Brasil
Chile: Boric promete novo processo constituinte após não em referendo
Consulta foi rejeitada com margem de quase 12 pontos percentuais
O presidente chileno, Gabriel Boric, prometeu lançar de forma acelerada novo processo constituinte, após um referendo ter rejeitado, com margem de quase 12 pontos percentuais, a nova Constituição do país.
Em pronunciamento pela televisão nesse domingo (4), Boric pediu a todos os chilenos que “se debrucem em conjunto e na construção do futuro”.
O chefe de Estado confirmou que convocou os líderes do Congresso e representantes da sociedade civil para uma reunião, hoje, na residência presidencial La Moneda.
“Quando agimos em unidade realçamos o melhor de nós mesmos”, disse Boric.
“Estou empenhado em fazer tudo para construir, juntamente com o Congresso e a sociedade civil, um novo caminho constituinte”, afirmou o presidente. “O povo do Chile falou de forma clara e forte”.
Com cerca de 96% dos votos apurados, o não ganhou por quase 12 pontos, obtendo 61,9% contra 38,1% do sim. O referendo obrigatório, em que participou cerca de 70% da população, provocou forte afluência às urnas, com longas filas nos postos de votação.
O não venceu em todas as 16 regiões do país, incluindo a que abrange a capital e a região costeira de Valparaíso, tendo obtido mais de 70% em várias regiões do centro-sul do Chile. O sim só venceu entre as comunidades chilenas no estrangeiro.
“Estamos consolidando a grande maioria de chilenos que viu a rejeição como caminho de esperança”, disse Carlos Salinas, porta-voz da campanha contra a nova Constituição. “Queremos dizer ao governo do presidente Gabriel Boric que hoje ele deve ser o presidente de todos os chilenos e, juntos, temos que seguir”.
“Os chilenos exigiram nova oportunidade de nos encontrarmos e temos de estar à altura dessa chamada”, destacou Boric.
Antes do referendo, o presidente já tinha anunciado que iria convocar um novo processo constitucional e que seria cumprido o mandato do referendo de outubro de 2020, no qual quase 80% dos chilenos pediram mudança constitucional.
Os porta-vozes da campanha a favor da nova Constituição já reconheceram a derrota, mas também se comprometeram a continuar a trabalhar na reforma constitucional, defendendo que a população quer abandonar o texto atual, herdado da ditadura (1973-1990).
“Foi um dia histórico que valorizamos muito porque fortalece a nossa democracia. Os cidadãos decidiram rejeitar o texto proposto pela convenção constitucional. Reconhecemos o resultado e ouvimos com humildade”, disse Vlado Mirosevic.
Outra porta-voz, Karol Cariola, deputada do Partido Comunista, garantiu empenho “em gerar as condições necessárias para canalizar efetivamente a vontade popular e construir caminho” para uma nova Constituição.
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A Caixa Econômica Federal começa, nesta segunda-feira (16/2), o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep 2026, do ano-base 2024. O crédito será feito de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Neste primeiro momento, recebem os trabalhadores nascidos em janeiro.
Ao todo, cerca de 1,8 milhão de pessoas serão contempladas, com liberação de aproximadamente R$ 2,2 bilhões. De acordo com a Caixa, a expectativa é que 22,2 milhões de brasileiros recebam o benefício.
Como receber:
As pessoas que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão automaticamente. Já para aqueles que não têm conta no banco, será aberta uma Poupança Social Digital sem custos, permitindo a movimentação pelo aplicativo “Caixa tem”, onde é possível pagar contas, fazer transferências e realizar compras.
Caso o trabalhador não consiga abrir a conta, o saque poderá ser feito com o Cartão Social em caixas eletrônicos, casas lotéricas ou nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento com foto. Também é possível retirar o valor por biometria, desde que o cadastro tenha sido feito previamente.
O que é o abono salarial:
O abono salarial é um benefício pago anualmente a trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal. O valor varia conforme o tempo de serviço no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo.
Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024 e ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766.
Para consultar o benefício, basta acessar os aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa ou pelo Portal Gov.br.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma empresa não autorizada estava exercendo atividades de segurança privada em evento público no Carnaval do balneário de Guriri, localizado no município de São Mateus, no Espírito Santo . O local é um dos pontos turísticos mais procurados pelos foliões capixabas.
A Polícia Federal (PF) identificou 35 pessoas atuando irregularmente como vigilantes, muitos sem formação profissional adequada e sem vínculo com empresa regularmente autorizada pela PF.
O flagrante foi feito na madrugada dessa sexta-feira (15/2), quando compareceram às apresentações na orla de Guriri.
Segundo informações da Polícia Federal, a empresa responsável e a prefeitura de São Mateus foram notificadas. No site do órgão, porém, em uma matéria sobre o evento, a ilegalidade não foi mencionada, apenas que, além do sucesso artístico, com shows de grande porte encabeçados pela cantora Simone Mendes, “a estrutura e a segurança foram pontos altos do evento”.
“As forças de segurança atuaram de forma integrada, com a presença da Polícia Militar do Espírito Santo, Guarda Municipal e demais órgãos envolvidos na organização. O trabalho conjunto garantiu tranquilidade ao público, sem registro de ocorrências graves durante a noite”, informou o órgão.
Já a PF reforçou que “atividades de segurança privada só podem ser executadas por empresas devidamente autorizadas e fiscalizadas, e que a contratação de serviços irregulares representa risco à segurança de toda a coletividade. A verificação da regularidade da prestadora junto à Polícia Federal é medida essencial para garantir a legalidade e a proteção dos participantes de grandes eventos”, alertou a corporação.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de São Mateus e aguarda retorno.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou um pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encabeçado pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF). O pedido foi protocolado no Senado Federal ainda em janeiro.
Uma ala do bolsonarismo avalia, no entanto, que o impeachment de um ministro da Suprema Corte não teria o timing ideal, visto que daria prerrogativa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar outro magistrado.
O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pré-candidato à Presidência estava sendo pressionado nas redes sociais a se manifestar sobre o caso do Banco Master. Apesar de assinar o impeachment, Flávio segue em silêncio sobre o assunto nas plataformas digitais.
Toffoli deixou a relatoria do caso Master no STF depois de um relatório da Polícia Federal (PF) apontar menções ao nome do magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco.
O material foi entregue pessoalmente pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin, na segunda-feira (9/2). O movimento aumentou a pressão pela saída de Toffoli da relatoria do processo na Corte.
Com isso, André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, foi sorteado para relatar o caso. Integrantes da oposição no Congresso Nacional comemoraram a troca.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) disse, em publicação nas redes sociais, que a relatoria de Mendonça “é a oportunidade de vermos o processo conduzido com serenidade, rigor jurídico e absoluto respeito à Constituição”.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), também sinalizou a favor da troca de relator, mas afirmou que deverão se manter “vigilantes”. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu que Mendonça tenha “força para enfrentar o mal”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL