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Caminhos da Reportagem conta histórias de pessoas presas injustamente

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O reconhecimento equivocado de suspeitos é uma das principais causas de prisão de pessoas inocentes em processos criminais. Mais de 80% das vítimas desse tipo de erro são homens negros, como mostram pesquisas da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que é o estado com o maior número de casos tornados públicos. A maioria dos 65 réus absolvidos em segunda instância por falhas no procedimento entre janeiro e junho de 2021 passou, em média, 1 ano e 2 meses atrás das grades.

Tiago, Paulo e Danillo compartilharam suas histórias com o Caminhos da Reportagem, programa jornalístico da TV Brasil. Nenhum desses jovens tinha antecedentes criminais, mas suas fotos foram parar nos álbuns de suspeitos de delegacias de polícia. Eles foram apontados como autores de crimes e presos injustamente.  

Nos últimos anos, casos de prisões injustas ganharam visibilidade na mídia e nas redes sociais. Os entendimentos dos órgãos do sistema de justiça foram aprimorados a partir das contribuições da psicologia do testemunho.

O psicólogo William Cecconello, coordenador do Cogjus, Laboratório de Ensino e Pesquisa, sediado em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, explica que “a memória é maleável e sujeita a falhas que no dia a dia não têm grandes implicações, mas que para o sistema de justiça são importantes”.

Para garantir a preservação da memória das vítimas de crimes, a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2022, estipula regras para que o reconhecimento feito nas delegacias seja válido e, ainda assim, considera que outras provas devem corroborar a acusação. 

“Não é possível que nós continuemos a permitir que se corra o risco de levar ao presídio alguém condenado com base numa prova tão frágil”, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti.

Em um balanço do primeiro ano das regras em vigor, “a conclusão é que a resolução não estava sendo cumprida da forma que se pretendia”, disse a coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Lucia Helena Oliveira.

No ano passado, só o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), que oferece assistência jurídica gratuita a pessoas negras em processos criminais, atuou em 15 casos de reconhecimento equivocado no Rio de Janeiro. 

“São muitas arbitrariedades que acontecem ao longo do processo. A gente não sabe como a foto chega lá. Os reconhecimentos são feitos por parte da polícia de maneira totalmente irregular. Mesmo assim, o Ministério Público pede a prisão ou a condenação. E o magistrado vai corroborando essas decisões”, explica Juliana Sanches, diretora Jurídica do IDPN.

O educador social Danillo Félix foi uma das vítimas de reconhecimento falho defendidas pelo IDPN. Preso em Niterói depois de ser confundido com um assaltante, ele foi inocentado, entre outros motivos, porque as vítimas disseram em juízo que haviam sido coagidas pela polícia a reconhecê-lo no álbum de suspeitos. Hoje, Danillo divulga a experiência dolorosa para lutar por jovens que passam por situações parecidas.

Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, conta histórias de pessoas presas injustamente. Danillo Félix fala da prisão injusta para ajudar outras vítimas de erro da justiça. Foto: TV Brasil/Divulgação Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, conta histórias de pessoas presas injustamente. Danillo Félix fala da prisão injusta para ajudar outras vítimas de erro da justiça. Foto: TV Brasil/Divulgação

Danillo Félix fala da prisão injusta para ajudar outras vítimas de erro da justiça – Foto: TV Brasil/Divulgação

A família de Carlos Vitor Teixeira Guimarães, de 24 anos de idade, que está preso há mais de um ano, tenta provar a sua inocência. Os parentes afirmam que a descrição que a vítima fez do criminoso em depoimento não bate com as características do estudante do curso de auxiliar de enfermagem. “Não tem lógica prender o garoto por uma fotografia. Acusar o garoto por motivo de ser negro, por causa da cor da pele?”, questiona a avó Verônica Sousa Vieira.  

Serviço

Caminhos da Reportagem – Inocentes na prisão

Domingo, 5/5, às 22h, na TV Brasil

Fonte: EBC GERAL

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Flaviano Melo apresenta melhora e segue estável em tratamento no Hospital Albert Einstein

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Quadro clínico de Flaviano evoluiu positivamente desde sua transferência em uma UTI aérea na madrugada do último sábado (9), quando foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI)

A medicação continua para garantir sua recuperação total, e o ex-governador segue com exames cardíacos programados.

O ex-governador e ex-deputado federal Flaviano Melo, de 74 anos, segue internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após complicações respiratórias decorrentes de uma pneumonia.

De acordo com informações repassadas por Wiliandro Derza, integrante da turma jovem do MDB do Acres, Flaviano apresenta sinais de melhora e, nesta terça-feira (12), foi retirada a sedação, embora ainda esteja sob efeitos residuais da medicação.

O quadro clínico de Flaviano evoluiu positivamente desde sua transferência em uma UTI aérea na madrugada do último sábado (9), quando foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Antes disso, o ex-governador passou por um procedimento de drenagem de líquidos em Rio Branco devido à piora do seu estado de saúde.

Segundo relatos de Wiliandro Derza, integrante da juventude do MDB, Flaviano está em repouso, estável e respondendo bem ao tratamento, com a pneumonia sob controle. A medicação continua para garantir sua recuperação total, e o ex-governador segue com exames cardíacos programados.

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Processo Seletivo do Ieptec oferece vagas para professores em Epitaciolândia e 16 outros municípios do Acre

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Disponíveis para os municípios de Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Tarauacá e Sena Madureira.

Este processo seletivo abrange 40 áreas de formação superior, como engenharia, administração, ciências contábeis, enfermagem, design e direito. Foto: divulgação 

Com assessoria

O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) reabriu nesta terça-feira, 12, o processo seletivo para a contratação de profissionais bolsistas docentes, visando fortalecer a formação de mão de obra qualificada em Cruzeiro do Sul e demais municípios do Acre. As inscrições estão abertas até o próximo domingo, 17.

Os selecionados formarão um cadastro-reserva e atuarão como mediadores em sala de aula em cursos técnicos e de qualificação profissional oferecidos nos centros do Ieptec. As atividades poderão ocorrer em espaços cedidos por parceiros ou até mesmo nas dependências do sistema prisional do estado.

Este processo seletivo abrange 40 áreas de formação superior, como engenharia, administração, ciências contábeis, enfermagem, design e direito. Os candidatos devem possuir graduação completa ou incompleta em uma das áreas especificadas.

As oportunidades estão disponíveis para os municípios de Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Tarauacá e Sena Madureira.

Os convocados trabalharão em cargas horárias flexíveis de 20h, 30h ou 40h por semana, com bolsas que podem chegar a R$ 3.680,00, dependendo da carga horária e da formação do profissional.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo site processoseletivo.ieptec.ac.gov.br, onde os candidatos também podem acessar o edital e o formulário de inscrição

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Ex-PM acusado de estupros no Acre tem habeas corpus negado e é levado para presídio

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Ao longo da última semana, duas vítimas relataram os horrores vividos em encontros com “Deddy”. Enquanto uma, foi torturada e estuprada durante uma noite inteira, segundo seu relato

A reportagem tentou contato com a advogada Helane Christina, que representou o policial na audiência de custódia. Contudo, ela declarou que não faz mais parte da defesa de Deusiane.

O ex-policial militar Deuziane Melo de Alencar, acusado de de estupro de vulnerável, estupro, auto de prisão em flagrante por crime do sistema nacional de armas e diversas ações penais sobre violência doméstica contra mulher teve seu pedido de habeas corpusnegado e será transferido para o presídio Francisco de Oliveira Conde.

Ao longo da última semana, duas vítimas relataram os horrores vividos em encontros com “Deddy”. Enquanto uma, foi torturada e estuprada durante uma noite inteira, segundo seu relato, a segunda afirmou que estava desacordada quando sofreu o abuso, na casa de uma prima.

O que diz a Polícia Militar

A Polícia Militar garante que “O ex-PM DEUSIANE MELO DE ALENCAR não faz parte dos nossos quadros desde 14 de março de 2024”. Além disso, a corporação informou que ele ‘foi excluído justamente por não possuir requisitos éticos e morais para continuar nos nossos quadros’, afirma.

O acusado estava preso no Pelotão Ambiental da PM desde o dia 22 de outubro de 2024, contudo, a corporação solicitou à juíza a transferência dele para outro lugar.

A reportagem tentou contato com a advogada Helane Christina, que representou o policial na audiência de custódia. Contudo, ela declarou que não faz mais parte da defesa de Deusiane. Questionada sobre quem seria o novo advogado do ex-PM, ela não soube responder. O espaço segue aberto para a defesa se pronunciar.

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