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Cotidiano

Candidatos podem fazer lives para promoção pessoal

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O conteúdo divulgado deve se referir exclusivamente à própria candidatura e não pode haver uso de recursos materiais e serviços públicos, assim como de servidores e empregados da Administração Pública direta ou indireta.

A utilização dessas transmissões digitais pela candidata ou candidato para a promoção pessoal ou dos atos referentes ao exercício do mandato, mesmo que não façam menção ao pleito. Foto: internet

Com assessoria

Candidatos das Eleições Municipais de 2024 podem fazer lives eleitorais. Entendidas como transmissão em meio digital, com ou sem a participação de terceiros, as lives têm como objetivo promover candidaturas e conquistar a preferência do eleitorado.

A possibilidade de live eleitoral  consta do artigo 29-A da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610, de 2019, que trata da propaganda eleitoral. A medida foi incluída por meio da Resolução do TSE nº 23.732, de 2024, que alterou dispositivos sobre a propaganda eleitoral.

De acordo com a legislação, as lives passaram a constituir atos de campanha eleitoral de natureza pública, mesmo que não tenham pedido explícito de voto pelos candidatos e candidatas.

A utilização dessas transmissões digitais pela candidata ou candidato para a promoção pessoal ou dos atos referentes ao exercício do mandato, mesmo que não façam menção ao pleito, equivale à promoção de campanha. As lives podem ocorrer a partir do dia 16 de agosto deste ano, data de início da propaganda eleitoral.

Proibições 

A Resolução TSE nº 23.610, de 2019, proíbe a transmissão ou retransmissão das lives em site, perfil ou canal de internet de pessoa jurídica. No entanto, há exceção para partido político, federação ou coligação a qual a candidatura seja vinculada. Emissoras de rádio e de televisão também não podem transmitir ou retransmitir live eleitoral.

Cobertura jornalística 

A cobertura jornalística de live eleitoral deve respeitar os limites legais aplicados à programação normal de rádio e televisão. As emissoras não podem conceder tratamento privilegiado a candidata ou candidato, por meio de exibição de trechos das transmissões digitais. Além disso, não pode haver exploração econômica de ato de campanha.

Uso de prédios públicos 

A Resolução do TSE nº 23.735, de 2024, que trata dos ilícitos eleitorais, determina que as candidatas e os candidatos à prefeitura poderão fazer a live eleitoral em residência oficial desde que o ambiente seja neutro, desprovido de símbolos, insígnias, objetos, decoração ou outros elementos associados ao poder público ou ao cargo de prefeito. A aparição na live eleitoral deve se restringir à pessoa detentora do cargo.

O conteúdo divulgado deve se referir exclusivamente à própria candidatura e não pode haver uso de recursos materiais e serviços públicos, assim como de servidores e empregados da Administração Pública direta ou indireta.

Além disso, a candidata ou candidato deve fazer o registro, na prestação de contas, de todos os gastos efetuados e doações estimadas relativas à live, podcast ou transmissão eleitoral, incluindo gastos referentes a recursos e serviços de acessibilidade.

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Erismeu Silva pede reforços visando reta final do Estadual

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Foto Glauber Lima: O lateral Jojo cumpriu suspensão na última partida e é mais uma opção

O técnico Erismeu Silva se reuniu com os dirigentes da Adesg e pediu reforços para a reta final do Estadual. Contudo, por causa das condições financeiras, os dirigentes do Leão descartaram a possibilidade.

“Duas ou três peças para qualificar ainda mais o grupo e aumentar as opções neste momento seria muito importante. Temos boas chances de classificar e disputar o título”, comentou o treinador.

Duelo de líderes

A Adesg é vice-líder da fase de classificação com 11 pontos e enfrenta o líder Vasco, com 13 pontos, no sábado, 8, a partir das 15 horas, no Florestão, na abertura da 6ª rodada da primeira fase do Campeonato Estadual.

“Esse jogo é um divisor para a Adesg. Podemos confirmar a nossa classificação e definir a programação para a fase final”, avaliou Erismeu Silva.

Inicia semana

Com um treinamento no Naborzão, em Senador Guiomard, o elenco da Adesg inicia nesta segunda, 3, mais uma semana de treinos.

 

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Barcelona impõe condição para Neymar voltar ao clube; saiba qual

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Neymar tem contrato com o Santos até 30 de junho deste ano e a saída do clube brasileiro não está descartada

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Márcio Figueiredo vai definir lista para estreia somente na sexta

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Foto Sueli Rodrigues: Márcio Figueiredo tem uma semana para definir os titulares do Imperador

O técnico Márcio Figueiredo (Faísca) confirmou para sexta, 7, a definição da lista dos atletas do Galvez para a estreia na Copa do Brasil Sub-17. O confronto será contra o Juventude Samas, no estádio Pinheirão, em São Mateus, no Maranhão, no próximo dia 11.

“Teremos uma semana de muito trabalho. Ainda temos alguns atletas chegando e a ideia é contar com um elenco muito forte porque a partida será eliminatória. Vamos definir a lista no limite”, comentou Márcio Figueiredo.

Definir Logística

Segundo o presidente do Galvez, Igor Oliveira, a delegação embarca para São Luís no domingo, 9.

“Precisamos realizar os ajustes na nossa logística. A viagem entre São Luís e São Mateus tem uma duração de três horas e ainda vamos definir se ficaremos na capital ou iremos para cidade da partida antes”, explicou Igor Oliveira.

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