Brasil
Cerca de 50 mil turistas são esperados para o Círio de Nazaré em Belém
Círio de Nazaré
Número de turistas esperados ainda está abaixo do período pré-pandemia
Uma das maiores e mais tradicionais manifestações religiosas do Brasil, o Círio de Nazaré deve atrair cerca de 50 mil turistas de outros estados à capital do Pará, Belém, ao longo do mês de outubro. A estimativa é da secretaria estadual de Turismo (Setur) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), que prevêem que só a presença destes fiéis na cidade movimentará em torno de US$ 19,1 milhões (cerca de R$ 98,3 milhões).
A expectativa não inclui turistas provenientes de outras cidades do Pará, mas, se confirmada, significará uma movimentação inferior à de anos anteriores, quando em torno de 80 mil pessoas vindas de outros estados chegaram a Belém para o evento dedicado a celebrar Nossa Senhora de Nazaré.
“Não só a estimativa de público geral, mas principalmente a de turistas, leva em conta uma série de fatores que impactam a decisão das pessoas. Para quem vem de outros estados, há, por exemplo, a questão dos custos de viagem. Em apenas 12 meses, o preço das passagens quase dobrou devido à conjuntura. Os custos de hospedagem e alimentação também subiram”, explicou o supervisor técnico do Dieese/PA, Roberto de Sena Bentes, à Agência Brasil.
Em anos pré-pandemia, o evento chegou a reunir mais de 2 milhões de pessoas, entre moradores da capital, de outros municípios paraenses, de outros estados e estrangeiros.
Devido à covid-19, em 2020 os fiéis não puderam acompanhar presencialmente às procissões, que foram transmitidas virtualmente. Já em 2021, com o avanço da vacinação, o público começou a retornar gradualmente, mas ainda ficou muito aquém do habitual, reunindo pouco mais de 400 mil pessoas.
A missa de abertura oficial do Círio deste ano ocorrerá no dia 4 de setembro, mas alguns eventos e atrações começam antes, como o tradicional Arraial de Nazaré, cuja estrutura começou a ser montada hoje (10), no estacionamento da Basílica Santuário de Nazaré, e que será aberto ao público já no próximo dia 23, com 87 barracas e um parque de diversões.
Turistas
Além da expectativa quanto ao número de turistas vindos de outras unidades federativas, a pesquisa realizada pela Setur e pelo Dieese/PA traçam um perfil dos visitantes. Quase a metade (47%) deles se hospedará em hotéis e 30% na casa de parentes. Em seguida vem casa de amigos (16,5%); casa alugada (2,7%), casa própria (1,6%); flat (0,55%) e outros.
Cinquenta e sete por cento destes turistas viajarão com a família; 25% sozinhos e 17,6% em grupo. O meio de transporte mais utilizado por quem sai de outros estados é o avião (79%), segundo de ônibus de empresas de transporte rodoviário (11,5%); automóvel particular (5,8%) e outros.
A maior parte destes turistas é de São Paulo (12,7%). Em seguida vem o Maranhão (12%); o Ceará (11,6%); Rio de Janeiro (8%); Amazonas (6,5%); Amapá (5%); Rio Grande do Sul (4%); Pernambuco (4%) e outros.
Quatro em cada dez destes turistas voltarão a seus estados em menos de cinco dias. Outros 41% destas pessoas devem permanecer entre cinco e nove dias em Belém; 8,4% planejam ficar entre dez e 14 dias na capital paranaense; 3%, de 15 a 19 dias e 7,6% mais de 19 dias.
A pesquisa também identifica os locais turísticos que os turistas planejam visitar duranta sua estada. Além de obviamente passarem pela Basílica de Nazaré, 24% dos viajantes pretendem conhecer a Estação das Docas; 23% querem ir ao Mercado Ver-o-Peso; 7%, o Mangal das Garças. Outros pontos turísticos citados são o Portal da Amazônia (6%); o Museu Emílio Goeldi (2%); o Museu de Arte Sacra (2%) e o Polo Joalheiro (2%).
De acordo com Bentes, o mapeamento dos locais turísticos é importante por permitir aos órgãos públicos preparar adequadamente o receptivo turístico, equacionando serviços como, por exemplo, a segurança pública.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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