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Caso Jonhliane: Desembargadora nega habeas corpus a Ícaro Pinto
A Desembargadora Denise Castelo Bonfim, negou a liminar de um habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de Ícaro Pinto.
A decisão foi tomada após a magistrada julgar um recurso impetrado pela defesa do réu.
No HC, a defesa alegou que o réu não estava envolvido nas agressões, e que a prisão sumariamente decretada indica a ocorrência de uma ilegal prisão preventiva/cautelar, antes mesmo de qualquer investigação e sem a realização da defesa técnica.
O advogado Matheus Moura, requereu ainda, que caso o recurso, seja negado, que Ícaro Pinto seja encaminhado para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
O pedido é justificado, segundo a defesa, para a garantia da integridade física do réu.
Na decisão, Denise Bonfim escreveu que concessão de liminar em habeas corpus é excepcional, somente cabível, quando há um constrangimento ilegal.
Em relação ao cumprimento da prisão do BOPE, a magistrada disse que não constam no pedido provas, de uma possível ameaça à integridade física do Paciente.
Na sequência a liminar do habeas corpus foi negada.
Condenado a 10 anos e 10 meses, de prisão pela morte de Jonhliane Paiva, Ícaro Pinto, teve a prisão preventiva decretada a pedido do promotor da Vara de Execuções Penais Tales Tranin.
O representante do MP, entendeu que Ícaro Pinto, cometeu falta grave, ao se envolver em uma confusão, no ferido nacional de 1º de janeiro, no Mercado do Bosque.
Para o promotor o réu deveria estar em casa, como determina, as medidas impostas para o regime aberto.
A defesa, ainda não se manifestou sobre a decisão da magistrada.
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O prefeito de Brasiléia, Carlinho do Pelado, anunciou nesta semana a programação oficial do Carnaval na Fronteira, que acontecerá na primeira semana de março. O evento contará com uma grande estrutura e novidades para o público.
Uma das mudanças será a permissão da entrada de coolers de até 50 litros, desde que não contenham garrafas de vidro. Além disso, os expositores de bebidas, que antes pagavam R$ 1.600 para comercializar durante a festa, agora pagarão R$ 600, enquanto os comerciantes de alimentação terão uma taxa de R$ 500. A medida busca incentivar a participação dos comerciantes e ampliar os lucros durante o evento.
A programação musical valoriza os artistas locais e inclui atrações como Jhow de Abreu, DJ’s Thiago Rodrigues, Edson Rodrigues, Eber e Renan, Banda Regaça Aê, Toinho Sacanagem e Banda, Ferdinei Rios, Pegada Prime, Rogerlan e Banda Perfil, Vinne Rodrigues, Álamo Kairo e Luan Lima.
Os bairros também poderão inscrever seus blocos, além da tradicional participação do Bloco Rolinhas do Coronel, que anima o Carnaval da cidade há mais de 20 anos.
Para garantir a segurança do evento, a prefeitura já realizou uma reunião com autoridades policiais e do judiciário, que serão parceiros na organização do Carnaval.
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, definiu que seu vice, Alysson Bestene, assumirá oficialmente o comando da Secretaria Municipal de Educação. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira (10 de fevereiro).
A decisão afasta o atual secretário-adjunto, pastor Paulo Machado, que será remanejado para outra secretaria como compensação. Os recentes desentendimentos entre Bocalom e a família Bestene teriam sido determinantes para a mudança na pasta.
Para conter tensões políticas, o prefeito ofereceu ao PP a liderança da Secretaria de Cuidados da Cidade, cujo novo secretário será indicado pelos vereadores da legenda. Além disso, o grupo de seis parlamentares conhecido como “bloquinho” deverá ter influência na escolha do titular da Secretaria de Esportes.
As movimentações reforçam a estratégia de Bocalom para equilibrar alianças políticas dentro da administração municipal.
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O Prefeito Sérgio Lopes, acompanhado da Secretária de Educação Eunice Maia Gondim, a gestora Jaciane da Silva Santos Calixto e engenheiros, visitaram as dependências da Escola João Pedro da Silva para discutir sobre as reformas e ampliações que serão realizadas nos próximos dias.
Serão construídas a priori 7 salas, além da ampliação e readequação do pátio. No local serão edificadas novas salas de aula, sala do AEE, sala de secretarias e um espaço coberto para realização de eventos.
Segundo Sergio Lopes, a ideia é reformar outras escolas, além das que já estão sendo reconstruídas, como as da Comunidade do Mato Grosso, Escola Alcino Monteiro e a Escola Infantil Cosma de Azevedo
Marques.A Escola Raimunda da Cunha Aires já está passando por uma reforma significativa para garantir melhores condições para alunos, professores e pessoal de apoio.
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