Acre
Caso Jonhliane: motorista que matou jovem atropelada tem mais um habeas corpus negado pela Justiça do AC
Justiça negou novo pedido de soltura para Ícaro José Pinto, que conduzia o carro de luxo que atropelou e matou Jonhliane de Souza em agosto do ano passado, em Rio Branco. Defesa alegou excesso de prazo de formação de culpa no pedido.
O motorista do carro de luxo que atropelou e matou a jovem Jonhliane de Souza, de 30 anos, em agosto de 2020, em Rio Branco, Ícaro José da Silva Pinto, teve mais um pedido de soltura negado pela Justiça do Acre. A defesa do detento entrou com um pedido liminar de habeas corpus alegando ‘excesso de prazo na formação da culpa’.
Para a defesa, a manutenção da prisão de Ícaro ‘ofende a garantia da duração razoável do processo’ e, por isso, pediu a concessão de medida liminar para revogar a prisão preventiva ou que fossem impostas medidas cautelares.
A decisão interlocutória foi assinada pelo magistrado plantonista do 2º Grau, desembargador Francisco Djalma, e publicada no Diário da Justiça nesta quinta-feira (23). O magistrado destacou na decisão que o habeas corpus só seria concedido em caso excepcional, por exemplo, se a prisão fosse ilegal, que resultaria em abuso de poder.
A defesa do motorista diz que só se manifesta sobre o caso nos autos.
Ícaro e Alan Araújo, o outro motorista também indiciado pelo acidente, estão presos no Batalhão de Operações Especiais (Bope) desde agosto do ano passado. Segundo as investigações, os dois motoristas faziam um racha que resultou na morte de Johnliane. O acidente completou um ano no dia 6 de agosto deste ano.
Os dois motoristas foram pronunciados a júri popular em maio deste ano pela 2ª Vara do Tribunal o Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco. A data ainda não foi marcada por conta dos recursos.
No início do mês, a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da capital acreana também negou um pedido de revogação de prisão para Alan Lima. Nesse novo pedido, a defesa solicitou que Alan ficasse em prisão domiciliar ou que fosse imposta outra medida cautelar porque o pai dele está passando por problemas de saúde, está com o fêmur quebrado e apenas o filho poderia cuidar dele. A defesa também reclamou do tempo que o rapaz está preso, mais de um ano de prisão.
Em setembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-AC) negou o pedido de liberdade dos dois. No mesmo mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também não concedeu um habeas corpus para os dois motoristas.
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Johnliane Souza foi atropelada e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto do ano passado — Foto: Arquivo da família
Pensão para a família
No começo de setembro, a Justiça do Acre determinou que os motoristas Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima paguem pensão alimentícia para a mãe de Johnliane de Souza. Raimunda de Paiva entrou com um pedido emergencial de pensão na 4ª Vara Cível de Rio Branco.
Os dois motoristas devem pagar cerca de R$ 522 para a mãe da vítima. A decisão ainda cabe recurso. Contudo, a Justiça estabeleceu que o valor seja pago até o julgamento do mérito do processo. O valor ainda pode aumentar. Os motoristas têm 10 dias para cumprir a decisão judicial sob o pagamento de multa diária de R$ 500.
No pedido, Raimunda argumentou que não trabalha, sofre de alguns problemas de saúde e dependia financeiramente da filha. “Vislumbro a existência da probabilidade do direito alegado pela autora, uma vez que os elementos colhidos na fase inquisitorial, indicam a responsabilidade dos requeridos pelo evento morte, conforme se obtém da conclusão do laudo pericial elaborado pelo Instituto de Criminalística”, destaca na decisão, o juiz de direito Marcelo Coelho de Carvalho.
Mais de um ano do acidente
Depois de mais de um ano da morte de Jonhliane, a família ainda aguarda pelo julgamento dos dois envolvidos.
“Tanto eu como minha mãe e irmã seguimos a vida, mas há momentos que somos tomados por aquele sentimento da falta ou que parece que não aconteceu e que ela ainda está viva, mas percebemos que ela não estava aqui para comemorar o aniversário”, desabafou o irmão Johnatan Paiva.
Paiva ainda lamenta pelos sonhos da irmã que foram interrompidos e afirma que até hoje, eles pensam onde ela poderia estar trabalhando, por exemplo.
“Então, sentimos muito a falta dela. Sempre fazíamos uma comemoração e minha mãe sempre lembra dela pensando que se ela tivesse aqui estaria formada, porque ela teria terminado contabilidade e poderia estar atuando na área dela no mercado, onde ela começou como caixa, depois foi escriturária e quem sabe hoje não fosse contadora”, lamentou.
Durante esse período, a defesa dos dois envolvidos entraram com vários pedidos de liberdade, mas todos foram negados pela justiça.
O inquérito que investigou o caso, foi concluído ainda em setembro de 2020 e os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h.
Uma semana depois, o MP-AC ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan. A denúncia contra os dois motoristas foi por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro.
No mês de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a qualificadora e decidiu que Ícaro iria responder por homicídio doloso e não mais por homicídio duplamente qualificado, como havia determinado a primeira instância. Mas, após o pedido do MP, as qualificadoras foram incluídas novamente.
Em maio, a dupla envolvida no suposto racha foi pronunciada a Júri popular. Uma das últimas movimentações do processo ocorreu no final do mês de julho quando a câmara criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) acatou um recurso do Ministério Público do Estado com relação à pronúncia dos réus, para que eles respondam além do homicídio, pelos crimes de racha, por não prestar socorro à vítima, e por fuga do local do acidente. Alan também foi pronunciado pelo crime de dirigir sob efeito de álcool.
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Com moto caída em frente à Cidade da Justiça, representando o acidente, família de Johnliane pediu Justiça — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica
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Na tarde desta quinta-feira (30), o motociclista de aplicativo Eduardo Luiz de Paula Lima, de 28 anos, e o passageiro Isaque Mota de Carvalho, de 37 anos, foram presos pela Polícia Militar do Acre (PMAC) nas proximidades do Horto Florestal, em Rio Branco.
Durante patrulhamento no bairro Santa Quitéria, agentes do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro), do Bope, avistaram a dupla em uma motocicleta Yamaha Fazer 250 em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da polícia, os dois tentaram fugir, mas foram interceptados na rua José Magalhães, no bairro Conquista.
Foto/captura
Na revista pessoal, os policiais encontraram um simulacro de pistola Glock na cintura de Isaque, que resistiu à prisão e precisou ser contido. Ele já possui passagem por roubo.
Eduardo, que conduzia a motocicleta, afirmou que estava realizando transporte por aplicativo e desconhecia que o passageiro carregava um simulacro de arma de fogo.
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Diante dos fatos, ambos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde a ocorrência foi registrada e as providências legais serão tomadas.
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Ponte sobre o Rio Caeté não será demolida e será transformada em estaiada, afirma superintendente do Dnit
O Dnit já está tomando providência e nós temos que correr agora através do governo federal, via Denit, para que esse problema seja corrigido, para que a gente possa ter recursos para consertar, recuperar essa ponte e dar segurança às pessoas
Em uma reunião com empresários e políticos na noite dessa quarta-feira, 29, na sede da Associação Comercial de Cruzeiro do Sul, o superintendente do Dnit no Acre, Ricardo Araújo, informou que a ponte sobre o Rio Caeté, na BR-364, não será mais demolida, como havia anunciado antes. Ele informou que os pilares, que estão em movimento, serão removidos e a estrutura será aproveitada, ampliada e terá o mesmo modelo de outras pontes da BR-364, chamada estaiada.
“Não vai ser demolida. Como tem um problema geológico entre o P2 e P5, então nós vamos remover esses pilares e vamos estaiar, como a ponte aqui de Cruzeiro do Sul, com um vão livre, ampliar essa ponte de 210 para 360 metros, levantar duas torres em cima da própria ponte. Nós vamos ter que fazer um tipo de licitação através da contratação integrada e quem ganhar vai ter que fazer o projeto básico, projeto executivo e a execução dessa obra e com isso, em julho, a gente provavelmente já esteja cavando os primeiros tubulões. Essa licitação vai acontecer ao nível de Brasil”, explicou Ricardo, que descartou o risco de haver desabastecimento em Cruzeiro do Sul e demais cidades que dependem da BR-364, onde está a ponte.
“Com nosso monitoramento, os ônibus e carros pequenos vão passar pela ponte e por baixo os caminhões, até o mês de abril, maio, quando o rio baixa. Já tendo a licitação da obra, a gente vai pedir também que a empresa que ganhar faça como foi feito na ponte de Tarauacá, onde nós estamos fazendo a ampliação com um desvio, passando normalmente sem nenhum problema. Então aqui nós estamos querendo reforçar o pilar até a construção definitiva dos estais. Não vai haver nenhum desabastecimento, o que vai ter é que no normal, os caminhões fariam o percurso em cima da ponte em 15, 20 segundos e ele agora vai gastar meia hora para passar“, relatou.
Apesar da preocupação, o presidente da Associação Comercial, Jairo Bandeira, acredita que a operação terá sucesso e as mercadorias continuarão chegando ao Vale do Juruá.
“A nossa preocupação é com a logística de translado das nossas mercadorias, porque já sofremos demais com o isolamento ao longo dos anos, e hoje tememos que isso venha trazer alguns ônus a mais para a nossa sociedade. Mas eu creio que não, porque os órgãos, tanto o Dnit quanto o governo, estão agindo para que não venha a ocasionar a falta e aumento do preço dos produtos”, declarou.
Para o prefeito Zequinha Lima, que articulou a reunião, os esclarecimentos foram importantes para os gestores das cidades do Vale do Juruá.
“Eu fiz o convite para que o Ricardo viesse aqui para esclarecer de fato que decisão foi tomada pelo Dnit porque qualquer bloqueio muda a vida das pessoas aqui, seja do cidadão comum, seja do empresariado. Colocamos nossos questionamentos e o superintendente esclareceu todas as medidas que estão sendo tomadas para que possa evitar o desabastecimento aqui da nossa região. A gente quer diminuir os problemas da região junto com o Ricardo, a população e os empresários e buscar solução para médio, curto e longo prazo”, destacou o gestor.
O deputado federal Zezinho Barbary, cita a necessidade de garantir recursos para viabilizar solução para o problema da ponte do Caeté.
“O Dnit já está tomando providência e nós temos que correr agora através do governo federal, via Denit, para que esse problema seja corrigido, para que a gente possa ter recursos para consertar, recuperar essa ponte e dar segurança às pessoas. Além da ligação, por onde chega a alimentação e tudo aqui para o Juruá, nós também temos que ter a preocupação de não colocar a vida das pessoas em risco”, concluiu o parlamentar.
Ponte estaiada
As estaiadas, como as de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, têm uma ou mais torres (ou postes), a partir das quais os cabos sustentam a ponte. Uma característica dessas pontes são os cabos ou estais, que correm diretamente da torre para o convés, formando um padrão semelhante a um leque ou uma série de linhas paralelas.
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Após assassinado de comerciante a tiros durante assalto em Cruzeiro do Sul, dois suspeitos são presos
Esposa da vítima relatou à polícia que criminosos chegaram armados no local e acusaram Manoel Carlos Alemão da Costa, de 48 anos, de comprar mercadoria roubada. Suspeito foi preso pela Polícia Civil
Informações preliminares indicam que a vítima se recusou a pagar “caixinha”, um suborno solicitado por criminosos, o que pode ter motivado o assalto e o homicídio subsequente. Foto: captada
Na tarde desta quinta-feira (30), um assalto terminou em tragédia no bairro Cruzeirão, em Cruzeiro do Sul. O comerciante Manoel Carlos Alemão da Costa, de 48 anos, conhecido como “Scoob”, foi morto a tiros dentro de seu estabelecimento na Rua Amazonas.
Crime ocorreu na Rua Amazonas, no bairro Cruzeirão, em Cruzeiro do Sul. Foto: Reprodução
De acordo com testemunhas, a vítima foi surpreendida por criminosos armados que invadiram o comércio e efetuaram disparos contra ele. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar ao local, Manoel já estava sem vida. O Instituto Médico Legal (IML) realizou a remoção do corpo e os procedimentos periciais.
A Polícia Militar iniciou buscas logo após o crime e, em menos de uma hora, dois suspeitos foram presos pela Polícia Civil.
O comerciante Manoel Carlos Alemão da Costa, de 48 anos, conhecido como “Scoob”, foi morto a tiros dentro de seu estabelecimento na Rua Amazonas. Foto: cedida
Inicialmente, o caso foi tratado como latrocínio (roubo seguido de morte). No entanto, informações extraoficiais indicam que o crime pode estar relacionado à recusa do comerciante em pagar taxas ilegais a uma facção criminosa ou a um possível acerto de contas.
A investigação segue em andamento para esclarecer as circunstâncias do homicídio e identificar possíveis outros envolvidos no crime.
Manoel Carlos Alemão foi assassinado na tarde desta quinta-feira (30) em Cruzeiro do Sul. Foto: Reprodução
De acordo com testemunhas, a vítima foi surpreendida por criminosos armados que invadiram o comércio e efetuaram disparos contra ele. Foto: cedida
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