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Castração química: Câmara aprova projeto que abre brecha para procedimento em pedófilos

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Punição não estava no texto original do projeto sobre Cadastro de Pedófilos, mas foi incluída por emenda de Ricardo Salles

O plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Câmara aprovou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que abre brecha para a castração química de pedófilos. O texto original, que dispõe sobre um Cadastro Nacional de Pedófilos, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para impedir que autores de crimes contra menores de idade voltem a cometer crimes desta natureza e não continha o parágrafo que versa sobre a castração.

Uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (NOVO-SP) incluiu esta possibilidade de última hora. Aprovada, a matéria vai agora para o Senado.

A emenda de Salles prevê a castração química para os condenados por crimes desta natureza:

“A castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes mencionados. A medida prevista será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas. Assim, é dever do Estado adotar medidas firmes e eficazes para prevenir a reincidência desses crimes, resguardando os direitos e a segurança das crianças e adolescentes. A castração química, regulamentada e supervisionada por profissionais de saúde, é amplamente utilizada em diversos países como instrumento adicional para reduzir os impulsos sexuais em indivíduos diagnosticados com transtornos de comportamento sexual. A medida, aliada ao tratamento psicológico contínuo, busca promover um controle”, diz o texto.

A votação faz parte de um pacote de iniciativas relacionadas à segurança pública, que foi articulado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da bancada da bala, nome pelo qual é conhecida a Frente Parlamentar de Segurança.

A votação gerou bate-boca no plenário entre governistas e deputados de oposição, que apoiaram em massa a aprovação da emenda. O placar apontou 267 a 85 pela aprovação da emenda de Salles. A federação PT-PCdoB-PV liberou a sua bancada para votar como preferisse, assim como o PDT. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) disse que a votação era “irresponsável”.

— Querem votar esta questão de maneira açodada, sem tempo para reflexão. É um absurdo — disse.

Marcel Van Hattem (NOVO-RS) defendeu a proposta e disse ser “necessária” a castração química.

— A nova legislação quer coibir a pedofilia. O PSOL, a esquerda, quer ser leniente com estupradores e pedófilos. O projeto visa reduzir a libido dos abusadores, queremos proteger crianças. A esquerda está liberando a bancada. É um absurdo.

A deputada Adriana Accorsi (PT-GO) retrucou, citando a prisão do deputado Professor Alcides Ribeiro (PL-GO), nesta quinta, por suspeita de manter relações íntimas com um adolescente menor de 18 anos.

— Querem dizer que a esquerda defende pedófilo, mas quem foi preso por pedofilia é um parlamentar do PL. Essa é a verdade. Nós só queremos a responsabilidade de votar isto com debate.

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Homem não paga programa e foge pela janela do 3° andar de prédio

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Reprodução/GMC Online
Homem foge pela janela do terceiro andar após confusão no Paraná

Um homem fugiu pela janela de um apartamento no terceiro andar de um prédio residencial após uma discussão na noite de domingo (8/2) em Maringá (PR). O momento da “fuga” foi registrado em vídeo e repercutiu no condomínio do prédio e nas redes sociais.

Segundo informações apuradas pela reportagem do GMC Online, parceiro do Metrópoles, o rapaz teria contratado um programa, mas, no momento do pagamento, não tinha dinheiro para quitar o valor combinado. Diante da situação, houve discussão e gritaria no interior do apartamento, o que alertou moradores do condomínio.

Leia a reportagem completa e veja o vídeo em GMC Online.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Carlos após visitar Bolsonaro: "Não sei de onde o velho tira forças"

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LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova
Carlos Bolsonaro após saída do ex-presidente do hospital DF Star – Metrópoles 3

Após visitar o pai, Jair Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ex-presidente enfrentou uma noite difícil em razão de “condições crônicas de soluço”, que teriam persistido durante toda a madrugada desta quarta-feira (11/2). Bolsonaro encontra-se preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. “Não sei de onde o velho tira forças”, escreveu na rede social X.

Na publicação, Carlos demonstrou preocupação com o risco de broncoaspiração, mencionando a possibilidade de agravamento do estado de saúde do pai.

Carlos declarou que o pai está nessas condições há mais de seis meses. “Como filho, dói. Como brasileiro, inquieta. A sensação de impotência é grande, mas maior ainda é a convicção de que nenhum país se fortalece quando a covardia substitui o respeito às garantias constitucionais e à dignidade”, escreveu.

Ele também criticou as condições do ex-presidente no presídio. “A rotina imposta a ele e a outros presos políticos é desumana. Independentemente de posições ideológicas, o Brasil precisa reencontrar equilíbrio, serenidade e confiança nas instituições”, defendeu.

Por fim, o filho agradeceu pelas manifestações de apoio. “Eu sinceramente não sei de onde o velho tira forças. Mesmo diante das dificuldades, ele se mantém firme pelo que acredita e pelo Brasil que defende. Obrigado a todos pelas considerações e pelo carinho de sempre para com ele. Mais um dia que segue”, ressaltou.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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“Escala 6×1 pode provocar colapso econômico”, diz frente parlamentar

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Imagem colorida de manifestação pelo fim da escala 6x1

Em um manifesto divulgado nessa terça-feira (10/2), a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) do Congresso Nacional alerta que a PEC que propõe o fim da escala 6×1 pode provocar colapso econômico e social no Brasil.

O presidente da FPMAQ, deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), diz: “Estamos diante de uma discussão extremamente sensível. Um projeto que, em tese, nasce com a intenção de melhorar a vida do trabalhador pode, na prática, gerar efeito oposto: fechamento de empresas, perda de empregos e aumento da informalidade. Não podemos tratar um tema dessa magnitude com populismo ou pressa eleitoral”.

Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou o projeto da jornada 6×1, que estava parado, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa, para dar início à tramitação do texto.

Motta também afirmou que a proposta está entre as principais prioridades da Câmara para este ano e que a PEC deve ser votada até maio, no plenário da Casa.

A proposta, de autoria de Erika Hilton (PSol-SP), sugere a redução da jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho. Atualmente, a Constituição fixa o limite em 44 horas semanais, sem definir a divisão por dias.

Além disso, antes de enviar o texto, o dirigente da Casa apensou uma outra proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ao texto.

Resistência

A proposta enfrenta resistência de parlamentares da oposição ao governo no Congresso Nacional. O principal argumento é o de que a proposta pode prejudicar empresários.

A tramitação do projeto também é vista como um gesto de Motta ao governo e pode beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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