Brasil
Chile: Boric promete novo processo constituinte após não em referendo
Consulta foi rejeitada com margem de quase 12 pontos percentuais
O presidente chileno, Gabriel Boric, prometeu lançar de forma acelerada novo processo constituinte, após um referendo ter rejeitado, com margem de quase 12 pontos percentuais, a nova Constituição do país.
Em pronunciamento pela televisão nesse domingo (4), Boric pediu a todos os chilenos que “se debrucem em conjunto e na construção do futuro”.
O chefe de Estado confirmou que convocou os líderes do Congresso e representantes da sociedade civil para uma reunião, hoje, na residência presidencial La Moneda.
“Quando agimos em unidade realçamos o melhor de nós mesmos”, disse Boric.
“Estou empenhado em fazer tudo para construir, juntamente com o Congresso e a sociedade civil, um novo caminho constituinte”, afirmou o presidente. “O povo do Chile falou de forma clara e forte”.
Com cerca de 96% dos votos apurados, o não ganhou por quase 12 pontos, obtendo 61,9% contra 38,1% do sim. O referendo obrigatório, em que participou cerca de 70% da população, provocou forte afluência às urnas, com longas filas nos postos de votação.
O não venceu em todas as 16 regiões do país, incluindo a que abrange a capital e a região costeira de Valparaíso, tendo obtido mais de 70% em várias regiões do centro-sul do Chile. O sim só venceu entre as comunidades chilenas no estrangeiro.
“Estamos consolidando a grande maioria de chilenos que viu a rejeição como caminho de esperança”, disse Carlos Salinas, porta-voz da campanha contra a nova Constituição. “Queremos dizer ao governo do presidente Gabriel Boric que hoje ele deve ser o presidente de todos os chilenos e, juntos, temos que seguir”.
“Os chilenos exigiram nova oportunidade de nos encontrarmos e temos de estar à altura dessa chamada”, destacou Boric.
Antes do referendo, o presidente já tinha anunciado que iria convocar um novo processo constitucional e que seria cumprido o mandato do referendo de outubro de 2020, no qual quase 80% dos chilenos pediram mudança constitucional.
Os porta-vozes da campanha a favor da nova Constituição já reconheceram a derrota, mas também se comprometeram a continuar a trabalhar na reforma constitucional, defendendo que a população quer abandonar o texto atual, herdado da ditadura (1973-1990).
“Foi um dia histórico que valorizamos muito porque fortalece a nossa democracia. Os cidadãos decidiram rejeitar o texto proposto pela convenção constitucional. Reconhecemos o resultado e ouvimos com humildade”, disse Vlado Mirosevic.
Outra porta-voz, Karol Cariola, deputada do Partido Comunista, garantiu empenho “em gerar as condições necessárias para canalizar efetivamente a vontade popular e construir caminho” para uma nova Constituição.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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