Cotidiano
Câmara pode votar pacote de projetos de segurança pública em junho
Câmara pode votar pacote de projetos de segurança pública em junho
O ministro Anderson Torres fala na Comissão de Segurança Pública
Elaine Menke/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados deve votar um pacote de projetos de lei ligados à segurança pública em junho. O esforço ocorre em meio à insatisfação de policiais com o governo federal e também com o Congresso. Eles reclamam que temas importantes para as corporações foram deixados de lado, e que sofreram perdas ao longo da gestão. No caso das polícias federais, pedem ao Executivo recomposição salarial e reestruturação de carreiras.
O presidente comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Aluisio Mendes (PSC-MA), articula para garantir que os projetos sejam pautados diretamente no plenário. Segundo ele, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez o compromisso de colocar os temas em discussão entre a segunda e a terceira semana de junho.
“Está dependendo de a comissão elaborar o conjunto de projetos que tenham mais consenso para que a gente possa levar direito para o plenário. Vamos trabalhar as matérias consensuais, porque não adianta levar matéria polência que não vamos conseguir aprovar”, disse ao ser questionado pelo R7. Para isso, os deputados precisam aprovar requerimentos de urgência para as matérias de interesse.
O vice-líder do governo e coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Capitão Augusto (PL-SP), também defende a prioridade. “É a maior bancada da segurança pública da história e com um presidente da República oriundo dela. Nós tivemos algumas perdas na segurança, como a Reforma da Previdência. A gente precisa contrapor; precisamos entregar alguma coisa a esses policiais. É importante não só para o presidente [Jair Bolsonaro], mas para os deputados. Uma bancada deste tamanho precisa terminar e mostrar ‘olha o que conseguimos para vocês'”, disse ao R7.
Na próxima terça-feira (17), o deputado participa de um fórum sobre mudanças na lei orgânica da Polícia Militar (PM), que propõe normas gerais para as polícias militares. A urgência deste projeto já foi aprovada, o que permite que seja levado direto ao plenário. O militar afirma que também pretende levar a lei orgânica da Polícia Civil e a atualização do Código Penal, que é discutida em uma comissão especial.
Movimento do governo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi à Comissão de Segurança Pública na última semana em meio aos movimentos de reclamação dos policiais. A ida ocorreu por iniciativa do ministro, não estava na pauta da comissão e pegou até os integrantes do colegiado de surpresa. Na ocasião, ele frisou o sacrifício dos policiais no combate à criminalidade no país e destacou três projetos que são prioridade ao governo (mas que estão a passos lentos e não têm sequer relator indicado).
Um dos textos prevê garantias a vítimas de crimes e outro, mais polêmico, propõe afrouxar punições para agentes de segurança que matam em ações policiais. Na proposta, o governo traz novamente ao debate o chamado excludente de ilicitude, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias para integrantes dos órgãos de segurança pública. Como já mostrado pelo R7, a matéria não tem sinais de que vai avançar na Câmara neste ano.
Na última sexta-feira, Bolsonaro voltou a defender o excludente. “Peço a Deus que eu consiga um dia aprovar o excludente de ilicitude. Após a missão, [o policial] vai para casa, tomar uma tubaína, uma cerveja, e não receber visita do oficial de Justiça”, disse.
O próprio presidente da comissão, no entanto, afirma que este texto não entrará no rol de matérias a serem votadas em uma espécie de força-tarefa do plenário, em junho. “Excludente é polêmico. Vamos levar só projetos que tenham o mínimo de consenso. O que não tem consenso, não vai. Não vamos levar um projeto para não ser aprovado”, disse Mendes.
Projetos prioritários
O terceiro projeto citado por Torres tem maior aceitação, segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública, e propõe endurecimento de pena para crimes do chamado “novo canganço”, organizações criminosas que tomam cidades inteiras, assaltando bancos, explodindo caixas eletrônicos e usando civis como “escudo humano”.
Neste caso, o projeto propõe a mudança da lei 12.850, de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal. O texto prevê pena de reclusão de seis a 20 anos “se as circunstâncias do fato evidenciarem que a organização criminosa tem por objetivo o domínio ou o controle de município ou localidade, ainda que de forma parcial, para facilitar a prática delitiva”.
Outro trecho do projeto prevê que “ações violentas com fins políticos ou ideológicos” sejam consideradas terrorismo. Aluisio Mendes afirma que o texto deve ser apensado a um projeto do deputado Sanderson (PL-RS), e garante que há apoio na comissão.
Comentários
Foto Jhon Silva: Goleiro Pezão tem presença certa no duelo da Arena da Amazônia
O Humaitá enfrenta o Manaus neste domingo, 5, a partir das 14h30 (hora Acre), na Arena da Amazônia, em Manaus, no Amazonas, em um dos confrontos da 2ª rodada do grupo A1 do Campeonato Brasileiro da Série D. O time acreano perdeu para o Porto Velho, no Florestão, e vai tentar a recuperação no torneio nacional.
Três zagueiros
No último treinamento realizado no CT do Nacional, o técnico Kinho Brito resolveu mudar o esquema tático e montou a equipe com três zagueiros.
“Vamos ter a entrada do André no setor defensivo, mas não seremos um time defensivo. Teremos o Anderson e o Caíque atuando pelas extremas e a meta é ganhar o jogo”, afirmou Kinho Brito.
11 anos
O Manaus comemora neste domingo 11anos de fundação. A equipe estreou na Série D com um empate diante do Trem, em Macapá, no Amapá, e quer comemorar o aniversário vencendo a primeira no torneio nacional em casa.
Arbitragem
Ricarle Gustavo Gonçalves, da Bahia, apita Manaus e Humaitá. Alessandro Lira e Whendell Saraiva, ambos do Amazonas, serão os auxiliares.
Comentários
Foto Jhon Silva: Rio Branco e Humaitá irão receber 400 mil cada pela participação na 1ª fase
O presidente da Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC), Antônio Aquino, confirmou para terça, 7, o repasse para Rio Branco e Humaitá da 1ª cota referente a participação no Campeonato Brasileiro da Série D no valor de R$ 130 mil.
“Recebemos o dinheiro da CBF e vamos fazer o pagamento dos clubes. Essa vai ser uma ajuda importante para os dois clubes neste início de Brasileiro”, comentou o presidente.
Depósitos divididos
Segundo Antônio Aquino, a CBF fez os depósitos para os representantes acreanos e por isso o pagamento ainda não foi realizado.
“Esse dinheiro não é da federação. Ainda não fizemos o pagamento porque os depósitos foram feitos divididos e a opção foi pelo pagamento de Rio Branco e Humaitá na mesma data”, explicou Antônio Aquino.
Comentários
Foto Jhon Silva: Rio Branco e Princesa fizeram um jogo de muita marcação
O Rio Branco empatou com o Princesa do Solimões por 0 a 0 neste sábado, 4, no Florestão, em confronto válido pela primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série D. O Estrelão marcou o seu primeiro ponto no torneio nacional.
Criou pouco
O time do Rio Branco conseguiu mais tempo com a bola nas duas etapas, mas voltou a falhar na criação das jogadas. Na melhor oportunidade da partida, Dinha fez o passe e Vitor bateu cruzado com muito perigo.
Resultado importante
O técnico Maurinho Fonseca comemorou o ponto conquistado diante do Rio Branco fora de casa.
“Conseguimos um bom resultado contra um adversário difícil. Na Série D é preciso somar e esse ponto vai ser importante na nossa caminhada”, disse o treinador do Princesa do Solimões.
Fala, Gigante!
“Esse é um ponto importante porque não estávamos com uma boa sequência. Agora teremos mais dois jogos em casa e será possível evoluir tanto na parte física quanto técnica”, comentou o goleiro do Rio Branco, Evandro Gigante.
Comentários
