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CMN flexibiliza regras do Proagro para produtores gaúchos atingidos por enchentes
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução emergencial para flexibilizar as regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), beneficiando produtores rurais dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes enchentes. As mudanças visam agilizar a comunicação e a comprovação de perdas, bem como o cálculo de indenizações, oferecendo suporte crucial durante esse período de crise.
De acordo com nota divulgada pelo Banco Central, as vistorias técnicas para o pagamento das indenizações poderão ser realizadas por meio de sensoriamento remoto e dados paramétricos de produtividade municipal. Essa abordagem inovadora permitirá que as inspeções sejam feitas sem a necessidade de deslocamento físico, facilitando o processo para os agricultores impactados.
As regras temporárias são válidas para empreendimentos do Proagro localizados em municípios gaúchos que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 30 de abril e 20 de maio, com reconhecimento do Governo Federal. Serão consideradas as comunicações de perdas registradas entre 30 de abril e 30 de junho deste ano.
Para notificações feitas antes de 30 de abril, a verificação remota será permitida caso a visita inicial pelo técnico responsável não tenha sido realizada e se a presença física não for possível devido às adversidades. Essa medida abrange contratos firmados até 30 de abril ou colheitas que não tenham sido totalmente concluídas até essa data, quando as chuvas intensas começaram no estado.
Adicionalmente, os produtores poderão comunicar ocorrências de perdas através de e-mail, aplicativos disponibilizados pelo agente do Proagro, ou outros canais, incluindo contato telefônico. A colheita das áreas afetadas também ficará dispensada da exigência de liberação pelo agente do Proagro entre 30 de abril e 30 de junho de 2024, com o objetivo de minimizar os prejuízos e evitar atrasos na colheita.
A aplicação dessas medidas emergenciais é destinada a beneficiários impossibilitados de realizar a comunicação de perdas ou quando a comprovação presencial não for viável. Este procedimento remoto, que havia sido adotado anteriormente durante a pandemia, retorna como uma solução prática e eficiente para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul.
Essa flexibilização emergencial reflete o compromisso do CMN e do Banco Central em fornecer suporte rápido e eficaz aos agricultores, garantindo que possam recuperar suas atividades com o menor impacto possível, em meio às adversidades climáticas que têm afetado a região.
Fonte: Pensar Agro
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Brasileia conquista Selo Ouro e alcança marca histórica em transparência pelo Radar Nacional da Transparência Pública
Por Fernando Oliveira- Secom/ Prefeitura de Brasileia
O município de Brasileia, alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se como referência estadual e nacional em transparência e gestão pública responsável.
O resultado foi divulgado oficialmente nesta quinta-feira (04), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
Com nota de 86,28%, Brasileia atingiu um dos níveis mais elevados.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas
DEMPCA efetua prisão de homem por estupro de vulnerável nesta sexta-feira em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e do Adolescente (DEMPCA), realizou mais uma prisão nesta sexta-feira, 5, em Cruzeiro do Sul, reforçando as ações de combate à violência e proteção às vítimas no município.
O detido, identificado pelas iniciais D.G.A., de 45 anos, foi preso em cumprimento de mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável.
A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas, duas por violência doméstica e duas por estupro de vulnerável.
“As operações refletem o comprometimento das equipes da DEMPCA e demais unidades policiais em garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de assegurar a responsabilização de agressores”, declarou o delegado Vinícios Almeida.
Almeida destaca que seguirá empenhada no enfrentamento firme e contínuo aos crimes que atingem grupos vulneráveis, reforçando a importância das denúncias e da atuação integrada para coibir abusos e assegurar justiça às vítimas.
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