Acre
Com aumento populacional, 4 cidades do AC podem ter aumento no FPM
Estimativa do IBGE mostrou que municípios subiram de faixa da população.
Situação deve ser analisada pela Secretaria do Tesouro Nacional, diz Amac.
Com o aumento da faixa populacional, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quatro cidades acreanas devem receber mais recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Associação dos Municípios do Acre (Amac) aponta que os locais são Epitaciolândia, Porto Acre, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves.
Epitaciolândia passou de 16,7 mil habitantes para pouco mais de 17 mil habitantes; Porto Acre contabilizava 16,7 mil moradores no ano passado e, este ano, 17,1 mil; Marechal Thaumaturgo saiu de 16,8 mil pessoas para 17,4 mil, conforme estimativa do IBGE; Rodrigues Alves, por sua vez, tinha 16,9 mil habitantes em 2015 e 17,4 mil neste ano.
Apesar da mudança de faixa, a maior participação no FPM não é automática, conforme o coordenador executivo da Amac, Stênio Melo. A questão ainda deve ser analisada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O FPM é calculado em cima da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR).
“A STN recebe a pesquisa e analisa. Só no ano que vem que eles devem começar a receber. Não temos o valor que as prefeituras devem receber, porque o FPM depende muito de quanto é arrecadado. A cidade ganharia pela arrecadação e pela mudança de faixa”, complementa o coordenador.
Cidades
De janeiro a julho deste ano, as 22 prefeituras acreanas receberam mais de R$ 272 milhões do FPM. O valor é aproximadamente 2,2% maior que o recebido no mesmo período do ano de 2015, quando os municípios ganharam pouco mais de R$ 266 milhões. “Somando todas as prefeituras teve um acréscimo, mas, se for analisar individualmente, teve local com mais recurso e outro com menos”, finaliza.
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