Brasil
Cobrança extra na conta de luz será eliminada em abril, anuncia governo
Em abril, bandeira tarifária passará da cor amarela para a verde.
Motivo é desligamento de usinas térmicas, cuja energia é mais cara
G1.globo.com
O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou na noite desta quinta-feira (25) que não haverá cobrança extra nas contas de luz em abril devido ao desligamento de usinas térmicas, que geram energia elétrica mais cara.
Em abril, entrará em vigor a bandeira verde, que, pelo sistema de bandeiras tarifárias (veja ilustração abaixo) representa a ausência de cobrança extra na conta de luz.
bandeiras tarifáriasredução em fevereirobandeira em marçoalta de 51% em 2015previsão para 2016
A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifáriasserá abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada.
É a primeira vez que a bandeira verde será implementada, desde janeiro de 2015, quando entrou em vigor o sistema de bandeiras tarifárias. O sistema aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia no país.
“Estamos garantindo que teremos bandeira verde em abril. Portanto, não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor”, disse o ministro em entrevista.
O ministro disse que a tarifa da energia elétrica “efetivamente está no ciclo de viés de baixa”, mas ponderou que, se houver necessidade, usinas térmicas que já foram desligadas podem ser acionadas novamente.
“Se porventura houver um desastre no risco hidrológico brasileiro, não significa que não podemos religar térmicas. A razão de ter regime de bandeiras é que tenhamos flexibilidade para administrar melhor o custo da tarifa de energia elétrica para o consumidor”, disse
Março
O ministro reafirmou que, a partir de março, a cobrança extra da bandeira tarifária cairá dos atuais R$ 3, da bandeira vermelha, para R$ 1,50, da bandeira amarela. O anúncio já havia sido feito no início de fevereiro.
Em março, será a primeira vez desde a entrada em vigor do sistema, em janeiro de 2015, que a bandeira sairá do vermelho – que indica que o custo da produção da energia no país está muito alto – para amarelo, que indica melhora nessa situação.
Desligamento de térmicas
Nesta quinta, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu, em reunião extraordinária, desligar mais 15 usinas térmicas, que correspondem a 3 mil megawatts. Em 3 de fevereiro, o comitê já havia autorizado o desligamento de outras sete usinas, com capacidade instalada de cerca de 2 mil megawatts.
A iniciativa, segundo informou o ministro, foi possível após avaliação de três fatores combinados: consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de energia nova no sistema.
As térmicas cujo desligamento foi anunciado têm custo de geração de R$ 250 megawatt-hora. No último desligamento, o do início de fevereiro, o anúncio envolvia usinas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt/hora.
Em agosto de 2015, foram retiradas do despacho de base as térmicas com o custo unitário acima de R$ 600/ MWh, as mais caras. Naquela ocasião, a medida permitiu a redução do valor da bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kilowatts/hora.
O Ministério de Minas e Energia informou que os reservatórios das usinas hidrelétricas no subsistema Sudeste/Centro-Oeste atingiram 50% em 22 de fevereiro e devem chegar ao final do mês com 51,3% de água armazenada. Essa é, ainda de acordo com o Ministério de Minas e Energia, a maior marca para o mês dos últimos três anos.
Na região Sul, os reservatórios vêm apresentando níveis bastante elevados e devem fechar o mês com cerca de 95%.
Os reservatórios das usinas da região Norte devem chegar ao final do mês com 43,2% de armazenamento, com aumento de 11,9% no mês. No Nordeste, os reservatórios devem fechar o mês com 31,7% de armazenamento – somente em fevereiro a alta foi de 13%.

O ministro Eduardo Braga (dir.) e o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, durante entrevista (Foto: Laís Alegretti/G1)
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Caixa começa a pagar Abono Salarial 2026 nesta segunda-feira (16/2)

A Caixa Econômica Federal começa, nesta segunda-feira (16/2), o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep 2026, do ano-base 2024. O crédito será feito de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Neste primeiro momento, recebem os trabalhadores nascidos em janeiro.
Ao todo, cerca de 1,8 milhão de pessoas serão contempladas, com liberação de aproximadamente R$ 2,2 bilhões. De acordo com a Caixa, a expectativa é que 22,2 milhões de brasileiros recebam o benefício.
Como receber:
As pessoas que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão automaticamente. Já para aqueles que não têm conta no banco, será aberta uma Poupança Social Digital sem custos, permitindo a movimentação pelo aplicativo “Caixa tem”, onde é possível pagar contas, fazer transferências e realizar compras.
Caso o trabalhador não consiga abrir a conta, o saque poderá ser feito com o Cartão Social em caixas eletrônicos, casas lotéricas ou nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento com foto. Também é possível retirar o valor por biometria, desde que o cadastro tenha sido feito previamente.
O que é o abono salarial:
O abono salarial é um benefício pago anualmente a trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal. O valor varia conforme o tempo de serviço no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo.
Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024 e ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766.
Para consultar o benefício, basta acessar os aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa ou pelo Portal Gov.br.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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PF acaba com segurança privada irregular no Carnaval do ES

Uma empresa não autorizada estava exercendo atividades de segurança privada em evento público no Carnaval do balneário de Guriri, localizado no município de São Mateus, no Espírito Santo . O local é um dos pontos turísticos mais procurados pelos foliões capixabas.
A Polícia Federal (PF) identificou 35 pessoas atuando irregularmente como vigilantes, muitos sem formação profissional adequada e sem vínculo com empresa regularmente autorizada pela PF.
O flagrante foi feito na madrugada dessa sexta-feira (15/2), quando compareceram às apresentações na orla de Guriri.
Segundo informações da Polícia Federal, a empresa responsável e a prefeitura de São Mateus foram notificadas. No site do órgão, porém, em uma matéria sobre o evento, a ilegalidade não foi mencionada, apenas que, além do sucesso artístico, com shows de grande porte encabeçados pela cantora Simone Mendes, “a estrutura e a segurança foram pontos altos do evento”.
“As forças de segurança atuaram de forma integrada, com a presença da Polícia Militar do Espírito Santo, Guarda Municipal e demais órgãos envolvidos na organização. O trabalho conjunto garantiu tranquilidade ao público, sem registro de ocorrências graves durante a noite”, informou o órgão.
Já a PF reforçou que “atividades de segurança privada só podem ser executadas por empresas devidamente autorizadas e fiscalizadas, e que a contratação de serviços irregulares representa risco à segurança de toda a coletividade. A verificação da regularidade da prestadora junto à Polícia Federal é medida essencial para garantir a legalidade e a proteção dos participantes de grandes eventos”, alertou a corporação.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de São Mateus e aguarda retorno.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Flávio Bolsonaro assina pedido de impeachment de Toffoli

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou um pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encabeçado pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF). O pedido foi protocolado no Senado Federal ainda em janeiro.
Uma ala do bolsonarismo avalia, no entanto, que o impeachment de um ministro da Suprema Corte não teria o timing ideal, visto que daria prerrogativa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar outro magistrado.
O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pré-candidato à Presidência estava sendo pressionado nas redes sociais a se manifestar sobre o caso do Banco Master. Apesar de assinar o impeachment, Flávio segue em silêncio sobre o assunto nas plataformas digitais.
Toffoli deixou a relatoria do caso Master no STF depois de um relatório da Polícia Federal (PF) apontar menções ao nome do magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco.
O material foi entregue pessoalmente pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin, na segunda-feira (9/2). O movimento aumentou a pressão pela saída de Toffoli da relatoria do processo na Corte.
Com isso, André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, foi sorteado para relatar o caso. Integrantes da oposição no Congresso Nacional comemoraram a troca.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) disse, em publicação nas redes sociais, que a relatoria de Mendonça “é a oportunidade de vermos o processo conduzido com serenidade, rigor jurídico e absoluto respeito à Constituição”.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), também sinalizou a favor da troca de relator, mas afirmou que deverão se manter “vigilantes”. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu que Mendonça tenha “força para enfrentar o mal”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL


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