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Acre

Capital acreana vive novo momento com a chegada do Asfalta Rio Branco

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As obras de asfaltamento do programa Asfalta Rio Branco na regional do Calafate estão começando pela estrada principal. Segundo informações da empresa construtora Lima Pinheiro, o prefeito solicitou que os trabalhos iniciassem pela via principal, visando realizar intervenções para corrigir os trechos mais críticos.

Posteriormente, a equipe irá avançar para as áreas finais implementando melhorias nas transversais, como a remoção de obstáculos e reparos de superfície. Atualmente, as atividades consistem na remoção dos pontos mais problemáticos, onde está sendo feita aplicação de asfalto e utilização de BGE, uma pedra fina para correções no solo. Após essa etapa, será adicionada uma camada de asfalto de cinco centímetros.

Auricélio: “a prefeitura tem pressa em avançar os trabalhos” (Foto: Val Fernandes/Assecom)

A continuidade das obras está sujeita às condições climáticas, com a equipe torcendo por dias sem chuva para manter o cronograma. A prefeitura tem pressa em avançar em todas as frentes de trabalho para melhorar as condições de trafegabilidade em todas as regionais com a chegada do verão.

“O prefeito pediu que a gente começasse primeiro pela principal tirando os cantos mais críticos e depois quando a gente chegasse lá para o final, aí voltava a fazer as transversais, por exemplo, tirando os buracos. Quando a gente terminar de fazer os pontos críticos, volta fazendo um recapeamento geral”, explicou o encarregado da obra, Auricélio da Costa.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Câmara Criminal fará sessões itinerantes em Cruzeiro do Sul e Tarauacá

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Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizarão nos dias 2 e 4 de setembro mais uma edição da Sessão Itinerante do Colegiado. As sessões estão programadas para serem realizadas na Comarca de Cruzeiro do Sul, em 2 de setembro, e no dia 4, na Comarca de Tarauacá.

A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, aproxima o Poder Judiciário Acreano da cidadã e do cidadão, oferecendo a oportunidade da comunidade acompanhar todo o trabalho da sessão, com o mesmo formato e estrutura, realizada no edifício-sede do TJAC, em Rio Branco.

Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externa, com dois desembargadores e uma desembargadora, o procurador do Ministério Público Estadual, o coordenador, espaço para sustentação oral da advocacia, e locais para estudantes e comunidade acompanharem os julgamentos.

Presidida pelo desembargador Francisco Djalma, o Colegiado conta ainda com o desembargador Samoel Evangelista e a desembargadora Denise Bonfim, além da participação do MPE, que nesta edição terá o procurador Almir Fernandes Branco.

“A Sessão Itinerante da Câmara Criminal assegura ainda uma resposta mais ágil e propicia para que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. Já tivemos outras edições e esperamos que essa também seja um sucesso e uma grande oportunidade de conhecimento para os acadêmicos de Direito, operadores do Direito e ainda a população em geral. A presença do Judiciário no interior do Estado também valoriza o acesso equitativo à Justiça, respeitando as diferentes realidades regionais”, disse.

 

Fonte: TJAC

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No Acre, justiça mantém prisão de acusado de torturar indígena

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de torturar um indígena em Tarauacá. A decisão foi publicada na edição de sexta-feira, 29, do Diário da Justiça.

O crime aconteceu em março de 2025, no bairro Triângulo. Segundo as investigações, o acusado, junto a outros comparsas, teria submetido a vítima a agressões como forma de punição imposta por uma organização criminosa. O indígena sofreu ferimentos graves, confirmados por laudo do Exame de Corpo de Delito.

No processo, os desembargadores destacaram que a prática de castigos físicos em supostos “tribunais do crime” configura tortura e representa ameaça à comunidade. O trecho da decisão cita que a atuação dos envolvidos causa “verdadeiro terror à população, em repulsiva violação dos direitos humanos, causando insegurança e instabilidade social”.

A relatora do caso, desembargadora Denise Bonfim, apontou que existem provas suficientes da materialidade do crime e indícios da participação do acusado. Para ela, a prisão preventiva é necessária para preservar a ordem pública e evitar novas práticas criminosas ou fuga.

Com isso, o pedido da defesa foi rejeitado e o acusado segue preso preventivamente.

Com informações do TJAC

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MPF/AC divulga resultado final do 1º seletivo de estágio 2025 para pós-graduação em direito

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O Ministério Público Federal no Estado do Acre (MPF/AC) divulgou nesta sexta-feira, 29, o resultado final do 1º seletivo público de estágio 2025 destinado a estudantes de pós-graduação em Direito.

O processo seletivo segue normas estabelecidas pela Lei nº 11.788/2008, pelo regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União e pelas portarias PGR/MPU nº 172/2024 e PGR/MPF nº 192/2022.

O resultado completo está disponível no Diário Eletrônico do MPF e pode ser consultado pelo endereço eletrônico.

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