Conecte-se conosco

Acre

Cidade de Cobija enfrenta cortes severos entre todos os municípios bolivianos afetados pela crise nacional das receitas petrolíferas

Publicado

em

A capital Pando enfrenta os cortes mais severos entre todos os municípios bolivianos afetados pela crise nacional das receitas petrolíferas. O orçamento municipal em 2024 foi cortado pelas dívidas e pela queda do Imposto sobre Hidrocarbonetos.

O orçamento municipal em 2023 foi cortado pelas dívidas administrativas passadas e pela queda do Imposto sobre Hidrocarbonetos e obrigações não cumpridas durante administração anterior.

Com características de um dramático colapso financeiro, a Prefeitura de Cobija enfrenta a crise pós-inundação com um agravamento do déficit orçamentário que afeta todos os municípios da Bolívia, devido à queda do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH); e no caso da capital Pando o défice é agravado pelo pagamento de dívidas acumuladas em administrações passadas e que excedem a capacidade do tesouro municipal.

Dados reveladores desta dramática realidade econômica do município de Cobija, foram apresentados pelo secretário Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Cobija, Yovanni Monje Aguilera, durante o evento Public Accountability for Management 2024, realizado no dia 28 de março.

No orçamento executado, houve um corte severo de quase Bs 17.000.000 na transferência governamental do IDH, originalmente orçada em Bs 106.325.823, dos quais apenas 89.534.875 foram desembolsados, ou seja, Bs 16.790.948 a menos do que o programado, o que implica um 15,79%. redução das referidas receitas.

Por outro lado, o serviço da dívida contraída com entidades como o FNDR e o Banco Unión absorveu grande parte das receitas do IDH, porque as obrigações não cumpridas durante a administração anterior passaram a ser debitadas na atual administração.

Agência central do Banco Unión na cidade de Cobija, Pando. Foto Internet

Seguindo relatório divulgado pelo secretário municipal Yovanni Monje, a partir de 2021, o Banco Unión passou a debitar créditos adquiridos para diversas obras. “Em 2023 deduziram-nos cerca de 20 milhões por estes créditos”, explicou Monje.

Para piorar a situação, segundo o Relatório de Prestação de Contas, os recursos de doações externas formalmente comprometidos e orçados não foram canalizados para o Tesouro Municipal, gerando um déficit adicional de 727.210 bolivianos no Orçamento de 2023.

Com exceção dos fundos da UPRE canalizados pelo Tesouro Geral da Nação, que foram cumpridos em 94%; Além da partilha de impostos, também via TGN, que foi desembolsada em 97%, a maior parte das receitas municipais previstas foi reduzida. Os recursos próprios provenientes da arrecadação de impostos e patentes atingiram apenas 76% do programado, enquanto as receitas dos serviços de saúde, especialmente as produzidas pelo Hospital Municipal Roberto Galindo, mal chegaram a 28%. Os recursos da cooperação externa para financiamento de obras por meio do Fundo Produtivo e Social (FPS) foram desembolsados ​​em no máximo 59%.

O orçamento global programado na última gestão foi de Bs 225.050.782, mas foram recebidos Bs 174.564.929, ou seja, apenas 77,57% do que foi orçado, o corte foi de 22,43%. A principal causa desta tendência deficitária reside na iminente diminuição dos recursos do IDH e no pagamento de obrigações que ultrapassavam a capacidade de endividamento deste município.

Segundo a base de dados da reportagem, no orçamento de 2021, o Orçamento Geral da Nação (PGN) programou uma transferência de Bs 255.284.125 para Cobija, e para a gestão de 2022 foram atribuídos Bs 168.694.705, impondo uma redução de 33,9% de um gestão para outra.

Cidade de Cobija-Pando-Bolívia, fronteira com Brasileia e Epitaciolândia – Acre. Foto Internet

Em janeiro deste ano, o TGN desembolsou Bs 4.586.383 para o IDH, 78% desse valor foi destinado ao pagamento de dívidas com o FNDR (Bs 2.189.913) e com o Banco Unión (Bs 923.508), além do alto custo de conversão o IDH de dólares para moeda nacional (Bs 497.871), somando uma dívida paga de Bs 3.611.293 e subtraindo um saldo de apenas Bs 975.091.

Não há sinais de que a situação vá melhorar este ano. Em janeiro do ano passado, o TGN desembolsou Bs 4.586.383 para o IDH, 78% desse valor foi destinado ao pagamento de dívidas com o FNDR (Bs 2.189.913) e com o Banco Unión (Bs 923.508), além do alto custo de conversão do IDH de dólares em moeda nacional (Bs 497.871), somando uma dívida paga de Bs 3.611.293 e subtraindo um saldo de apenas Bs 975.091.

Líderes cívicos e de bairro de Cobija-Pando, que estiveram presentes no ato público de Prestação de Contas, propuseram a iniciativa para reduzir a dependência do IDH e a cada vez mais escassa exportação de gás natural, promovendo a criação de um “Imposto Direto sobre o Lítio”.

“Não temos recursos nem para pagar o salário do prefeito”, declarou a prefeita de cobija, Ana Lucía Reis, poucos dias após a enchente do rio Acre em fevereiro, quando anunciou seu pedido ao Governo central para suspender “todos os pagamentos da dívida por um ou dois anos, com a confiança, com o Banco Unión e outros credores para responder ao nosso povo, depois de um desastre tão grande.”

completou Ana Lucia, completado que as dívidas que totalizam mais de Bs 160 milhões entre fideicomissos e créditos, e se forem incluídos outros compromissos, chegam à mais de Bs 240 milhões.

A prefeita Ana Lucía, está comprometida com a austeridade e busca soluções a partir de sua própria criatividade na atual situação financeira que vive cidade de Cobija-Pando. Foto: internet

A catástrofe natural de Fevereiro, a maior da história nos últimos 50 anos, obrigou o Presidente da Câmara de vereadores de Cobija, a gerar um orçamento extraordinário de 430.000 Bs para a limpeza das casas danificadas, e o orçamento necessário para resolver estruturalmente o problema ambiental é incalculável. e problema habitacional causado pelo desmatamento da mata ciliar. “Temos que deslocar bairros inteiros para zonas afastadas do rio e isso implica a urgência de recursos que não temos”, alertou na época prefeita Ana.

Após a enchente, ocorreu um desastre social. Os trabalhadores e profissionais da Câmara Municipal de Cobija sofreram e resistiram à crise sem conseguirem receber os seus ordenados e vencimentos durante vários meses. A prefeita está comprometida com a austeridade e busca soluções a partir de sua própria criatividade na atual situação financeira que vive Cobija-Pando.

– Com Sol de Pando

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Acre

Prefeitura de Epitaciolândia discute implantação do Projeto Hospeda Alto Acre

Publicado

em

A Prefeitura de Epitaciolândia realizou, na tarde desta terça-feira, 10, na Biblioteca Municipal, uma reunião estratégica para apresentação e alinhamento do Projeto Hospeda Alto Acre, iniciativa que visa o mapeamento, credenciamento e divulgação de meios de hospedagem formais e alternativos no município e em toda a região do Alto Acre.

A apresentação do projeto foi conduzida pela Secretária Municipal de Planejamento – SEPLAN, Neiva Tessinari, que destacou a importância da organização da rede de hospedagem diante do fortalecimento do calendário cultural, turístico e esportivo do município, com destaque para o Circuito Country 2026, além de feiras, shows e eventos institucionais.

O projeto tem como objetivo organizar a oferta de hospedagem, garantindo acolhimento adequado a visitantes, turistas, artistas, equipes técnicas e participantes de grandes eventos, além de fortalecer a economia local, fomentar o turismo regional, gerar renda e valorizar a hospitalidade da população.

Durante a reunião, foram discutidas as etapas do projeto, que incluem a publicação de edital de chamada pública, período de inscrições, análise das informações, consolidação de um banco de dados atualizado e a divulgação institucional das hospedagens credenciadas nos canais oficiais do município.

Participaram da reunião o prefeito Sérgio Lopes, acompanhado do vice-prefeito Sérgio Mesquita; a secretária municipal de Planejamento, Neiva Tessinari; a secretária municipal de Cultura, Francisca de Oliveira; o secretário municipal de Turismo, Jonas Cavalcante; a secretária municipal da Mulher, Jamiele Albuquerque; e a chefe de Gabinete, Lucineide Aparecida, Marcelo Galvão Secretário Municipal de Esportes e Francisco Rodrigues Secretário de Finanças.

A Prefeitura de Epitaciolândia reforça que o Projeto Hospeda Alto Acre representa mais um avanço no planejamento estratégico do município, preparando a cidade para receber grandes públicos com organização, qualidade e segurança, consolidando Epitaciolândia como um destino turístico acolhedor e preparado para o desenvolvimento sustentável.

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeitura de Rio Branco intensifica manutenção viária em bairros da capital

Publicado

em

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), tem intensificado os trabalhos de manutenção viária em diferentes regiões da capital, com foco na recuperação de ruas e na melhoria da mobilidade urbana. Nesta terça-feira (10), as equipes estiveram concentradas na Rua São José, no bairro Floresta Sul, executando serviços de recomposição do pavimento.

A intervenção inclui a retirada do solo saturado, material comprometido pela umidade e a substituição por insumos adequados para garantir maior durabilidade da via. O processo técnico envolve ainda a aplicação de material bruto, o tratamento da camada de subbase, a preparação da base e, por fim, o revestimento asfáltico.

Manutencao viaria 14
Segundo o encarregado Francenildo Cacau, os serviços seguem o planejamento, sujeito às condições climáticas. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

De acordo com o encarregado da obra, Francenildo Cacau, os serviços seguem um cronograma condicionado às condições climáticas. “Estamos realizando a recomposição do pavimento com a troca do solo, substituindo o material saturado. Depois entra o material bruto, fazemos o tratamento da subbase, em seguida a base e, por fim, preparamos tudo para receber o revestimento. Trabalhamos conforme o clima permite, porque o período de inverno pode interromper as atividades. Com sol, seguimos normalmente”, explicou.

Manutencao viaria 10
Trabalhos atuam simultaneamente nas regionais da cidade, com serviços de pavimentação, remendo profundo e drenagem. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

Além da Rua São José, outras frentes de trabalho atuam simultaneamente nas regionais da cidade, com serviços de pavimentação, remendo profundo e drenagem. A iniciativa busca atender diversos bairros de forma contínua, garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres.

No bairro Vitória, na estrada São Francisco, outra equipe realiza serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico. O responsável pela obra, Pedro Henrique, destacou que a ação contempla toda a extensão da via.

Manutencao viaria 13
No bairro Vitória, na estrada São Francisco, outra frente de trabalho executa serviços de tapa-buracos e recapeamento do asfalto. Segundo o responsável pela obra, Pedro Henrique, as intervenções abrangem toda a extensão da via. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

“Nessa localidade, estamos fazendo tapa-buracos, retirando o material saturado que está mole e colocando asfalto de qualidade. Também há serviço de recapeamento, e esse trabalho seguirá por toda essa via, até a entrada do Quixadá”, afirmou.

A Prefeitura reforça que os trabalhos fazem parte de um cronograma permanente de manutenção viária, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, reduzir riscos de acidentes e promover mais qualidade de vida à população.

Manutencao viaria 18 e1770759036516
Manutencao viaria 17
Manutencao viaria 15
Manutencao viaria 12
Manutencao viaria 11
Manutencao viaria 9
Manutencao viaria 8
Manutencao viaria 7
Manutencao viaria 6
Manutencao viaria 5
Manutencao viaria 4
Manutencao viaria 3
Manutencao viaria 2
Manutencao viaria 1

<p>The post Prefeitura de Rio Branco intensifica manutenção viária em bairros da capital first appeared on Prefeitura de Rio Branco.</p>

Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

Comentários

Continue lendo

Acre

Indígena é baleado por armadilha na Terra Indígena Campinas-Katukina, em Cruzeiro do Sul

Publicado

em

João Carlos Catoquina foi atingido na perna ao buscar ervas medicinais; liderança acusa invasores e pede investigação urgente

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação de retirada de invasores na Terra Indígena Campinas Katukina, no Acre. Foto: captada 

Com Juruá 24horas e Ibama 

Um indígena foi baleado na perna após acionar uma armadilha improvisada com arma de fogo na Terra Indígena Campinas-Katukina, em Cruzeiro do Sul, no último domingo. A vítima, João Carlos Catoquina, estava na mata coletando ervas medicinais para tratar o neto quando o disparo ocorreu. O projétil atingiu a panturrilha, mas não atingiu o osso, evitando ferimentos mais graves.

A denúncia foi feita pela liderança Puá Nuke Koí, que afirmou que o uso de armadilhas com armas não faz parte da cultura do povo Nuke Koí. “Essa armadilha foi colocada por alguém de fora, do entorno da terra indígena”, declarou. No mesmo dia, outro disparo na área matou o cachorro de um parente e quase atingiu a esposa do cacique.

Após o acidente, João Carlos foi atendido pela equipe de saúde indígena, socorrido pelo Samu e encaminhado para Cruzeiro do Sul. Puá Nuke Koí esteve na cidade para registrar a ocorrência e cobrar investigação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal e outros órgãos. “O que aconteceu representa um risco real à vida do nosso povo”, concluiu.

Equipes federais destruíram acampamentos temporários utilizados por ocupantes ilegais e apreenderam equipamentos empregados no desmatamento, como motosserras, lonas, ferramentas e estruturas de apoio às práticas ilícitas. Foto: Ibama/AC

No último mês de novembro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação de retirada de invasores na Terra Indígena Campinas Katukina, Cruzeiro do Sul, no Acre. A ação, foi realizada durante o feriado da Proclamação da República, ocorreu em cooperação com a Polícia Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF).

A iniciativa integra a segunda fase da Operação Xapiri AC, que atua no enfrentamento a crimes ambientais em territórios indígenas no acre. Feriados e fins de semana costumam ser aproveitados por invasores para avançar sobre áreas protegidas.

Durante a fiscalização, as equipes federais destruíram acampamentos temporários utilizados por ocupantes ilegais e apreenderam equipamentos empregados no desmatamento, como motosserras, lonas, ferramentas e estruturas de apoio às práticas ilícitas. O objetivo das ações é desarticular a logística da ocupação e impedir a continuidade da degradação ambiental, principalmente em terras indígenas.

A ação ocorreu após levantamentos do Grupo de Combate ao Desmatamento do Ibama no Acre, que identificou focos de desmatamento e ocupações ilegais na porção sudoeste da Terra Indígena. Na primeira fase da operação, houve prisões em flagrante e multas que somam cerca de R$ 390 mil.

Segundo o coordenador, um grupo interinstitucional de comando e controle foi estabelecido para monitorar os envolvidos. As investigações preliminares indicam que o objetivo dos invasores era lucrar com a grilagem para futura implantação de atividades agropecuárias.

A Operação Xapiri AC reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos povos indígenas, a preservação da Amazônia e o combate às ocupações ilegais em áreas de relevante interesse socioambiental.

Acampamento ilegal é destruído durante operação integrada na Terra Indígena Campinas Katukina, no Acre. Foto: Ibama/AC

Diante da gravidade dos fatos envolvendo o indígena João Carlos Catoquina, que foi baleado na perna, a liderança geral do povo da aldeia Katukina, Puá Nuke Koíesteve esteve em Cruzeiro do Sul para registrar oficialmente a denúncia e cobrar providências das autoridades que recentemente estiveram nas terras dos Campinas Katikinas em uma ação. Ele informou que busca apoio de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal e outras instituições responsáveis.

“Viemos às autoridades para que esse caso seja devidamente investigado e esclarecido. O que aconteceu foi dentro do nosso território e representa um risco real à vida do nosso povo”, concluiu.

Um indígena acabou caindo em uma armadilha com arma de fogo, que atingiu sua perna, na altura da panturrilha. Segundo o líder Puá, o disparo não chegou a atingir o osso. Foto: captada 

Terra Indígena Campinas-Katukina, município de Cruzeiro do Sul

Para contextualizar a importância da Terra Indígena Campinas/Katukina, é fundamental compreender quem é o povo que habita esse território e a relação histórica que mantém com a região.

O povo Noke Ko’í, também conhecido como Katukina, pertence ao tronco linguístico Pano e soma atualmente cerca de 895 pessoas, segundo dados da Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As comunidades vivem em duas terras indígenas: a TI Campinas/Katukina, com aproximadamente 32.633 hectares, e a TI Rio Gregório, que se estende por cerca de 187.400 hectares. Esses territórios estão localizados nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, no Acre.

A história do povo Noke Ko’í é profundamente ligada aos rios e à floresta. De acordo com sua tradição oral, a origem do povo remonta a um mito ancestral que narra o surgimento dos primeiros Noke Ko’í a partir de uma oca situada à beira do mar, semelhante a uma teia de aranha. Sem conseguir sair, eles clamaram por ajuda até que Deus os ouviu, abriu uma porta e permitiu que seguissem seu caminho. Na travessia de um grande rio, um jacaré teria servido de ponte. Embora o mito mencione o mar, os próprios Noke Ko’í afirmam que sua origem está ligada à região do rio Juruá, onde vivem até hoje, especialmente às margens do rio Campinas.

O primeiro contato intenso com a população não indígena ocorreu durante o ciclo da borracha. Os Katukina passaram a trabalhar nos seringais para garantir a própria sobrevivência, cortando seringa em troca de alimentos e outros itens básicos. Além disso, realizavam trabalhos braçais, como o preparo e o cultivo de roças. Naquele período, tanto indígenas quanto não indígenas viviam sem posse formal da terra, deslocando-se conforme a oferta de trabalho, a presença de peixes nos rios e a abundância de caça na mata.

Ao longo desse processo, os Noke Ko’í viveram em diferentes seringais da região, como o Seringal Rio Branco, no rio Tauarí, o Seringal Sete Estrelas, no rio Gregório, e, por fim, o Seringal Campina, área que deu origem à atual Terra Indígena Campinas/Katukina.

A luta pela garantia territorial ganhou força a partir da atuação do sertanista Antônio Macedo e do antropólogo Terri Valle de Aquino, que, à época, integravam a Comissão Pró-Indígenas do Acre. O trabalho resultou na demarcação da Terra Indígena em 1984, com homologação oficial em 1993. As principais lideranças envolvidas nesse processo histórico foram Francisco de Assis da Cruz e André Rodrigues de Souza.

Hoje, a Terra Indígena Campinas/Katukina representa não apenas um espaço físico, mas um território de memória, identidade cultural e sobrevivência para o povo Noke Ko’í, cuja relação com a floresta e os rios permanece central para seu modo de vida.

De acordo com Puá Nuke Koí, liderança geral do povo, o caso aconteceu por volta das 11 horas da manhã, na aldeia Katukina. A vítima foi João Carlos Catoquina, seu tio. Foto: captada 

Comentários

Continue lendo