Brasil
Caminhada contra intolerância reúne representantes de religiões no Rio
O lema da 15ª edição do evento foi “Liberdade religiosa. Eu tenho fé”
“Liberdade religiosa. Eu tenho fé” foi o lema da 15ª edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que ocorreu neste domingo (18) em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O ato reuniu representantes de diversas religiões, com um objetivo em comum de combater o preconceito religioso e defender a diversidade e o direito de professar os diferentes credos, como previsto na Constituição brasileira.
“A caminhada está falando de democracia, de liberdade, de diversidade e do Estado laico, isso que ela faz desde o início”, afirmou o professor Babalawô Ivanir dos Santos, organizador do evento. “[O objetivo é] mostrar para a sociedade que a diversidade é muito importante”, acrescenta.
A programação começou pela manhã, com um café da manhã no Clube Israelita Brasileiro Bene Herzl, em Copacabana, e seguiu ao longo do dia, com a caminhada pela orla. O ato contou com a participação de diversos grupos culturais, como Banda Omi Okun, Marquinhos Oswaldo Cruz, Grupo Awurê e Regional Biguá. Segundo a organização, durante o dia, cerca de 50 mil pessoas participaram da caminhada.
Dados do Observatório das Liberdades Religiosas (OLR) mostram que apenas no estado do Rio de Janeiro ocorreram pelo menos 47 casos de intolerância religiosa, em 2021. Neste ano, de janeiro a junho, foram 38 casos. Entre eles, ataques a terreiros de religiões de matriz africana, agressões físicas e ameaças virtuais.
O responsável pelo Santuário de Zé Pelintra, na Lapa, no Centro do Rio, Diego Gomes, é uma das vítimas desses ataques. Entre 2018 e 2022, o santuário sofreu 22 ataques. Foram feitos, segundo Gomes, cinco registros de ocorrência. “Continuamos nossa luta. Às vezes, tem depredação da imagem de Zé Pelintra e a gente vai e recoloca. Tivemos bastantes casos e hoje a gente tem pedido, com a Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, mais ação da polícia, dos governos, com todas as estruturas, e do Ministério Público para trazer um resultado para a população”, diz Gomes.
Para a professora e pesquisadora do Laboratório de Ensino Religioso e da História Comparada e Núcleo de Saberes Ancestrais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Helena Theodoro, presente na caminhada, o caminho para combater a intolerância no Brasil passa pela educação, pelo amor e por respeito. “Lidar com as diferenças é crescer como ser humano, entendendo que as pessoas são diversas, os territórios são diversos, as línguas são diversas. Todas são necessárias. Nem todos precisam falar as mesmas línguas, comer as mesmas comidas ou vestir as mesmas roupas. [É preciso] entender que a diversidade é a base da vida humana”, diz.
A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, surgiu em 2008, em reação aos episódios de intolerância religiosa que aconteceram no Morro do Dendê, na Ilha do Governador. Na ocasião, adeptos das religiões de matriz africana foram expulsos da comunidade pelo traficante Fernandinho Guarabu, que, na época, comandava o tráfico local e os impedia de usar suas vestes religiosas e seus fios de conta.
Defensores das diversidades e membros de grupos sociais passaram a se unir e reunir, anualmente, para em prol da tolerância, da equidade e da pluralidade. Além das Caminhadas, os religiosos criaram a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), que passou a ser um instrumento de acolhimentos e denúncias dos crimes de intolerância religiosa.
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) buscou apoio em Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar interceder por Jair Bolsonaro (PL).
Michelle relatou ao ministro as condições de saúde do marido, preso após condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, e tentou uma sensibilização por prisão humanitária domiciliar.
A informação foi dada pela jornalista Andrea Sadi, do G1, e confirmada pelo Metrópoles.
As intenções de Michelle seriam de que o decano da Corte conversasse com os outros ministros.
Em especial, a conversa deveria ocorrer com Alexandre de Moraes, que já negou a prisão domiciliar de Bolsonaro por diversas vezes devido às possibilidades de fuga.
Em 1º/1, Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro de prisão domiciliar humanitária, após o ex-presidente deixar o Hospital DF Star, onde estava internado desde a véspera do Natal para série de procedimentos médicos.
Na decisão, Moraes citou a ausência de requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar e o risco concreto de fuga.
“Há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga”, detalha a decisão.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) concluiu a elaboração do Documento Orientador da Educação Especial do Estado do Acre, um instrumento estratégico que organiza, sistematiza e orienta o funcionamento da Educação Especial na rede estadual de ensino.
O documento, disponível no site oficial da SEE, reúne os principais normativos estaduais articulados à legislação federal vigente, oferecendo diretrizes claras sobre o atendimento aos estudantes público da Educação Especial, os serviços ofertados e as atribuições dos profissionais envolvidos no processo educacional inclusivo.
Para a chefe do Departamento de Educação Especial da SEE, Hadhianne Peres, o documento orientador representa um avanço importante na consolidação da política de inclusão no estado.
“Ele foi construído para dar segurança às escolas e aos profissionais da educação. E organiza procedimentos, esclarece fluxos e fortalece o trabalho pedagógico, sempre com foco no estudante e no direito de aprender com dignidade, equidade e participação”, destacou.
O material foi pensado como um referencial prático e pedagógico, destinado às equipes gestoras das escolas, professores da Educação Especial e demais profissionais da educação.
Entre os temas abordados, a cartilha detalha a definição do público da Educação Especial, que no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Acre é ampliada em relação à legislação nacional, incluindo estudantes com transtornos específicos de aprendizagem, como o TDAH e transtorno do processamento auditivo central (TPAC), além das deficiências, do transtorno do espectro autista (TEA) e das Altas Habilidades/Superdotação.
O documento também apresenta orientações sobre o atendimento educacional especializado (AEE) em diferentes contextos, o trabalho colaborativo entre o ensino comum e o especializado, a elaboração e implementação do plano de ensino individualizado (PEI) e os critérios para a avaliação da aprendizagem, que deve ser contínua e formativa, respeitando as singularidades de cada estudante.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em remeter a responsabilidade de análise dos materiais apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero à PGR não agradou aos profissionais da Polícia Federal responsáveis pelas perícias oficiais.
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) emitiu nota, nesta quinta-feira (15/1), sobre a medida que envolve os materiais apreendidos na operação relacionada ao caso Banco Master e manifestou “preocupação” com o risco de perda de provas.
“A APCF vê com preocupação os riscos operacionais e técnicos envolvidos na ausência do envio dos materiais à perícia criminal. A postergação do envio ou a realização dos exames fora das unidades oficiais de criminalística, sobretudo em relação a dispositivos eletrônicos, pode levar à perda de vestígios relevantes para a persecução penal, ou mesmo à perda de oportunidades técnicas, por vezes irrepetíveis, como a análise de aparelhos ainda ativos ou recentemente desbloqueados”, disse .
A associação reconheceu na nota a importância da atuação do Ministério Público Federal na formação da opinião jurídica sobre a materialidade e a autoria dos delitos investigados. No entanto, ressaltou que “não compete ao órgão acusador a elaboração de provas a partir da análise dos vestígios”.
Ainda completou dizendo que a competência legal da perícia é do profissional específico. “As unidades de criminalística da Polícia Federal, em especial o Instituto Nacional de Criminalística (INC), além da competência legal, detêm os atributos técnicos, científicos e estruturais necessários à adequada produção da prova pericial, inclusive no que se refere a dispositivos eletrônicos e mídias digitais”, ressaltou.
Decisão de Toffoli
O ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no STF, em um primeiro momento, decidiu que os telefones, computadores e outros aparelhos apreendidos na operçaão deveriam ficar “lacrados” e “acautelados” na sede da Corte. Em seguida determinou que a custródia fosse para a PGR.
“A manifestação é pela autorização para que a Procuradoria-Geral da República proceda à extração e análise de todo o acervo probatório colhido nos autos em espécie, com posterior disponibilização.”
E acrescentou: “Determino, outrossim, que o procurador-geral da República adote as cautelas necessárias à correta e cuidadosa custódia do referido material, bastando para tanto que os aparelhos sejam mantidos eletricamente carregados e em modo desacoplado de redes telefônicas e de Wi-Fi, para a devida preservação de seu conteúdo e oportuna extração e periciamento pela autoridade encarregada”.
Na prática, a Polícia Federal fica sem acesso imediato aos materiais apreendidos pela corporação.
Toffoli ainda determinou que o diretor-geral da Polícia Federal seja notificado para as providências necessárias, “autorizando, desde logo, o encaminhamento direto à PGR do referido material”.
A operação, deflagrada nesta quarta-feira (14/1), teve 42 alvos. Entre eles, o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o empresário Nelson Tanure.
Fraudes em instituições financeiras
Operação realizada nesta quarta-feira (14/1), sob ordem de Dias Toffoli, incluiu nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro.
O empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora de fundos Reag Investimentos, também estavam entre os alvos da operação da Polícia Federal, que apura suposto esquema de fraudes na instituição financeira.
O pedido da Polícia Federal em relação a Vorcaro foi justificado pela necessidade de realização de novas diligências, uma vez que as medidas anteriores tiveram objeto mais restrito, além da “evidência da prática de novos ilícitos, supostamente cometidos pelo investigado”.
Em relação a Zettel, o ministro determinou a busca pessoal e a prisão temporária diante da necessidade dessas medidas para o avanço das investigações, “observados os elementos concretos trazidos e a urgência descrita na representação policial, endossada pelo procurador-geral da República”.
O ministro determinou, ainda, a expedição de carta de ordem ao Juízo Federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo para a efetivação do sequestro e do bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, requeridos pela PGR e deferidos em decisão anterior.
A Polícia Federal executou medidas de bloqueio e sequestro de bens que ultrapassam R$ 5,7 bilhões. Durante o cumprimento dos mandados, policiais apreenderam carros importados, entre eles modelos BMW e Land Rover, além de armas de fogo com munições e relógios de alto valor.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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