Acre
Cameli e lideranças da oposição destacam atuação pelo desenvolvimento de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter
O senador Gladson Cameli, que liderou a caravana, fez questão de apresentar o trabalho incansável dos membros da oposição em Brasília na buscar por verbas que garantam melhorias na vida da população acreana.
Desde a última segunda-feira (16) vários líderes dos partidos de oposição visitam os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, situados no Alto Rio Juruá, visitando as comunidades das zonas rural e urbana para realizar uma prestação de contas e reiterar o trabalho dos membros da bancada federal e estadual pelo desenvolvimento da região.
Além do senador Gladson Cameli (Progressistas), participaram da caravana o deputado federal Major Rocha (PSDB); o senador Sérgio Petecão (PSD); a deputada federal Jéssica Sales (MDB), o ex-deputado federal Márcio Bittar (MDB); o deputado estadual, Nicolau Júnior (Progressistas) e ainda os ex-deputados estadual, Vagner Sales (MDB) e Franesi Ribeiro (DEM) e o empresário Rudiley Estrela (Progressistas).
Em Marechal Thaumaturgo, as visitas começaram pela Vila Restauração uma das comunidades ribeirinhas mais tradicionais e populosas da região. Em seguida, Cameli conversou com empresários, comerciantes, mototaxistas e com moradores dos bairros Poeirinha, Mutirão e Olaria. Reunidos também no período da noite, os líderes oposicionistas e o prefeito Isaac Pianko (MDB) apresentaram para centenas de pessoas presentes os serviços prestados pelos membros da bancada estadual e federal pelo desenvolvimento do município como destinação de emendas parlamentares que resultaram na execução de obras de infraestrutura, aquisição de maquinário e investimentos nas áreas de saúde e educação.
O prefeito Zezinho Barbary (MDB), de Porto Walter, agradeceu a visita dos líderes políticos e fez um agradecimento pela destinação de recursos que estão permitindo que seja feita uma gestão com obras voltadas para o benefício de toda sociedade como escolas, postos de saúde, calçamento de ruas, aquisição de máquinas, entre outros benefícios de cunho social.
Reunidos nas maiores comunidades ribeirinhas de Porto Walter, Vitória e Besouro, Barbary declarou seu respeito e agradeceu o esforço da deputada federal Jéssica Sales e dos senadores Gladson Cameli e Sérgio Petecão. “Esses são os verdadeiros governadores da nossa região porque trabalham diariamente para enviar recursos para construção de obras e assim garantir dignidade e qualidade de vida para o nosso povo”, disse o prefeito.
O senador Gladson Cameli, que liderou a caravana, fez questão de apresentar o trabalho incansável dos membros da oposição em Brasília na buscar por verbas que garantam melhorias na vida da população acreana.
“Eu agradeço por sermos unidos e termos um único propósito de buscar recursos para o nosso povo, batendo na porta dos ministérios em Brasília e trabalhando diariamente para que todos os municípios sejam beneficiados com emendas parlamentares independente de cores partidárias”, afirmou Gladson Cameli.
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FOTO: SÉRGIO VALE
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.
De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.
Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.
O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.
Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.
Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.
Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001
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Acre
Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco
Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital
Foto: Jardy Lopes
A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.
Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.
O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.
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Foto: Instagram
A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.
O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.
Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.
Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.
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