Acre
Câmaras municipais de Assis Brasil e Xapuri visa revolucionar o acesso à informação com atualizações em seus portais de transparência
Os municípios de Assis Brasil e Xapuri estão dando um salto significativo em direção à transparência e prestação de contas, ao lançarem atualizações abrangentes em seus Portais de Transparência. Sob a liderança visionária de seus respectivos presidentes, as Câmaras Municipais de ambas as cidades estão trabalhando arduamente para garantir que os cidadãos tenham acesso fácil e transparente às informações mais relevantes e atualizadas sobre o trabalho legislativo e administrativo. As melhorias recentes são um testemunho do compromisso deles em fornecer uma plataforma que capacita os cidadãos a participarem de maneira significativa no governo local.
Wendell marques – Presidente da Câmara Municipal de Assis Brasil | Imagem: Arquivo Pessoal
Sob a liderança do Presidente Wendell Gonçalves Marques, a Câmara Municipal de Assis Brasil tem dado passos audaciosos em direção a uma governança mais transparente e responsável. Reconhecendo a importância de envolver ativamente os cidadãos nos processos governamentais, o Presidente Wendell Marques foi um dos principais defensores das atualizações abrangentes no Portal de Transparência. Sua visão de uma comunidade informada e envolvida tem sido um impulso essencial para as mudanças positivas que estão sendo implementadas.
Eriberto Mota – Presidente da Câmara Municipal de Xapuri | Imagem: Arquivo pessoal
Da mesma forma, o Presidente Eriberto Brilhante da Mota, à frente da Câmara Municipal de Xapuri, também reconheceu a necessidade de trazer maior transparência para as atividades legislativas e administrativas. Através de sua liderança firme e comprometida, o Presidente Mota desempenhou um papel crucial na garantia de que os cidadãos de Xapuri tenham acesso a informações precisas e oportunas. Sua dedicação ao serviço público e ao engajamento da comunidade tem sido um fator determinante na implementação das melhorias no Portal de Transparência.
Acesso Aprimorado a Projetos e Leis: Os cidadãos agora poderão acessar os projetos de lei que estão em discussão na Câmara Municipal de forma simplificada e organizada. Isso permite que os residentes compreendam melhor as propostas que afetarão suas vidas e comunidade. Além disso, as informações sobre os vereadores e suas votações em cada projeto durante as sessões ordinárias também estão disponíveis, oferecendo uma visão completa das decisões tomadas por seus representantes.
Transparência Financeira Reforçada: Os novos portais também devem promover a clareza financeira, detalhando os gastos e investimentos feitos pela Câmara Municipal. Esses dados são cruciais para a compreensão de como os recursos públicos são gerenciados e alocados, garantindo uma administração responsável e transparente.
Portal das Licitações: Os processos de licitação são aspectos cruciais da administração pública, e agora os cidadãos têm a capacidade de acompanhar as licitações em andamento, bem como aquelas já concluídas ou suspensas. Isso ajuda a promover a justiça e a integridade nas transações comerciais do governo.
Portal da Ouvidoria Interna: A interação direta entre os cidadãos e a Câmara Municipal é facilitada por meio do Portal da Ouvidoria Interna. Aqui, os cidadãos podem apresentar denúncias, sugestões, reclamações e solicitações de documentos que ainda não estejam disponíveis no portal. Isso garante que a voz da população seja ouvida e que suas preocupações sejam tratadas de maneira adequada.
Acompanhamento de Licitações e Carta de Serviços: Os cidadãos terão a capacidade de acompanhar o status das licitações em aberto, concluídas ou suspensas, mantendo-os informados sobre os processos de contratação. Além disso, a inclusão de uma carta de serviços no portal ajudará os cidadãos a entenderem melhor quais serviços são oferecidos e como podem acessá-los.
Para facilitar o acesso a essas informações cruciais, a Câmara Municipal de Assis Brasil lançou seu portal atualizado no endereço https://assisbrasil.ac.leg.br/, enquanto o portal da Câmara Municipal de Xapuri está disponível em https://xapuri.ac.leg.br/. As atualizações ainda não estão completadas, mas estão no organograma para serem implementadas até o final deste ano de 2023.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.
Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.
Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.
O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.
Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.
O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.
A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.
O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.
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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.
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