Brasil
Cidade na Argentina construirá muro na fronteira com a Bolívia
O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia emitiu um comunicado mencionando a sua “preocupação” com o anúncio e apontou que os temas de fronteira devem ser tratados através de mecanismos de diálogo bilaterais
Uma cidade da província de Salta, na Argentina, lançou na segunda-feira (28) licitação para instalar uma cerca de 200 metros em sua fronteira com a Bolívia com o objetivo de conter cruzamentos ilegais de pessoas e o contrabando, o que gerou preocupação no país vizinho.
“Foi-nos solicitada a construção de uma cerca linear (…) para evitar que as pessoas cheguem à cidade sem passar pela imigração”, disse Adrián Zigarán, interventor da cidade de Aguas Blancas, em uma entrevista à Radio Mitre.
Zigarán substitui o prefeito enquanto ele enfrenta uma acusação por obstrução de uma investigação criminal. O interventor confirmou um anúncio que tinha feito na sexta-feira passada (24) em conversa com o jornal local Nuevo Diario de Salta, e que gerou alvoroço na diplomacia boliviana.
No domingo (26), o Ministério das Relações Exteriores da Bolívia emitiu um comunicado mencionando a sua “preocupação” com o anúncio e apontou que os temas de fronteira devem ser tratados através de mecanismos de diálogo bilaterais, já que “qualquer medida unilateral pode afetar a boa vizinhança e a convivência pacífica entre povos irmãos”.
A construção da cerca faz parte do “Plano Güemes”, que o governo do presidente argentino, Javier Milei, lançou em dezembro do ano passado para “combater crimes federais” como o narcotráfico na fronteira de Salta, com foco nas duas cidades fronteiriças mais importantes, Aguas Blancas e Orán, localizadas a cerca de 1.600 quilômetros de Buenos Aires.
Como será a cerca
Com dois metros e meio de altura, a cerca percorrerá o trajeto entre um escritório de migração e uma estação de ônibus, que fica em frente à praia do rio Bermejo, que divide a Argentina da Bolívia e por onde, segundo Zigarán, cruzam pessoas ilegalmente para a cidade de cerca de 3 mil habitantes.
O rio Bermejo está dentro da chamada “rota da droga”, segundo o Ministério da Segurança argentino. O rio é usado por argentinos que compram mercadorias mais baratas na cidade boliviana de Bermejo, vizinha a Aguas Blancas. “Passam ar-condicionados, geladeiras de duas portas, eletrodomésticos”, disse Zigarán.
Segundo ele, algumas pessoas chegam a realizar dez viagens por dia e os produtos acabam sendo acumulados na cidade de Orán. “A verdade é que estão rompendo o tecido comercial de Orán e do norte argentino por este descontrole na importação de mercadorias ilegais”, disse o interventor.
Repercussão
Após a entrevista à emissora, Zigarán comentou as críticas do governo do presidente boliviano Luis Arce à medida, afirmando que não entendia a reação do país vizinho.
“Dentro do perímetro urbano de Aguas Blancas, nos foi solicitada a construção de uma cerca linear, ou seja, em linha reta, até a imigração da alfândega. É só isso. Não sei por que tanto alvoroço. Para mim, estão mal informados… Que bom que agora se preocupam”, ironizou Zigarán.
Ele disse ainda que o governo boliviano deveria colocar mais funcionários nos postos de fronteira para controlar a entrada e saída de pessoas e evitar gargalos.
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No Palácio Rio Branco, vice-governadora Mailza Assis recebe defensores públicos de todas as regiões do país
Nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025, a 93ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esta é a segunda vez que o estado é escolhido para sediar o evento
A vice-governadora, Mailza Assis, recebeu nesta quarta-feira, 29, gestores da Defensoria Pública de todas as regiões do Brasil. Durante o encontro, no Palácio Rio Branco, a chefe do Executivo Estadual, que também é titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reforçou a parceria entre o governo do Acre e a entidade, pontuou algumas ações conjuntas e afirmou que o trabalho irá continuar em nome dos mais vulneráveis.
O Acre sedia, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025, a 93ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Esta é a segunda vez que o estado é escolhido para sediar o evento.
“Em nome do governo do Estado, dou as boas-vindas a todos os conselheiros, os defensores e defensoras públicas do nosso Brasil. Para nós, é uma honra receber e compartilhar experiências, e essa junção fortalece o trabalho em prol das pessoas que mais precisam”, destacou Mailza.
Esta é a segunda vez que o Acre recebe o encontro com o objetivo de discutir políticas institucionais e estratégias de fortalecimento da Defensoria Pública.
Simone Santiago, defensora pública do Acre, que encerra seu mandato à frente da instituição, agradeceu o governo pela parceria. “Hoje, a DPE/AC está nos 22 municípios. Em 2024, batemos um recorde histórico de mais de 156 mil atendimentos, superando 2023, que teve em torno de 126 mil: resultado do compromisso do governador Gladson, da vice-governadora e dos nossos parlamentares, grandes parceiros”, enfatizou.
O deputado estadual e juiz aposentado Pedro Longo representou a Aleac e a defensora pública do Ceará, Sâmia Farias, representou o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege).
“Parabéns a todos que saem dos seus estados para fortalecer a Defensoria. União, troca de experiências e integração. Vemos nessa parceria com o Judiciário, com o Ministério Público, Legislativo e Executivo um olhar para a sociedade. Estamos numa missão, e quando as instituições se unem, como estamos aqui hoje, quem ganha é a população”, disse Sâmia.
Defensoria fortalecida e garantia de direitos: compromisso da gestão
Em 2024 foi entregue a segunda unidade de atendimento da DPE/AC na capital acreana, localizada na Rua Fátima Maia, nº 150, no bairro Jardim de Alah, a qual conta com ampla estrutura e ambiente confortável.
Uma articulação do governador Gladson Cameli garantiu a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), da lei que permitiu a suplementação e nomeação de 15 novos defensores públicos e ainda de mais um concurso. No início de janeiro, onze defensores públicos tomaram posse.
Outro ponto positivo foi o aumento do percentual orçamentário destinado à Defensoria Pública, que passou de 0,9% para 1,5% durante a gestão Cameli. Este aumento possibilitou melhorias no atendimento à população e no fortalecimento da instituição.
Com novas contratações e investimentos, o Acre é um dos primeiros estados a cumprir a determinação da Constituição Federal, de que todas as unidades jurisdicionais do país deverão contar com defensores públicos em atuação.
No interior, foi inaugurada uma sede em Xapuri, a reforma e manutenção dos prédios em Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá e Feijó, além do lançamento das unidades em Assis Brasil, Porto Acre, Rodrigues Alves e Manoel Urbano.
Também teve a inauguração de novas unidades em Cruzeiro do Sul, inclusive em novo endereço, para proporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Sena Madureira e Plácido de Castro foram entregues em janeiro de 2025.
Os programas sociais também têm sido fortalecidos ao longo da gestão. Iniciativas como Defensores do Futuro e Rede Humanizada de Meninas e Meninos (Rhuamm) foram reconhecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como iniciativas viáveis e necessárias. O Programa Defensoria Itinerante ganhou ainda mais destaque com a Carreta da Defensoria, adquirida por meio de emenda parlamentar da então senadora, hoje vice-governadora, Mailza Assis.
Ao final, a vice-governadora recebeu uma placa de homenagem do Condege pelos trabalhos prestados ao estado.
Sobre o Condege
O Condege é uma associação civil de âmbito nacional, que atua como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses da Defensoria Pública em todo o país. A entidade tem como objetivo promover e incentivar boas práticas administrativas e de gestão, visando o aperfeiçoamento institucional.
Com a participação de representantes de todo o país, a 93ª Reunião do Condege destaca o protagonismo da Defensoria Pública do Acre no cenário nacional e reafirma o papel da instituição como um dos pilares na luta pelo acesso igualitário à Justiça. Ao final do encontro, espera-se que as deliberações tragam avanços concretos para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão social e jurídica.
Serviço: 93ª reunião do Condege
Data: 29 e 30 de janeiro de 2025
Local: Nóbile Hotel, Rio Branco – AC
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Bebê de 7 meses precisa de doação de sangue após contrair dengue e ter derrame pleural no Acre: ‘Lutando pela vida’
Henry Paulo Nascimento Lopes Kashinawa, de 7 meses, teve uma gripe que virou pneumonia, além de contrair dengue, causando derrame pleural. Além de sangue, família precisa de ajuda com produtos de higiene
O pequeno Henry Paulo Nascimento Lopes Kashinawa, com apenas 7 meses de vida, já trava uma batalha pela vida nos hospitais e precisa de doações de qualquer tipo de sangue em Rio Branco. Desde a última quarta-feira (22), os pais do bebê se dividem para ficar com a criança, já que ele teve pneumonia e dengue que causaram um derrame.
De acordo com a família, o bebê estava muito gripado e com uma febre de 39 graus que não diminuía. Então, Henry foi levado ao primeiro hospital pelos pais, onde inicialmente não foi constatado nada.
A febre persistiu e eles decidiram levá-lo novamente ao hospital na quinta (23), onde foi feito um raio-X que constatou que a criança apresentava muita água no pulmão.
“A gripe virou uma pneumonia e tudo virou uma bola de neve. Ele pegou dengue e bronquiolite e estão esperando curar a dengue para entrar com os antibióticos para pneumonia e fazer a drenagem pra tirar a água do pulmão. No meio de tudo isso deu o derrame”, explicou Maria Eduarda de Souza Fontes, amiga da família.
A família agora torce para que não seja preciso entubar a criança e pede doações de sangue de todos os tipos sanguíneos. As doações podem ser feitas no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), localizada na Avenida Getúlio Vargas, bairro Bosque, informando apenas o nome de Henry.
O bebê também precisa de produtos de higiene, meias e mantas. Neste caso, as doações estão sendo recebidas pela mãe, Andressa Nascimento, no Into-AC, que fica na Alameda Magnólia, bairro Chácara Ipê.
Caso alguém tenha dúvidas ou precise de mais informações, os números de contato são: (68) 99240-5668 ou (68) 99220-2766.
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Caminhoneiros se mobilizam contra aumento no preço do diesel
A partir do dia 1º de fevereiro, o ICMS do diesel será acrescido em R$ 0,06, elevando a alíquota para R$ 1,12 por litro. No caso da gasolina, o aumento será de R$ 0,10 o litro
Preocupados com o possível aumento no preço do diesel, as principais lideranças dos caminhoneiros marcaram uma reunião para o próximo dia 8, no Porto de Santos, informa o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, o ‘Chorão’.
“A gente busca que o atual governo faça alguma coisa pelo segmento do transporte. A gente vê a questão da defasagem do diesel e a volta do ICMS. Quem vai sofrer com isso de verdade é o transportador de carga e a população”, disse ele ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A partir do dia 1º de fevereiro, o ICMS do diesel será acrescido em R$ 0,06, elevando a alíquota para R$ 1,12 por litro. No caso da gasolina, o aumento será de R$ 0,10 o litro, com a alíquota subindo para R$ 1,47 o litro.
A defasagem do preço do diesel produzido pela Petrobras em relação ao mercado internacional vem caindo dia a dia, mas continua no patamar de dois dígitos, o que pode levar a estatal a aumentar o combustível em algum momento este ano. O último reajuste do produto foi em dezembro de 2023.
Na terça-feira (28), o preço do diesel nas refinarias da estatal fechou 16% abaixo do praticado no mercado internacional, contra os 28% de diferença registrados na semana passada.
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