Cotidiano
Caso Rhuan Maycon: juiz nega recurso para absolver acusadas de matar menino de 9 anos no DF
Mãe e companheira tentavam ‘escapar’ de júri popular; cabe recurso. Corpo de criança foi encontrado em junho; mulher disse em depoimento que ‘sentia ódio’ pelo filho.
Por Gabriel Luiz, G1 Distrito Federal
A Justiça do Distrito Federal negou recurso para absolver sumariamente o casal de mulheres acusado de matar e esquartejar o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos. A defesa da mãe e da madrasta da criança buscava derrubar a decisão que determina o julgamento por um júri popular.
A decisão é desta terça-feira (19) e cabe recurso. No despacho, o juiz do caso, Fabrício Castagna Lunardi, disse que está convencido “acerca da existência do delito e de indícios de que as rés sejam as autoras do fato”.
O corpo do menino foi encontrado em 1º de junho. Segundo as investigações, o crime foi cometido pela mãe da criança, Rosana Auri da Silva Cândido, de 27 anos, e pela companheira dela, Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa, de 28 anos (relembre abaixo).
O magistrado afirmou ainda que nesta fase do processo não cabe a aplicação do princípio “in dubio pro reo” – um argumento jurídico de que, na dúvida, deve-se absolver o acusado.
A defesa do casal afirmou à reportagem que ainda não vai se pronunciar. Apesar dessa decisão da Justiça, ainda cabe acionar os desembargadores em segunda instância. A data do começo do julgamento no Tribunal do Júri não tinha sido definida até esta sexta-feira (22).
As duas acusadas estão presas na Penitenciária Feminina do DF. Elas respondem pelos crimes de:
- Homicídio qualificado
- Lesão corporal gravíssima
- Tortura
- Ocultação e destruição de cadáver
- Fraude processual
Relembre o caso
O corpo de Rhuan Maycon foi encontrado na madrugada do dia 1º junho, esquartejado, dentro de uma mala deixada na quadra QR 425 de Samambaia, no DF. As partes da vítima foram localizadas por moradores da Samambaia, no DF.
A mãe do menino, Rosana Cândido e a companheira dela, Kacyla Pryscila, foram presas na casa onde moravam com o menino e com a filha de Kacyla, uma menina de 8 anos.
Menina que viu Rhuan Maycon ser morto pela mãe no DF volta para o Acre
Em depoimento à polícia, Rosana contou que “sentia ódio e nenhum amor pela criança”. Na denúncia, o Ministério Público do DF afirmou que a mãe de Rhuan arquitetou o crime por odiar a família do pai dele.
“Rosana nutria sentimento de ódio em relação à família paterna da vítima. Kacyla conhecia os motivos da companheira e aderiu a eles”, diz a denúncia.
As duas também foram acusadas por tortura. Segundo o Ministério Público, elas “castraram e emascularam a vítima clandestinamente” e “impediram que Rhuan tivesse acesso a qualquer tratamento ou acompanhamento médico”.
“Com apenas 4 anos de idade, Rhuan passou a sofrer constantes agressões físicas e psicológicas e a ser constantemente castigado de forma intensa e desproporcional, ultrapassando a situação de mero maltrato”, diz a denúncia.
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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