu posse à nova secretária de agricultura, Ana Kelly Monteiro, formada em engenharia florestal.

A solenidade foi prestigiada pelo Presidente da Câmara, Vereadores Marquinhos Tibúrcio, secretários municipais, familiares da nova secretária e representantes dos produtores rurais.

A Secretaria Municipal de Agricultura está presente com apoio e suplementos agrícolas em diversas associações e comunidades rurais e dispõe de uma equipe de mais de 30 servidores, entre eles técnicos e engenheiros.

A prefeita Fernanda Hassem deu as boas-vindas à nova secretária.

“Estou confiante de que sua competência e dedicação contribuirão significativamente para os desafios que enfrentamos. Juntas, vamos continuar demonstrando a capacidade e a eficácia das mulheres na gestão pública”, destacou a prefeita.

Ana Kelly formada em engenharia florestal falou da responsabilidade e compromisso em assumir a Secretária de Agricultura no município.

“Fui convidado pela prefeita Fernanda Hassem para fazer parte da secretaria de Agricultura. É com o coração cheio de alegria e gratidão pelos colegas e a prefeita Fernanda que está me dando essa oportunidade de fazer o melhor para os produtores rurais que fazem parte do nosso dia”, disse.

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