Acre
Colocando a cultura em movimento, Acre lança editais da Política Nacional Aldir Blanc com investimento histórico
A cultura do Acre ganhou novo fôlego na manhã desta segunda-feira, 26, quando o auditório do Museu dos Povos Acreanos foi palco de um evento histórico para o setor no estado. Em um ato que celebra a diversidade e a riqueza cultural do Acre, foram lançados dez novos editais dentro da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), instituída pela lei federal nº 14.399, totalizando o investimento de R$ 16,7 milhões, um marco que representa não apenas uma injeção financeira, mas um verdadeiro compromisso com a alma artística de um povo que se expressa por meio da música, dança, teatro, artes visuais e tantas outras manifestações culturais.

Com público formado por gestores estaduais e municipais de cultura, trabalhadores da arte e da cultura, além de representantes comunitários, o evento foi uma verdadeira celebração das expressões culturais do estado.
“Hoje celebramos um marco histórico para a cultura do Acre. Com mais de R$ 16 milhões em investimentos, estamos fortalecendo nossa identidade, democratizando o acesso à cultura e apoiando nossos artistas e mestres da tradição. A cultura é a alma do nosso povo e, com esses editais, garantimos que ela continue vibrante e acessível a todos”, afirmou o governador Gladson Cameli, reiterando o papel da cultura no fortalecimento da identidade acreana.

Já o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara, destacou o caráter inédito do investimento. “Esse é um recurso nunca antes visto na história do Acre. Somados aos valores já repassados ao longo do ano, totalizamos R$ 38 milhões destinados à valorização dos nossos artistas e à promoção da cultura em nosso estado. É um momento histórico e estamos apenas no início de um caminho que pretende fortalecer nossa economia criativa, mobilizando toda uma cadeia produtiva que envolve desde os artistas até diversas outras áreas indiretamente, mas, principalmente, a comunidade”, declarou Kinpara.
Um salto para o futuro
O lançamento dos editais da Pnab no Acre representa a concretização de um processo que vem sendo construído há quase duas décadas, com o Sistema Nacional de Cultura, como ressaltou Flávia Burlamaqui, presidente do Conselho Estadual de Cultura.
“Estamos vivendo um momento histórico. A criação da Política Nacional Aldir Blanc é a realização de um sonho coletivo. Com essa política, asseguramos um financiamento contínuo para a cultura até 2028, algo que garante a continuidade das ações culturais em nosso estado”, afirmou.

Os editais lançados contemplam uma ampla gama de áreas culturais, desde o fortalecimento dos povos originários, com um investimento de R$ 1,2 milhão, até o incentivo à manutenção de espaços e organizações culturais. Um dos destaques é o edital de premiação para Mestres da Cultura, que destina R$ 900 mil para reconhecer e valorizar aqueles que carregam e transmitem a sabedoria cultural do estado.
Além dos valores financeiros expressivos, os editais também se destacam por suas políticas afirmativas, já que 25% das vagas são destinadas a pessoas negras, 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência, valorizando a inclusão e a diversidade, sublinhando a importância de garantir que todos os segmentos da população acreana tenham acesso a esses recursos.

Fortalecendo as raízes
Um dos pontos altos do evento foi a menção ao programa Cultura Viva, que será implantado no Acre com a intenção de fortalecer a rede de pontos de cultura, promovendo a inclusão, a participação social e a cidadania cultural. “Queremos que cada canto do Acre respire cultura. Esse programa vai conectar pessoas, comunidades, e ampliar o acesso à arte e à cultura para todos os acreanos”, destacou Flávia Burlamaqui, ao representar todos os fazedores de cultura do estado.

O lançamento dos editais da Pnab no Acre não é apenas uma ação administrativa, mas integra um movimento cultural que visa democratizar o acesso à arte, fomentar a criação de novas produções e garantir que as tradições e saberes sejam preservados e valorizados, promovendo a continuidade dessa alma continue vibrante, criativa e cheia de vida.
Conheça todos os editais
Edital de fortalecimento dos povos originários – R$ 1,2 milhão
Edital de premiação para mestres da cultura – R$ 900 mil
Edital de bolsa e intercâmbio nacional e internacional – R$ 696 mil
Edital de formação – R$ 900 mil
Edital de ações continuadas – R$ 2,5 milhões
Edital de arte e patrimônio – R$ 4,1 milhões
Edital de Iniciantes – R$ 200 mil
Edital de subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais – R$ 1,098 milhão
Política Nacional Cultura Viva (Pontos e pontões) – R$ 2.090.345,48
Fonte: Governo AC
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Acre
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Foto: Sérgio Vale
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Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.

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