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Acre

Câmara municipal realizou a 21ª Sessão ordinária

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Fotos: Assessoria

Fotos: Assessoria

A câmara municipal de Brasileia realizou na manhã desta quarta-feira 07 a 21ª sessão ordinária, que aconteceu nas salas da sessão José cordeiro Barbosa.

A referida sessão foi presidida pela vice-presidente da mesa a vereadora Tereza Xavier, uma vez que o presidente da câmara, o vereador Mário Jorge, estava participando de uma reunião na tribunal de contas do Estado do Acre na Cidade de rio Branco.

Grande Expediente:

Vereador Benedito Lima - PMDB:

Vereador Benedito Lima – PMDB:

Vereador Benedito Lima – PMDB:

Em uso a tribuna o vereador Parabenizou pelos 111 anos da Revolução Acreana. Parabenizou o Governo por reativar o Centro da Juventude e pelo pagamento dos caminhoneiros que fazem transportes dos alunos da zona rural. Parabenizou o senhor Jarbas pela atitude de falar a verdade por ter se manifestado a respeito do pagamento atrasado dos servidores municipais, segundo o vereador, ele está reivindicando seus direitos.

Indicações:

  1. O vereador fez sua primeira indicação solicitando que a Secretaria de obras realize aguamento na Avenida Marinho Monte duas vezes por dia.
  2. Pediu que a Prefeitura Utilize o espaço do parque centenário local onde foi queimado um chapéu de palha para uma área de lazer Play Ground para as crianças.
  3. Solicitou que a Secretaria De Obras realize reparos nos refletores na quadra do bairro Ferreira Silva, a comunidade comprou os refletores e os mesmo foi roubado.
  4.  Finalizou pedindo que o DEPASA tome providências com relação aos buracos deixados nas ruas.
Vereador Carlinhos do pelado - PSB:

Vereador Carlinhos do pelado – PSB:

Vereador Carlinhos do pelado – PSB:

Cumprimentou a todos, se pronunciou sobre o problema do sinal de transmissão dos telefones na zona rural. O vereador fez comentários sobre algumas ações do Executivo Municipal. Falou que a Prefeitura De Brasileia compra combustível no município de Epitaciolândia disse que fazendo isso deixa de arrecadar tributos para o município de Brasileia. Parabenizou a todos os pais pelo o seu dia.

Indicações:

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a VIVO instale uma antena no km 52 para melhorar o sinal dos celulares ou melhore os aparelhos a chip da zona rural.
  2. Pediu que ANTT, DETRAN encontre meios de legalizar o transporte de combustível e botijões de gás nos transportes coletivos.
  3. Indicou que a Prefeitura Faça um esforço para instalar o canal do SBT no município.
  4. Sugeriu que a Prefeitura Tome providências com relação ao canal de TV da Rede Vida.
  5. Reiterou que o DERACRE dê continuidade aos trabalhos de asfaltamento da ponte José Augusto.
  6. Concluiu pedindo que a Prefeitura Construa uma praça nas proximidades do Centro Cultural.
Vereadora Erizete Lima - PT

Vereadora Erizete Lima – PT

Vereadora Erizete Lima – PT:

Cumprimentou a todos, destacou mais uma vez sobre o atraso no pagamento dos servidores municipais, disse que a situação é preocupante.

Indicações:

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Casa Lotérica de Epitaciolândia informe como foi feito o procedimento do pagamento desses servidores municipais.
  2. Pediu que a Caixa Econômica informe o motivo do pagamento dos servidores municipais não terem recebido nesta Agência de Brasileia.
  3. Pediu que a Secretaria De Finanças informe o motivo do pagamento dos servidores municipais ter sido feito no município de Epitaciolândia.
  4. Solicitou também que a Prefeitura Informe porque o pagamento dos servidores não foi feito de forma integral.
  5. Indicou que a Prefeitura Tome providências com relação a um poste danificado nas proximidades da escola André Natalino, km 13
  6. Finalizou sugerindo que a Prefeitura Disponibilize uma pessoa para fazer a manutenção dos computadores da escola André e Natalino, km 13.
Vereadora Fernanda Hassem - PT

Vereadora Fernanda Hassem – PT

Vereadora Fernanda Hassem – PT:

Cumprimentou a todos, solicitou verbalmente que os boletins informativo das sessões ordinárias fiquem nos sites pelo menos dois dias. Falou da quantidade de merenda escolar para a zona rural, que é insuficiente para 60 dias. A vereadora fez comentários sobre a situação de pagamentos atrasados dos servidores municipais. Parabenizou o repórter Chiquinho Chaves pelo programa na Rádio Eco Acre.

Indicações:

  1. Na sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura Informe porque a quadra de grama sintética do bairro Eldorado ainda não foi entregue.
  2. Pediu que a Prefeitura realize uma limpeza na praça do ginásio de esporte.
  3. A vereadora pediu que a Prefeitura Providencie o conserto da VAN da Secretaria De Bem Estar Social; a mesma está a mais de 40 dia quebrada.
  4. Indicou que a Prefeitura Refaça os trabalhos de esgoto da creche Roma Emilse, o serviço foi mal feito.
  5. Solicitou que a Prefeitura Complemente a quantidade da merenda escolar para as escolas da zona rural.
  6. Indicou que a Prefeitura Realize reparos na rede água das ruas do Bairro São João, que foram danificados durante a realização de abertura das ruas.
  7. Solicitou que a Prefeitura Dê continuidade aos serviços de melhorias no Bairro São João.
  8. Indicou que o DEPASA inclua no programa ruas do povo a abertura da rua que vem do Bairro Sumaúma e sai na rua João Jovino de Oliveira, próximo A antiga creche.
  9. Concluiu pedindo que a Prefeitura Encaminhe a relação dos carros alugados, com o valor do aluguel e o nome dos motoristas.
Vereador Naldo Rufino - PRP

Vereador Naldo Rufino – PRP

Vereador Naldo Rufino – PRP:

Cumprimentou a todos, parabenizou pelos 111 anos da Revolução Acreana, desejou um feliz dia dos pais. O vereador falou ainda sobre a rede de água danificada no bairro São João que está sendo refeita. Falou sobre as notas de arrecadação de tributos que está sendo no município de Epitaciolândia.

Indicações:

  1. Em sua primeira indicação o vereador solicitou que o DEPASA informe quais ruas serão contempladas no Bairro José Peixoto com o Programa Ruas do Povo.
  2. Pediu que o Setor de Cadastro envie o nome das ruas do bairro José Peixoto, existe ruas que tem o mesmo nome disse o vereador.
  3. Indicou que a Secretaria De Obras providencie a abertura de uma rua que fica entre o bairro São João e José Peixoto, os moradores são obrigados a trafegar dentro do quintal de vizinhos.
  4. Pediu que a SEAPROF e o Banco do BASA informe sobre as pessoas que não recebeu, o crédito emergencial, foram feitos os cadastros e até hoje não receberam, bem como se ainda essas pessoa vão receber.
  5. Finalizou solicitando que Secretaria De Obras realize reparos na praça do bairro José Braúna. Reiteração.
Vereador Joelso Pontes - PP

Vereador Joelso Pontes – PP

Vereador Joelso Pontes – PP:

Cumprimentou a todos, falou sobre a participação de algumas atividades realizadas pelo Executivo, citou a realização de benfeitorias no km 26. Disse que visitou alguns ramais que já tiveram os trabalhos de melhorias concluídos. Falou sobre a problemática do transportes de produtos inflamáveis em transportes coletivos. Destacou a construção de banheiros no ramal do Picadão. Falou sobre a problemática do pagamento atrasado dos servidores municipais.

  1. Na sua primeira indicação pediu que a SEAPROF informe quais Associações e nome dos produtores serão contemplados com a construção e açudes.
  2. Solicitou que o DNIT realize também o recapeamento do asfalto do trecho após o km 35;
  3. Pediu que a Eletrobrás intensifique o trabalho do Programa Luz para Todos, alguns serviços estão lentos e os moradores estão insatisfeitos.
  4. Solicitou também da Eletrobrás que informe sobre a questão da energia alternativa.
  5. Pediu que a Prefeitura Realize um paliativo no ramal do Picadão e nas pontes ali existentes.
  6. Indicou que a Prefeitura Realize melhorias na 1ª ponte do km 26.
  7. Pediu que a Prefeitura Intensifique o aguamento da Rua Joaquim Falcão Macedo, Bairro Alberto castro.
  8. Sugeriu que a Prefeitura Realize melhorias na comunidade do Nazaré com limpeza, nas ruas principais e demais e reposição de lâmpadas.
  9. Pediu que o DEPASA insira a rua Carmina Braga no Programa Ruas do Povo.

10. Finalizou solicitando que a Prefeitura Crie a coordenadoria da Juventude. Reiteração.

Vereador Marquinhos - PSDB

Vereador Marquinhos – PSDB

Vereador Marquinhos – PSDB:

  1. Em sua primeira indicação pediu que a Prefeitura Tape com lonas a lateral da feira, o sol incomoda muito os feirantes.
  2. Solicitou que a Eletrobrás Coloque postes em algumas ruas do Bairro José Moreira.
  3. Sugeriu que a Prefeitura Identifique a chegada e a saída do município de Brasileia com placas.
  4. Pediu que o Setor de Cadastro agilize a documentação dos terrenos do Bairro Alberto Castro.
  5. Solicitou que a Prefeitura Disponibilize equipamentos de segurança para os garis, como luvas e botas.
  6. Indicou que o Governo informe sobre os trabalhos da encosta do Rio Acre, que encontra-se parada.
  7. Pediu que a Prefeitura Realize reparos em uma ponte localizada no ramal da linha 12, km 19.
  8. Concluiu solicitando que a Prefeitura Realize melhorias no pequeno ramal da linha 12, km 19, próximo Ao Sr. Antônio do Carmo, bem como em uma ponte ali existente.
Vereador Marivaldo - PMDB

Vereador Marivaldo – PMDB

Vereador Marivaldo – PMDB:

Cumprimentou a todos, informou que já há um projeto para a construção de uma praça no Centro Cultural. Falou que acredita nessa nova empresa contratada pela Prefeitura e que o pagamento vai ser regularizado. Falou sobre a problemática da rede de água do bairro São João, que está recebendo água através do carro pipa. Se referiu também sobre a questão das empresas de telecomunicações Vivo e OI.

  1. Na sua primeira indicação solicitou que o diretor da Eletrobrás envie uma equipe para fazer um levantamento da falta de postes no município e posteriormente está instalando os mesmos onde há necessidade.
  2. Pediu que a Prefeitura Realize uma reforma na academia do parque Centenário.
  3. Finalizou pedindo que a Prefeitura Tome providências com relação aos padrões da praça Hugo Poli, estão baixos e com fios soltos.
Vereador Rosildo Rodrigues - PT

Vereador Rosildo Rodrigues – PT

Vereador Rosildo Rodrigues – PT:

Cumprimentou a todos, falou sobre a atuação do Senador Jorge Viana que é um dos mais atuantes do país, bem como do senador Aníbal Diniz. Falou que foi o presidente de sindicato mais atuante na Região Norte e tem orgulho de ser representante do produtor rural. o vereador informou que não existe mais o financiamento emergencial para os produtores rurais.

  1. Na sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura Realize uma campanha para divulgar a prevenção aos incêndios.
  2. Pediu que o DEPASA realize reparos em um cano danificado nas proximidades da Unidade de Saúde Fernando Correia.
  3. Indicou que Prefeitura Realize uma reforma na entrada dos aviários, pois durante o inverno, o acesso fica dificultoso.
  4. Concluiu pedindo que a gerente da SEAPROF compareça na próxima sessão para falar sobre as políticas que estão sendo desenvolvidas sobre mecanização, açudagem e destoca.
Vereadora Tereza Xavier - PT

Vereadora Tereza Xavier – PT

Vereadora Tereza Xavier – PT:

Cumprimentou a todos, falou sobre a aquisição de ônibus para os ramais e o descontentamento de alguns caminhoneiros. A vereadora falou do descontentamento dos idosos com a falta de atividades no centro do idoso.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a OI instale um orelhão no bairro eldorado próximo ao apartamentos mira flores.
  2. Pediu que o programa Ruas do Povo inclua abertura de uma rua que liga a Maria de Anunciação à rua José Joaquim de Lima bairro 28 de maio.
  3. Sugeriu que a Prefeitura Realize melhorias em um pequeno ramal próximo ao ramal do km 84
  4. Indicou que a Prefeitura Informe quantos funcionários provisórios há na Prefeitura e em que área estão atuando.
  5. Finalizou pedindo que a Prefeitura Informe qual empresa está sendo responsável pela contratação dos servidores provisórios da Prefeitura.

Destaque:

Na ordem do dia foi apresentado aos vereadores e votado a redação final do, Projeto de Lei 004 de 2013 que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Brasileia – alterado pela emenda 01, de 13 de junho de 2013, aprovado anteriormente por este poder.

ORDEM DA VOTAÇÃO:

Vereador Rosildo PT votou a favor.

Vereador Marquinho PSDB votou a favor.

Vereador Joelso PP votou a favor.

Vereadora Fernanda PT votou a favor.

Vereador Naldo PRP votou a favor

Vereador Benedito lima PMDB votou a favor

Vereador Carlinhos PSB votou a favor

Vereador Marivaldo PMDB se absteve de votar.

Vereadora Tereza PT apresentou voto favorável a emenda.

Vereadora Erizete PT apresentou o voto favorável à emenda.

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Acre

PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre

Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado

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Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

O Acre deve registrar nesta sexta-feira (5) um dia de tempo instável, com sol entre nuvens e ocorrência de chuvas pontuais a qualquer hora, algumas com forte intensidade. A previsão, divulgada pelo portal O Tempo Aqui, também se estende ao sul e sudoeste do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, além de áreas de planície da Bolívia e da região de selva do Peru.

Leste e sul do Acre
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o clima permanece abafado e sujeito a pancadas de chuva em pontos isolados. A probabilidade de temporais é considerada média. A umidade relativa do ar deve variar entre 60% e 70% durante a tarde, chegando a 90% e 100% no início da manhã. Os ventos sopram de forma fraca a calma, predominantemente do norte, com variações entre noroeste e nordeste.

Centro e oeste do estado
Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante: tempo instável, abafado e com possibilidade de chuvas fortes em áreas isoladas. A umidade mínima varia de 65% a 75% à tarde, com máximas entre 90% e 100% no amanhecer. Os ventos também sopram fracos, vindos do norte e com variações de noroeste e nordeste.

Temperaturas por região

  • Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Tarauacá e Feijó: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

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Acre

Rio Acre volta a subir e Defesa Civil mantém atenção após novo boletim em Rio Branco

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Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.

A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã desta sexta-feira (5), um novo boletim de monitoramento do Rio Acre. Às 5h19, o manancial marcou 5,43 metros, apresentando tendência de elevação nas últimas horas. O documento é assinado pelo coordenador municipal da Defesa Civil, Cláudio Falcão (TC BM).

Nas últimas 24 horas, a capital registrou 7,80 mm de chuva — volume considerado baixo, mas suficiente para manter o órgão em estado de atenção, devido ao histórico de subidas rápidas do nível do rio em períodos de instabilidade climática.

A cota de alerta para o Rio Acre é de 13,50 metros e a de transbordo, 14 metros, ainda distantes da medição registrada nesta sexta-feira.

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