O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no dia 26 de abril, uma visita institucional ao Escritório de Proteção de Dados (EPD) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A iniciativa teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de informações e experiências entre as duas instituições na área de proteção de dados pessoais e implementação da conformidade institucional com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, Encarregado de Proteção de Dados do MPAC, esteve em Belém para participar do 22º Congresso da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e aproveitou a oportunidade para conhecer a estrutura do EPD-MPPA, suas atividades e desafios na proteção de dados pessoais e implementação da LGPD.
Durante a visita, ele foi recebido pelo promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Jr, Encarregado da Proteção de dados e gestor do EPD-MPPA, além de diretor de Finanças do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP (Cedamp), e pela assessora Alexandra Silva. Criado em 2023, o EPD-MPPA busca fomentar o desenvolvimento da política de proteção de dados no âmbito do MP do Pará e é responsável por assessorar os órgãos e servidores da instituição na proteção dos dados pessoais e implementação da LGPD.
A unidade é composta por uma equipe de servidores e estagiários que atuam no atendimento às demandas dos órgãos e servidores da instituição, na elaboração de relatórios de impacto à privacidade, na capacitação de membros e servidores, no monitoramento da política de privacidade de dados e na assessoria jurídica em geral.
“Essa troca de experiências é essencial para fortalecer a proteção de dados em nossas instituições, especialmente com o fortalecimento da parceria com o promotor Lauro Jr., também membro do Cedamp e uma referência nessa área. Conhecer a estrutura e o funcionamento do EPD do MPPA também foi importante, uma vez que estamos implementando no MPAC a conformidade com a LGPD e fortalecendo nossa política de proteção de dados pessoais na instituição”, afirmou o promotor Luis Rolim.
Fonte: Ministério Publico – AC