Brasil
Fogo mata mais de 240 durante incendio em boate no RS
Incêndio em boate de Santa Maria ocorreu durante festa de cursos universitários e bloco de Carnaval
Fogo começou por volta das 2h deste domingo na boate Kiss, no centro da cidade
Número de vítimas pode aumentar. Há dezenas de feridos, segundo delegado. Incêndio na madrugada pode ter começado com show pirotécnico de banda.
Informações do Corpo de Bombeiros dão conta de que, pelo menos, cerca de 400 pessoas estariam na boate Kiss, no momento do incêndio que teria ocorrido por volta das 2h. A Polícia Civil estima que há, pelo menos, 90 mortos. Na boate, acontecia a festa de quatro cursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) — Agronomia, Medicina Veterinária, Pedagogia e Tecnologia dos Alimentos. Ainda no local, ocorreria a festa de um bloco de carnaval da cidade, o Nagandaya. Ainda conforme os bombeiros, parte da parede teria sido quebrada por pessoas para que pudessem auxiliar na saída e para ajudar a ventilar oxigênio.
O diretor do Centro de Ciências Rurais da UFSM, Thomé Lovato, já mobilizou as equipes da UFSM e tão logo se tenha a relação de mortos dos cursos da Ciências Rurais — Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia dos Alimentos — os familiares serão avisados pela federal.
O incêndio da boate Kiss já teria sido controlado. A estrutura do prédio não correria risco de cair e nem prédios do entorno correriam risco de cair. Agora, o Corpo de Bombeiros trabalha para saber se haveria, de fato, uma saída nos fundos da boate.
Incêndio é a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul
O incêndio que atingiu a boate Kiss em Santa Maria deixando pelo menos 90 mortos na madrugada deste domingo é a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul. O número de vítimas estimado pelas autoridades até o início da manhã de domingo é quase o dobro dos 51 mortos no acidente com um avião quadrimotor que viajava do Rio de Janeiro a Porto Alegre e chocou-se contra o Morro do Chapéu, em Sapucaia do Sul.
Mesmo em comparação com o acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 2007, a tragédia de Santa Maria é maior. Pelo menos 89 dos 186 passageiros que perderam a vida no vôo 3054 haviam nascido no Estado ou tiveram suas vidas ligadas ao Rio Grande do Sul.
Outras tragédias que marcaram a história do Estado:
— 51 MORTOS
28 de julho de 1950
Um avião quadrimotor que viajava do Rio a Porto Alegre choca-se contra o Morro do Chapéu, em Sapucaia do Sul
— 40 MORTOS
7 de abril de 1957
Um avião pega fogo e cai na pista três minutos depois de decolar em Bagé
— 40 MORTOS
27 de janeiro de 1968
Dois trens se chocam na estação Fanfa, em Triunfo
— 28 MORTOS
28 de abril de 1976
Incêndio no prédio das lojas Renner no centro de Porto Alegre
— 18 MORTOS
16 de janeiro de 1990
Um ônibus com turistas argentinos sai da pista na freeway e cai entre duas pontes, em Gravataí. Vinte e três pessoas também ficaram feridas
— 17 MORTOS
21 de novembro de 1994
Ônibus levando funcionários da UFRGS colide de frente com outro ônibus na BR-116, em Barra do Ribeiro
— 17 MORTOS
22 de setembro 2004
Ônibus escolar cai na zona rural em um lago em Erechim
— 14 MORTOS
14 de maio de 2001
Uma carreta com toras de madeira invade a pista contrária na BR-290, em Arroio dos Ratos, e bate em ônibus que ia para Bagé
— 12 MORTOS
16 de agosto de 1988
Na BR-386, dois caminhões chocam-se a 20 quilômetros do centro de Carazinho.
— 12 MORTOS
21 de maio de 1990
Colisão entre um trem e um ônibus na Vila Indubrás, em Santo Ângelo.
— 12 MORTOS
20 de junho de 2000
Uma estufa elétrica provoca incêndio em creche de Uruguaiana. A vítimas são crianças de dois e três anos
Confira imagens do local onde ocorreu a tragédia
Segundo informações preliminares, o fogo teria começado na espuma de isolamento acústico, no teto. As chamas se espalharam rapidamente e todo o ambiente encoberto por uma fumaça preta. O integrante de uma das bandas que se apresentou nesta noite, teria acendido um fogo de artifício – uma espécie de sinalizador – que teria iniciado o incêndio.
O local possuiria apenas uma porta de saída e houve tumulto na tentativa de fuga. Bombeiros e populares abriram um buraco na parede externa para possibilitar que mais pessoas consigam sair.
Equipes do corpo de bombeiros, Base Aérea de Santa Maria, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Brigada Militar, Batalhão de Operações Especiais e Samu contam, também, com o auxílio do serviço de ambulâncias de urgência e emergência de diversos hospitais e clínicas da cidade.
A Rua dos Andradas, entre a André Marques e Avenida Rio Branco, estão interditadas. Bombeiros ainda trabalham no local. Peritos do IGP, de Porto Alegre, farão perícia sobre as causa do incêndio.
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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