Brasil
Carnaval 2023: fique atento aos cuidados necessários para pegar a estrada neste feriadão
Em 2022, número de colisões e mortes voltaram a aumentar nesse período, após desaceleramento da pandemia. Rodovias federais mais perigosas são BR-101 e BR-116, segundo dados da PRF
Após dois anos sem a mais tradicional festa popular do Brasil, os foliões voltam a encher as ruas para o carnaval neste ano. No entanto, no que diz respeito a pegar a estrada para viajar no feriado, é preciso ficar atento aos cuidados necessários para chegar em segurança ao destino. Depois do desaceleramento da pandemia em 2022, o número de colisões e mortes voltou a crescer nesse período, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No ano passado, foram registrados 1.157 acidentes em rodovias federais no período de carnaval, segundo a PRF. Esse número é 6,43% maior do que as colisões registradas em 2021 (1.087). A quantidade de mortes também aumentou em 2022 (107 óbitos) em comparação com o ano anterior (90 óbitos).
No entanto, quando comparado com as estatísticas de 2020, o ano de 2022 registrou menos acidentes. No último carnaval com foliões nas ruas, o número de colisões registradas pela PRF foi de 1.242. Mas, o número de óbitos no ano passado foi superior ao apontado pela PRF em 2020, 107 ante 91 mortes, respectivamente. O gerente executivo de estatística e pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Jefferson Cristiano, aponta que, apesar da redução no número de acidentes, o que preocupa é a fatalidade dessas colisões.
“As ocorrências estão cada vez mais violentas. O que também chama bastante atenção é que os motoristas estão se sentido cada vez mais seguros, principalmente por conta da segurança que os veículos têm oferecido, temos ABS, temos ABR e temos airbags também, que trazem aquela falsa sensação de segurança ao motorista”, afirma Cristiano.
Entre as rodovias federais mais perigosas, de acordo com dados disponibilizados pela PRF, estão as BR-101 e BR-116, que se destacam também por serem as maiores rodovias do país, pois cortam vários estados brasileiros. No carnaval de 2022, foram registradas 220 colisões na BR-101 e 146 acidentes na BR-116. No mesmo período, os estados com mais ocorrências nas rodovias foram Santa Catarina (152), Paraná (141) e Minas Gerais (127).
Cuidados necessários
Por conta das fortes chuvas no sudeste do país, estados da região estão em alerta para ocorrência de mais tempestades, especialmente Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O governo federal decretou situação de emergência em sete municípios dessas unidades da federação por conta das chuvas intensas, são eles: Bom Jesus do Norte (ES), Mimoso do Sul (ES), Baependi (MG), Imbé de Minas (MG), Mendes Pimentel (MG), Engenheiro Paulo de Frontin (RJ) e São Francisco de Itabapoana (RJ).
O assessor da Agência Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) Gabriel Oliveira informa que tanto motoristas de ônibus interestaduais quanto condutores de veículos particulares devem seguir todas as normas de trânsito e respeitar as sinalizações da via para ter uma viagem tranquila e curtir o feriado prolongado.
“A recomendação da Anatrip para os motoristas fazerem uma viagem segura, primeiramente, é o respeito à velocidade das vias e um aumento da atenção em pontos de risco. Essas são medidas essenciais na construção de uma direção defensiva, que priorize a segurança”, indica Oliveira.
Operação Carnaval
Durante o feriado, a PRF vai realizar a Operação Carnaval nas rodovias federais de todo o país. A operação faz parte da última etapa da Operação Rodovida 2022/2023. A fiscalização começa na sexta-feira (17) e se estenderá até a quarta-feira de cinzas (22). O objetivo é garantir a segurança viária nos deslocamentos de motoristas e passageiros pelas rodovias federais, que aumentam no período de carnaval. As rodovias com mais registros de acidentes terão fiscalização intensificada.
Confira dicas da PRF para pegar a estrada em segurança:
Fonte: Brasil 61
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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