fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Cem anos depois, Partido Comunista da China mantém domínio do país

Partido cresceu em linha com a população da China e, neste mês, chegou a marca de 95,2 milhões de membros; veja perguntas e respostas sobre o PCCh

Publicado

em

Reunião anual do Partido Comunista Chinês em maio de 2020 – Foto: REUTERS

Yew Lun Tian, Reuters

O Partido Comunista da China celebra o 100º aniversário de sua fundação em 1º de julho. Apesar de ser uma organização política decididamente ateísta, o Partido Comunista da China gosta de falar sobre suas origens em termos religiosos.

Na literatura do partido e na mídia estatal, as antigas bases revolucionárias são rotuladas de “locais sagrados”.

As visitas quase obrigatórias a tais locais pelas bases têm o objetivo de “batizar” membros com a “fé” comunista. Perto de atingir o centenário, o partido vive uma fase de exaltação na China.

Veja perguntas e respostas sobre o partido comunista chinês:

  • Quais são as origens do partido?

O Partido Comunista da China (PCCh) foi fundado em 1921, realizando seu primeiro congresso em Xangai, com a ajuda do Partido Comunista da União Soviética, durante um período turbulento após o país ter, uma década antes, abandonado 2 mil anos de governo dinástico.

Seus fundadores se inspiraram no marxismo, depois de ver como outros modelos políticos falharam na China.

  • Qual foi o papel de Mao Zedong na fundação do partido?

No congresso inicial, Mao Zedong era o representante da província de Hunan.

Ele se tornou o comandante do Exército Vermelho em 1935 e se tornou o líder fundador da República Popular da China em 1949.

  • Quem faz parte do partido nos dias de hoje?

O PCCh cresceu aproximadamente em linha com a população da China, totalizando 95,2 milhões de membros neste mês – ou 6,7% da população chinesa.

Inicialmente fundado como um partido para camponeses e trabalhadores, o PCCh se tornou cada vez mais diversificado. Em 1982, mudou seu foco para o recrutamento de estudantes universitários e, em 2002, começou a receber empreendedores privados.

Os homens dominam o partido, com as mulheres representando apenas 28,8% dos membros. Todos os sete membros da liderança do partido são homens. Mais da metade dos membros possui ensino superior.

As minorias étnicas representam 7,5% dos membros, um pouco menos do que sua parcela na população da China. Os membros do partido devem ser ateus seculares, renunciando a religiões como o budismo e o taoísmo, que estão presentes na sociedade chinesa há séculos.

O Partido Comunista da China é o segundo maior partido político do mundo, mas tem metade do tamanho do Partido Bharatiya Janata da Índia.

Personagem de desenho animado em Yan’an, um “local vermelho” na província de Shaanxi, no norte, que anuncia um espetáculo teatral sobre os primeiros dias do Partido Comunista – Foto: CNN/Steven Jiang

  • Como acontece o ‘comunismo’ se a China possui economia de mercado?

Apesar do nome, o PCCh parou de trabalhar ativamente em direção ao conceito utópico de comunismo de Marx, que inclui a propriedade comum dos meios de produção e a abolição das classes sociais e do estado.

Em 1978, o líder chinês Deng Xiaoping iniciou medidas de “reforma e abertura” que lançaram as bases para uma economia de mercado em expansão, levando a uma reinterpretação da ideologia do partido de “socialismo com características chinesas”.

No entanto, o PCCh mantém um modelo leninista de autoritarismo e guarda firmemente seu governo de partido único.

  • Como participar do partido?

Os jovens chineses são expostos à vida política partidária desde os sete anos de idade quando entram na escola primária, e os alunos com boas notas e comportamento são escolhidos pelos professores para se juntarem aos Jovens Pioneiros, que usam lenços de pescoço vermelhos para se destacarem e recebem papéis de liderança e gerenciar outros alunos.

O mesmo processo se repete no colégio, onde bons alunos ingressam na Liga da Juventude, a ala adolescente do partido.

O pedido para entrar no partido propriamente dito é um processo trabalhoso que geralmente começa na universidade e dura de dois a três anos. O processo tem várias etapas, culminando em um juramento diante da bandeira com o símbolo da foice e do martelo, que representa o partido.

  • E o que significa participar do partido?

A filiação partidária confere prestígio nos círculos e empresas oficiais. A associação é útil para o avanço na carreira dentro do governo e no amplo setor público da China, onde os empregos são considerados mais seguros.

Os membros do partido também devem dar um passo à frente quando o dever chama – mais do que os cidadãos não partidários. Durante o surto inicial da Covid-19 em 2020, os trabalhadores da saúde e os trabalhadores comunitários que eram membros do partido estavam entre os primeiros a serem ativados.

Os membros do partido também estão sujeitos a regras disciplinares, que foram reforçadas sob Xi. Desde 2012, quando Xi assumiu o poder, mais de 1,4 milhão de funcionários foram punidos por corrupção ou gastos extravagantes.

  • Quão poderoso é o partido comunista da China?

O partido é o órgão mais poderoso e importante da China. Ele controla o Congresso Nacional do Povo, o parlamento do país, e pode ditar as leis que deseja aprovar ou emendar. Os tribunais chineses e as agências de aplicação da lei se reportam à parte.

Os chefes dos meios de comunicação do Estado, como a agência de notícias estatal Xinhua, são altos funcionários do Departamento de Propaganda do partido.

Os militares estão diretamente sob o comando de Xi, que também detém os títulos de secretário-geral do PCCh e presidente da Comissão Militar Central do partido.

O partido está em toda parte. Espera-se que todas as grandes instituições na China, desde ministérios do governo e universidades a empresas privadas, formem uma filial do partido se três ou mais membros estiverem empregados lá.

  • Existem carteirinhas para os filiados?

Não, mas os sócios devem pagar as cotas que são fixadas de 0,5% a 2% da renda. Sob Xi, seus membros são encorajados a usarem o emblema do partido para mostrar sua filiação.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

Publicado

em

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

Publicado

em

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

Publicado

em

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

Comentários

Continue lendo