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Acre

Cinco processos de 2014 envolvendo rede social tramitam no TRE/AC

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Algumas representações tratam de propaganda irregular antecipada.
Duas delas se referem a publicações anônimas ofensivas.

G1

Tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre cinco processos do ano corrente envolvendo o Facebook. Algumas representações do Ministério Público Federal (MPF) estão relacionadas à propaganda irregular antecipada. Outras duas, do mês de maio e julho, em razão de publicações de cunho eleitoral consideradas ofensivas, publicadas de forma anônima na rede social.

Em uma delas, a Justiça Eleitoral concedeu liminar à coligação “Aliança por um Acre Melhor” (PSDB / PMDB / PP / PSD / PPS / PR / PSC / PTC / PT do B / SD) que requer a retirada imediata da página anônima denominada “José Ricardo” do Facebook.

Segundo a decisão, o conteúdo do perfil estaria ridicularizando os candidatos da coligação, ferindo o art. 22 da Resolução TSE n. 23.404/2014, que garante a livre manifestação do pensamento, mas restringe a divulgação de forma anônima.

Os principais alvos seriam os candidatos majoritários Márcio Miguel Bittar (PSDB), que pleiteia o governo do Acre, e Gladson de Lima Cameli (PP), candidato ao Senado. A Justiça entendeu que as postagens e montagens “expõe as pessoas atingidas ao vexame, sem em nada acrescentar na política, evidenciando, na verdade, verdadeiro abuso da liberdade de expressão, cometido sob a égide do anonimato, que termina por culminar em ofensa à honra e à imagem de candidato”.

No segundo caso, a mesma coligação representa contra a rede social e tem liminar deferida, a qual requer a retirada de duas publicações da página do perfil registrado como “Vaca Mecânica”.  A Justiça também entendeu que o autor das publicações se utiliza do anonimato para fazer manifestações de cunho político-eleitoral, expondo ao ridículo os candidatos da coligação.

Foi dado a rede social um prazo de 24 horas para a retirada das postagens e perfil do ar sob pena de multa diária por cada dia de descumprimento.

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Acre

Prefeitura de Epitaciolândia adota expediente corrido das 7h às 13h por tempo indeterminado

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Secretarias municipais deverão reorganizar suas equipes e rotinas internas segundo o Decreto.

Mudança vale desde 7 de janeiro, busca reduzir despesas e não afeta serviços essenciais do município

A Prefeitura de Epitaciolândia passou a adotar um novo modelo de funcionamento administrativo, com expediente em horário corrido, conforme decreto publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado. A medida entrou em vigor no dia 7 de janeiro e estabelece que os órgãos do Poder Executivo municipal passem a funcionar das 7h às 13h, por prazo indeterminado.

A mudança foi oficializada pelo prefeito Sérgio Lopes de Souza e, segundo o decreto, tem como objetivo reduzir despesas públicas e padronizar o funcionamento das repartições municipais.

O novo horário, no entanto, não se aplica aos serviços considerados essenciais, que seguem operando normalmente. Ficam fora da regra áreas como saúde, coleta de lixo, limpeza urbana, iluminação pública e serviços realizados em cemitérios, que continuam atendendo a população em seus horários regulares.

O decreto também determina que cada secretaria municipal deverá reorganizar suas equipes e rotinas internas para garantir que o atendimento ao público não seja prejudicado com a redução do expediente administrativo.

Além disso, os secretários municipais ficam autorizados a convocar servidores para o horário normal de trabalho sempre que houver necessidade do serviço público, sem exigência de compensação de horas.

Dessa forma, setores como a limpeza pública e as Unidades Básicas de Saúde permanecem funcionando em dois turnos, das 7h às 12h e das 14h às 17h, assegurando a continuidade dos serviços à população.

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Acre

Centro de Estudos de Línguas divulga calendário de rematrículas para o 1º semestre de 2026

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A Secretaria de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio do Centro de Estudos de Línguas (CEL), divulga o calendário de rematrículas para o primeiro semestre de 2026. O processo é destinado exclusivamente aos estudantes que já estão matriculados em algum curso da instituição, bem como àqueles que desejam retomar os estudos.

Calendário de rematrículas do Centro de Estudos de Línguas orienta alunos para o 1º semestre de 2026. Foto: Arquivo/SEE

De acordo com o cronograma, os dias 14 e 15 de janeiro constituem o período destinado aos alunos aprovados que desejam dar continuidade aos estudos neste semestre. Para efetivar a rematrícula, o estudante deve acessar o Portal do Aluno e registrar ciência no termo de continuação no curso.

Já nos dias 19 e 20 de janeiro, a rematrícula será voltada aos alunos reprovados ou que tiveram suas turmas extintas no segundo semestre de 2025. Nesses casos, é necessário que o estudante compareça presencialmente à secretaria escolar do CEL, para verificar as opções disponíveis de dias e horários.

O calendário prevê, ainda, nos dias 9 e 10 de fevereiro, o período de mudança de turma, destinado aos alunos que desejam alterar o dia, bem como o horário do curso no primeiro semestre de 2026. A solicitação deve ser feita pelo Portal do Aluno e está condicionada à existência de vagas.

Estudantes devem procurar a secretaria escolar do CEL para verificar as possibilidades de dias e horários disponíveis. Foto: Arquivo/SEE

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, o atendimento será direcionado aos alunos que realizaram trancamento, desistiram ou foram reprovados no segundo semestre de 2025. Assim como nas demais situações específicas, o estudante deve procurar a secretaria escolar do CEL para verificar as possibilidades de dias e horários disponíveis.

Em caso de dúvidas, os alunos podem entrar em contato com a secretaria escolar do Centro de Estudos de Línguas, pelo telefone ou WhatsApp (68) 98112-4440,  ou ainda pelo e-mail [email protected].

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Acre

VÍDEO: Homem é brutalmente agredido a golpes de ripa no Jardim Primavera, em Rio Branco

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Vítima sofreu fraturas, traumatismo craniano leve e foi socorrida ao Pronto-Socorro; crime pode estar ligado a dívida

José Costa de Paiva, de 42 anos, foi agredido a golpes de ripa na madrugada desta quinta-feira, 8, e encontrado pela manhã caído na Rua Tulipas, no bairro Jardim Primavera, em Rio Branco.

Segundo informações da Polícia, José caminhava em via pública quando foi surpreendido por criminosos que, em posse de ripas, desferiram diversos golpes contra a vítima. Ele sofreu fraturas nas costelas e no braço, corte na cabeça, traumatismo craniano leve (TCE) e vários hematomas pelo corpo. Após a agressão, os suspeitos fugiram do local.

A vítima foi encontrada ferida por uma prima, que passava pela rua no momento em que ia comprar pão e acionou o socorro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e enviou uma ambulância de suporte avançado. A equipe prestou os primeiros atendimentos e encaminhou José ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde considerado estável.

Familiares relataram que José é dependente químico e acreditam que a agressão tenha ocorrido ainda durante a noite. A principal suspeita é de que o crime esteja relacionado a uma suposta dívida.

A Polícia Militar esteve no local, realizou os procedimentos iniciais e registrou um boletim de ocorrência. O caso será investigado pela Polícia Civil, que buscará identificar os autores e esclarecer a motivação do crime.

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