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Casos de aids diminuem no mundo — mas avançam no Brasil
Em termos globais, o número de novas infecções pelo mundo caiu de forma modesta. O Brasil e a América Latina, porém, caminham em uma direção oposta
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Segundo a UNAids, houve importantes avanços na América Latina no que se refere à contaminação de crianças, com uma queda de 50% em apenas cinco anos. Mas, entre adultos, a houve um aumento de 2% no número de casos no mesmo período. (Cheryl Ravelo/Reuters/VEJA)
O número de pessoas infectadas pelo vírus da aids volta a subir no Brasil. Dados publicados nesta terça-feira pela UNAids – programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para combater a doença – revelam que, se cerca de 43.000 novos casos eram registrados no Brasil em 2010, a taxa subiu para 44.000 em 2015.
Em termos globais, a agência aponta que o número de novas infecções pelo mundo caiu apenas de forma modesta, de 2,2 milhões em 2010 para 2,1 milhões em 2015. O Brasil e a América Latina, porém, caminharam em uma direção oposta. No total, a população vivendo com aids no Brasil passou de 700.000 para 830.000 entre 2010 e 2015, com 15.000 mortes por ano. “O Brasil sozinho conta com mais de 40% das novas infecções de aids na América Latina”, alertou a Unaids.
“Estamos soando o alarme. O poder da prevenção não está sendo realizado. Se houver um aumento de novos casos de infecção agora, a epidemia será impossível de ser controlada. O mundo precisa tomar medidas urgentes e imediatas”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo da UNAids. Hoje, são 36,7 milhões de pessoas vivendo com a doença pelo mundo e 1,1 milhão de mortes.
A organização destaca importantes avanços na região no que se refere à contaminação de crianças, com uma queda de 50% em apenas cinco anos. Mas, entre adultos, a UNAids alerta para um aumento de 2% no número de casos entre 2010 e 2015, atingindo um total de 91.000 novas infecções por ano.
Na América Central, as taxas de aumento foram de quase 20% em países como Belize, Nicarágua e Guatemala. No México, a alta foi de 8%, contra 5% na Colômbia e 4% no Brasil. Por outro lado, houve queda no número de novos casos em pelo menos dez países latino-americanos, incluindo Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
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Combate à doença
A entidade também alerta que os avanços pelo mundo feitos nos primeiros dez anos do século 21 para combater a doença perderam força. No Brasil, o montante investido em prevenção diminuiu. Segundo os dados, das 830.000 pessoas vivendo com a doença, apenas 55% recebem a terapia. Além disso, quase metade dos homens que tem relações sexuais com outros homens nunca tinha sido testado.
A preocupação dos especialistas da ONU não é apenas com o Brasil. Segundo a entidade, depois de “quedas significativas” da doença no mundo, os avanços se estagnaram. Desde 1997, o número de novas infecções pelo mundo caiu em 40% entre os adultos e em 70% entre crianças. Mas, ainda assim, desde 2010 1,9 milhão de pessoas foram afetadas a cada ano. “A prevenção precisa ser fortalecida”, ressalta a entidade.
Fim da aids até 2030
A ONU espera acabar com a aids até 2030. Mas os últimos dados mostram tendências contrárias. No Leste Europeu, o número de novos casos aumentou em 57% entre 2010 e 2015. No Caribe, depois de anos de queda, a expansão é de 9% a cada ano desde 2010. No Oriente Médio, o aumento foi de 4%, a mesma taxa do continente africano.
Na avaliação da entidade, os governos precisam focar seus esforços em determinadas populações mais vulneráveis. Homens que mantêm relações com outros homens têm 24 vezes mais chance de ser contaminados do que a média da população, a mesma taxa que usuários de drogas injetáveis. Já prostitutas têm dez vezes mais chances e prisioneiros, cinco vezes mais. No total, esses grupos representam um terço das novas contaminações no mundo.
Apesar dos avanços, apenas 57% das pessoas infectadas sabem que são portadoras do vírus e somente 46% dos doentes têm acesso a tratamento, cerca de 17 milhões de pessoas.
O avanço da doença ocorre no mesmo momento em que as doações internacionais sofreram quedas importantes. Em 2013, elas foram de US$ 9,7 bilhões. Mas caíram para US$ 8,1 bilhões em 2015. No ano passado, US$ 19,2 bilhões eram necessários para lidar com a doença.
(Com Estadão Conteúdo)
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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