Postagem do Centro Acadêmico Elson Martins foi feita um dia depois da confusão no bloco de jornalismo da Ufac – Foto: Reprodução
Por Aline Nascimento
A Justiça do Acre condenou o Centro Acadêmico Elson Martins (CAEM) por divulgar uma nota de repúdio com informações falsas sobre um estudante de medicina em uma rede social. O aluno ganhou R$ 1 mil de danos morais e o direito de ter a postagem excluída do perfil.
A postagem foi feita em 2018 após um desentendimento no bloco de jornalismo da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. Na publicação, o centro alegou que o estudante, que foi até o bloco da namorada, invadiu a sala do segundo período de jornalismo durante aplicação de uma prova e ‘acusou o professor de praticar conduta antiética, proferiu palavras de baixo calão e gravou o profissional sem qualquer tipo de autorização prévia por motivos torpes’.
Contudo, no processo, o aluno negou que tenha invadido a sala do docente, mas, sim, tentou entender o motivo de o professor ter impedido a namorada de fazer a prova.
Ele foi até o bloco de jornalismo após receber uma ligação da namorada. Ainda segundo os autos, o aluno ‘dirigiu-se de forma pacífica até a sala do referido professor, tentando obter explicações acerca da namorada não poder realizar a prova, já que tinha o conhecimento de um recurso administrativo que estava em andamento’.
Na época, foram registrados três boletins de ocorrência sobre a situação: do aluno, da estudante de jornalismo e do professor.
No dia seguinte, o centro acadêmico postou a nota de repúdio nas redes sociais. Segundo o estudante de medicina, ele foi exposto e teve o nome envolvido em informações inverídicas. Isso, segundo ele, causou constrangimento e comentários agressivos de outros alunos.
O advogado do aluno, Ricardo Fernandes, falou que ainda vai conversar com o cliente para saber se recorre ou não do valor da indenização. “A gente respeita muito a decisão, mas ainda vamos nos reunir para saber se tem ou não o desejo de recorrer. Acho que é uma resposta positiva porque a ação foi procedente”, resumiu.
A presidência do centro informou que a postagem foi feita na gestão passada, mas que a atual gestão tem conhecimento e chegou, inclusive, a participar de algumas audiências. A presidência falou também que o Caem é uma entidade sem fins lucrativos e está avaliando se terá condições de recorrer da decisão.
Além dos comentários ofensivos e maldosos deixados na postagem do centro, o aluno destacou no processo que a situação foi divulgada também em sites e reportagens na TV. A vítima alegou que foi surpreendida com o material jornalístico divulgado no estado.
“A matéria divulgada denigre a boa reputação do autor que reside em terra estranha, deixando a parte autora e seus familiares longes em situação vexatória humilhante. Buscando ajuda moral e psicológica por parte dos seus colegas de curso, que o apoiam, por conhecer a sua boa índole e reputação, para poder dá continuidade na sua graduação”, diz.
O aluno também entrou na Justiça contra um site e uma emissora de televisão pedindo indenização.
O Juízo da 3ª Vara Cível de Rio Branco condenou um centro acadêmico a indenizar um acadêmico e excluir das suas contas na rede social Facebook a postagem da nota de repúdio.
Em seu voto, a juíza de direito Zenice Cardozo destacou que a postagem do centro acadêmico foi além da exposição dos fatos, mas extrapolou os limites da verdade ao afirmar que o aluno falou ‘palavras de baixo calão’.
“A publicação foi feita em uma rede social, onde as informações podem ser livremente acessadas por um número ilimitado de pessoas. Ocorreu repercussão negativa na publicação, pois diversas pessoas são levadas ao erro contido na nota de repúdio, gerando indignação nas mesmas, que atacaram o aluno com comentários e adjetivos pejorativos, ferindo sua dignidade”, argumentou.