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Acre

Câmara municipal realizou a 21ª Sessão ordinária

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Fotos: Assessoria

Fotos: Assessoria

A câmara municipal de Brasileia realizou na manhã desta quarta-feira 07 a 21ª sessão ordinária, que aconteceu nas salas da sessão José cordeiro Barbosa.

A referida sessão foi presidida pela vice-presidente da mesa a vereadora Tereza Xavier, uma vez que o presidente da câmara, o vereador Mário Jorge, estava participando de uma reunião na tribunal de contas do Estado do Acre na Cidade de rio Branco.

Grande Expediente:

Vereador Benedito Lima - PMDB:

Vereador Benedito Lima – PMDB:

Vereador Benedito Lima – PMDB:

Em uso a tribuna o vereador Parabenizou pelos 111 anos da Revolução Acreana. Parabenizou o Governo por reativar o Centro da Juventude e pelo pagamento dos caminhoneiros que fazem transportes dos alunos da zona rural. Parabenizou o senhor Jarbas pela atitude de falar a verdade por ter se manifestado a respeito do pagamento atrasado dos servidores municipais, segundo o vereador, ele está reivindicando seus direitos.

Indicações:

  1. O vereador fez sua primeira indicação solicitando que a Secretaria de obras realize aguamento na Avenida Marinho Monte duas vezes por dia.
  2. Pediu que a Prefeitura Utilize o espaço do parque centenário local onde foi queimado um chapéu de palha para uma área de lazer Play Ground para as crianças.
  3. Solicitou que a Secretaria De Obras realize reparos nos refletores na quadra do bairro Ferreira Silva, a comunidade comprou os refletores e os mesmo foi roubado.
  4.  Finalizou pedindo que o DEPASA tome providências com relação aos buracos deixados nas ruas.
Vereador Carlinhos do pelado - PSB:

Vereador Carlinhos do pelado – PSB:

Vereador Carlinhos do pelado – PSB:

Cumprimentou a todos, se pronunciou sobre o problema do sinal de transmissão dos telefones na zona rural. O vereador fez comentários sobre algumas ações do Executivo Municipal. Falou que a Prefeitura De Brasileia compra combustível no município de Epitaciolândia disse que fazendo isso deixa de arrecadar tributos para o município de Brasileia. Parabenizou a todos os pais pelo o seu dia.

Indicações:

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a VIVO instale uma antena no km 52 para melhorar o sinal dos celulares ou melhore os aparelhos a chip da zona rural.
  2. Pediu que ANTT, DETRAN encontre meios de legalizar o transporte de combustível e botijões de gás nos transportes coletivos.
  3. Indicou que a Prefeitura Faça um esforço para instalar o canal do SBT no município.
  4. Sugeriu que a Prefeitura Tome providências com relação ao canal de TV da Rede Vida.
  5. Reiterou que o DERACRE dê continuidade aos trabalhos de asfaltamento da ponte José Augusto.
  6. Concluiu pedindo que a Prefeitura Construa uma praça nas proximidades do Centro Cultural.
Vereadora Erizete Lima - PT

Vereadora Erizete Lima – PT

Vereadora Erizete Lima – PT:

Cumprimentou a todos, destacou mais uma vez sobre o atraso no pagamento dos servidores municipais, disse que a situação é preocupante.

Indicações:

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Casa Lotérica de Epitaciolândia informe como foi feito o procedimento do pagamento desses servidores municipais.
  2. Pediu que a Caixa Econômica informe o motivo do pagamento dos servidores municipais não terem recebido nesta Agência de Brasileia.
  3. Pediu que a Secretaria De Finanças informe o motivo do pagamento dos servidores municipais ter sido feito no município de Epitaciolândia.
  4. Solicitou também que a Prefeitura Informe porque o pagamento dos servidores não foi feito de forma integral.
  5. Indicou que a Prefeitura Tome providências com relação a um poste danificado nas proximidades da escola André Natalino, km 13
  6. Finalizou sugerindo que a Prefeitura Disponibilize uma pessoa para fazer a manutenção dos computadores da escola André e Natalino, km 13.
Vereadora Fernanda Hassem - PT

Vereadora Fernanda Hassem – PT

Vereadora Fernanda Hassem – PT:

Cumprimentou a todos, solicitou verbalmente que os boletins informativo das sessões ordinárias fiquem nos sites pelo menos dois dias. Falou da quantidade de merenda escolar para a zona rural, que é insuficiente para 60 dias. A vereadora fez comentários sobre a situação de pagamentos atrasados dos servidores municipais. Parabenizou o repórter Chiquinho Chaves pelo programa na Rádio Eco Acre.

Indicações:

  1. Na sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura Informe porque a quadra de grama sintética do bairro Eldorado ainda não foi entregue.
  2. Pediu que a Prefeitura realize uma limpeza na praça do ginásio de esporte.
  3. A vereadora pediu que a Prefeitura Providencie o conserto da VAN da Secretaria De Bem Estar Social; a mesma está a mais de 40 dia quebrada.
  4. Indicou que a Prefeitura Refaça os trabalhos de esgoto da creche Roma Emilse, o serviço foi mal feito.
  5. Solicitou que a Prefeitura Complemente a quantidade da merenda escolar para as escolas da zona rural.
  6. Indicou que a Prefeitura Realize reparos na rede água das ruas do Bairro São João, que foram danificados durante a realização de abertura das ruas.
  7. Solicitou que a Prefeitura Dê continuidade aos serviços de melhorias no Bairro São João.
  8. Indicou que o DEPASA inclua no programa ruas do povo a abertura da rua que vem do Bairro Sumaúma e sai na rua João Jovino de Oliveira, próximo A antiga creche.
  9. Concluiu pedindo que a Prefeitura Encaminhe a relação dos carros alugados, com o valor do aluguel e o nome dos motoristas.
Vereador Naldo Rufino - PRP

Vereador Naldo Rufino – PRP

Vereador Naldo Rufino – PRP:

Cumprimentou a todos, parabenizou pelos 111 anos da Revolução Acreana, desejou um feliz dia dos pais. O vereador falou ainda sobre a rede de água danificada no bairro São João que está sendo refeita. Falou sobre as notas de arrecadação de tributos que está sendo no município de Epitaciolândia.

Indicações:

  1. Em sua primeira indicação o vereador solicitou que o DEPASA informe quais ruas serão contempladas no Bairro José Peixoto com o Programa Ruas do Povo.
  2. Pediu que o Setor de Cadastro envie o nome das ruas do bairro José Peixoto, existe ruas que tem o mesmo nome disse o vereador.
  3. Indicou que a Secretaria De Obras providencie a abertura de uma rua que fica entre o bairro São João e José Peixoto, os moradores são obrigados a trafegar dentro do quintal de vizinhos.
  4. Pediu que a SEAPROF e o Banco do BASA informe sobre as pessoas que não recebeu, o crédito emergencial, foram feitos os cadastros e até hoje não receberam, bem como se ainda essas pessoa vão receber.
  5. Finalizou solicitando que Secretaria De Obras realize reparos na praça do bairro José Braúna. Reiteração.
Vereador Joelso Pontes - PP

Vereador Joelso Pontes – PP

Vereador Joelso Pontes – PP:

Cumprimentou a todos, falou sobre a participação de algumas atividades realizadas pelo Executivo, citou a realização de benfeitorias no km 26. Disse que visitou alguns ramais que já tiveram os trabalhos de melhorias concluídos. Falou sobre a problemática do transportes de produtos inflamáveis em transportes coletivos. Destacou a construção de banheiros no ramal do Picadão. Falou sobre a problemática do pagamento atrasado dos servidores municipais.

  1. Na sua primeira indicação pediu que a SEAPROF informe quais Associações e nome dos produtores serão contemplados com a construção e açudes.
  2. Solicitou que o DNIT realize também o recapeamento do asfalto do trecho após o km 35;
  3. Pediu que a Eletrobrás intensifique o trabalho do Programa Luz para Todos, alguns serviços estão lentos e os moradores estão insatisfeitos.
  4. Solicitou também da Eletrobrás que informe sobre a questão da energia alternativa.
  5. Pediu que a Prefeitura Realize um paliativo no ramal do Picadão e nas pontes ali existentes.
  6. Indicou que a Prefeitura Realize melhorias na 1ª ponte do km 26.
  7. Pediu que a Prefeitura Intensifique o aguamento da Rua Joaquim Falcão Macedo, Bairro Alberto castro.
  8. Sugeriu que a Prefeitura Realize melhorias na comunidade do Nazaré com limpeza, nas ruas principais e demais e reposição de lâmpadas.
  9. Pediu que o DEPASA insira a rua Carmina Braga no Programa Ruas do Povo.

10. Finalizou solicitando que a Prefeitura Crie a coordenadoria da Juventude. Reiteração.

Vereador Marquinhos - PSDB

Vereador Marquinhos – PSDB

Vereador Marquinhos – PSDB:

  1. Em sua primeira indicação pediu que a Prefeitura Tape com lonas a lateral da feira, o sol incomoda muito os feirantes.
  2. Solicitou que a Eletrobrás Coloque postes em algumas ruas do Bairro José Moreira.
  3. Sugeriu que a Prefeitura Identifique a chegada e a saída do município de Brasileia com placas.
  4. Pediu que o Setor de Cadastro agilize a documentação dos terrenos do Bairro Alberto Castro.
  5. Solicitou que a Prefeitura Disponibilize equipamentos de segurança para os garis, como luvas e botas.
  6. Indicou que o Governo informe sobre os trabalhos da encosta do Rio Acre, que encontra-se parada.
  7. Pediu que a Prefeitura Realize reparos em uma ponte localizada no ramal da linha 12, km 19.
  8. Concluiu solicitando que a Prefeitura Realize melhorias no pequeno ramal da linha 12, km 19, próximo Ao Sr. Antônio do Carmo, bem como em uma ponte ali existente.
Vereador Marivaldo - PMDB

Vereador Marivaldo – PMDB

Vereador Marivaldo – PMDB:

Cumprimentou a todos, informou que já há um projeto para a construção de uma praça no Centro Cultural. Falou que acredita nessa nova empresa contratada pela Prefeitura e que o pagamento vai ser regularizado. Falou sobre a problemática da rede de água do bairro São João, que está recebendo água através do carro pipa. Se referiu também sobre a questão das empresas de telecomunicações Vivo e OI.

  1. Na sua primeira indicação solicitou que o diretor da Eletrobrás envie uma equipe para fazer um levantamento da falta de postes no município e posteriormente está instalando os mesmos onde há necessidade.
  2. Pediu que a Prefeitura Realize uma reforma na academia do parque Centenário.
  3. Finalizou pedindo que a Prefeitura Tome providências com relação aos padrões da praça Hugo Poli, estão baixos e com fios soltos.
Vereador Rosildo Rodrigues - PT

Vereador Rosildo Rodrigues – PT

Vereador Rosildo Rodrigues – PT:

Cumprimentou a todos, falou sobre a atuação do Senador Jorge Viana que é um dos mais atuantes do país, bem como do senador Aníbal Diniz. Falou que foi o presidente de sindicato mais atuante na Região Norte e tem orgulho de ser representante do produtor rural. o vereador informou que não existe mais o financiamento emergencial para os produtores rurais.

  1. Na sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura Realize uma campanha para divulgar a prevenção aos incêndios.
  2. Pediu que o DEPASA realize reparos em um cano danificado nas proximidades da Unidade de Saúde Fernando Correia.
  3. Indicou que Prefeitura Realize uma reforma na entrada dos aviários, pois durante o inverno, o acesso fica dificultoso.
  4. Concluiu pedindo que a gerente da SEAPROF compareça na próxima sessão para falar sobre as políticas que estão sendo desenvolvidas sobre mecanização, açudagem e destoca.
Vereadora Tereza Xavier - PT

Vereadora Tereza Xavier – PT

Vereadora Tereza Xavier – PT:

Cumprimentou a todos, falou sobre a aquisição de ônibus para os ramais e o descontentamento de alguns caminhoneiros. A vereadora falou do descontentamento dos idosos com a falta de atividades no centro do idoso.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a OI instale um orelhão no bairro eldorado próximo ao apartamentos mira flores.
  2. Pediu que o programa Ruas do Povo inclua abertura de uma rua que liga a Maria de Anunciação à rua José Joaquim de Lima bairro 28 de maio.
  3. Sugeriu que a Prefeitura Realize melhorias em um pequeno ramal próximo ao ramal do km 84
  4. Indicou que a Prefeitura Informe quantos funcionários provisórios há na Prefeitura e em que área estão atuando.
  5. Finalizou pedindo que a Prefeitura Informe qual empresa está sendo responsável pela contratação dos servidores provisórios da Prefeitura.

Destaque:

Na ordem do dia foi apresentado aos vereadores e votado a redação final do, Projeto de Lei 004 de 2013 que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Brasileia – alterado pela emenda 01, de 13 de junho de 2013, aprovado anteriormente por este poder.

ORDEM DA VOTAÇÃO:

Vereador Rosildo PT votou a favor.

Vereador Marquinho PSDB votou a favor.

Vereador Joelso PP votou a favor.

Vereadora Fernanda PT votou a favor.

Vereador Naldo PRP votou a favor

Vereador Benedito lima PMDB votou a favor

Vereador Carlinhos PSB votou a favor

Vereador Marivaldo PMDB se absteve de votar.

Vereadora Tereza PT apresentou voto favorável a emenda.

Vereadora Erizete PT apresentou o voto favorável à emenda.

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Detran atualiza regras do exame prático de direção e anuncia fim da baliza

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O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) publicou no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira, 11, a Portaria nº 85/2026, que estabelece novos critérios para a realização do exame prático de direção veicular no estado. As alterações modernizam os procedimentos, padronizam a aplicação das provas e garantem maior transparência e segurança ao processo de habilitação.

Candidatos na categoria B não farão mais a baliza durante o teste prático. Foto: Kelvisson Monteiro/Detran

A principal mudança diz respeito ao exame para a categoria “B” (carro). A partir de agora, o balizamento deixa de ser exigido no teste prático. A medida busca adequar o procedimento às diretrizes nacionais e tornar a avaliação mais objetiva, sem comprometer a análise da capacidade técnica do candidato.

Outra novidade é a autorização para utilização de veículos automáticos e elétricos durante o exame prático das categorias A e B (moto e carro). A mudança atende à realidade do mercado automotivo e amplia as possibilidades para os candidatos, que poderão optar por realizar a prova com esse tipo de veículo, podendo ser até seu carro ou moto particular.

Segundo a presidente do Detran/AC, Taynara Martins, a nova forma de avaliar os candidatos estão de acordo com os princípios legais e atendem a demanda da população, cumprindo a Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Com a flexibilização trazida pela Resolução nº 1.020, essas mudanças representam um avanço no processo de formação de condutores e reforçam o compromisso do órgão com a melhoria contínua dos serviços prestados à população acreana”, disse a gestora do órgão.

A portaria também define que, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, os percursos dos exames práticos serão padronizados e oficialmente estabelecidos por meio de anexo próprio. Nas demais cidades do Acre, continuam valendo os trajetos já utilizados atualmente.

Critérios de avaliação

De acordo com a nova regulamentação, a Comissão de Exame de Direção Veicular deverá ser composta por três servidores nomeados como examinadores de trânsito, sendo obrigatório que ao menos um deles possua habilitação na categoria igual ou superior à pretendida pelo candidato.

Teste nas categorias A e B poderão ser feitos em veículos automáticos, mas erros ainda poderão reprovar candidatos. Foto: Beatriz Souza/Detran

O resultado do exame continua baseado em pontuação por infrações cometidas. O candidato inicia a prova com zero ponto e recebe acréscimos conforme a gravidade das faltas: leve (1 ponto), média (2 pontos), grave (4 pontos) e gravíssima (6 pontos). Será considerado aprovado quem obtiver no máximo dez pontos ao fim da avaliação.

A normativa também prevê situações em que o exame poderá ser interrompido pela comissão avaliadora. Casos de imperícia reiterada, incapacidade técnica para condução segura ou instabilidade emocional do candidato poderão levar à suspensão da prova, que será classificada como “não concluída”. Nessas situações, o candidato poderá realizar novo exame mediante pagamento de taxa e reagendamento.

Tentativas de fraude, desrespeito aos examinadores ou comportamento incompatível com o ambiente da prova continuam sendo motivos para eliminação imediata.

Segurança e responsabilidade

Outro ponto reforçado pela portaria é o estado de conservação dos veículos, que deve estar em perfeitas condições de segurança, atendendo às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Detran/AC ressalta que não se responsabilizará por eventuais danos causados durante a prova quando o veículo não possuir duplo comando, sendo a responsabilidade exclusiva do candidato.

As novas regras entram em vigor a partir da data de publicação da portaria, revogando normas anteriores relacionadas aos percursos de prova e ao manual da comissão examinadora.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Acre

Escola de Música do Acre abre 459 vagas gratuitas para novos estudantes em 2026

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A Escola de Música do Acre (EMAC) abriu 459 vagas gratuitas para o ano letivo de 2026. A instituição, gerida pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), é voltada a estudantes a partir do 2º ano do Ensino Fundamental até adultos com 18 anos ou mais. As matrículas serão realizadas nos dias 12, 13, 19 e 20 de fevereiro, na sede da escola, em Rio Branco.

Os cursos ofertados incluem violão, violino, piano, bateria, guitarra, contrabaixo, teclado, cavaquinho, saxofone, clarinete, canto e musicalização infantil. As aulas serão realizadas nos turnos da manhã, tarde e noite, conforme critérios estabelecidos no edital. As vagas dos turnos matutino e vespertino são destinadas a estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental e Médio, enquanto o turno noturno é exclusivo para a comunidade com idade mínima de 18 anos.

Inscrições ocorrem nos dias 12, 13, 19 e 20 de fevereiro; oportunidade contempla crianças, adolescentes e adultos da comunidade. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Para muitos estudantes, a música representa mais do que um aprendizado artístico. É disciplina, expressão e construção de projeto de vida. A estudante Ana Clara, de 13 anos, sonha em estudar canto. “Eu sempre gostei de cantar, mas nunca tive a chance de aprender técnica. Agora eu posso transformar meu sonho em algo sério”, afirma.

De acordo com o coordenador da EMAC, Adson Barbosa, a formação oferecida vai além do ensino do instrumento. “A Escola de Música do Acre é um espaço de transformação. Aqui o aluno aprende teoria, prática e também vivencia projetos coletivos, como cameratas e grupos vocais. A música desenvolve concentração, sensibilidade e responsabilidade”, destaca.

“A música desenvolve concentração, sensibilidade e responsabilidade”, defende Adson Barbosa, coordenador da EMAC. Foto: Mardilson Gomes/SEE

O edital garante prioridade para estudantes oriundos de escolas públicas. Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas, serão abertas para estudantes da rede privada. Também estão reservadas 5% das vagas para jovens em situação de vulnerabilidade social ou que cumprem medidas socioeducativas, além de 5% destinadas a pessoas que constituem o público-alvo da Educação Especial, conforme normativas vigentes.

As aulas serão presenciais e realizadas uma vez por semana, na sede da EMAC, localizada no Conjunto Tucumã II, em Rio Branco. Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documento de identificação, comprovante de endereço e declaração de matrícula da escola regular, no caso dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio.

Para o secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, o fortalecimento da formação artística integra a política educacional do governo. “Quando investimos em cultura e educação musical, ampliamos horizontes e oportunidades. A Escola de Música do Acre cumpre um papel estratégico ao oferecer formação gratuita e de qualidade, garantindo que talento não seja limitado pela condição social”, afirma.

Compromisso com a formação cultural

Ao abrir novas vagas para 2026, o governo do Acre reafirma o compromisso com o acesso à arte e à educação. A EMAC segue como referência na formação musical no estado, contribuindo para o desenvolvimento artístico, profissional e humano da comunidade.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Acre

Governo do Acre homologa resultado do processo seletivo do programa Bolsa Mais Professores

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O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 11, a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 003/SEE, destinado à seleção de docentes para atuação no Programa Bolsa Mais Professores.

Resultado final do Bolsa Mais Professores foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 11. Foto: Mardilson Gomes/SEE

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), integra a política de valorização do magistério e de fortalecimento da aprendizagem na rede pública estadual. O programa prevê o pagamento de bolsa mensal no valor de R$ 2.100 para os professores selecionados, conforme estabelecido em edital.

Ao todo, 181 candidatos tiveram seus nomes homologados no resultado final, distribuídos em diversos municípios do estado, conforme classificação e pontuação obtidas no certame.

O resultado contempla candidatos para Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Plácido de Castro, Brasileia, Porto Acre, Rodrigues Alves, Xapuri, Capixaba, Marechal Thaumaturgo e Senador Guiomard, entre outros.

Lista com 181 candidatos homologados contempla municípios de todas as regionais do Acre. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Com a homologação, fica autorizado o prosseguimento das próximas etapas do processo, especialmente no que se refere à convocação, alocação e demais providências administrativas previstas no edital.

A SEE orienta que os candidatos aprovados acompanhem atentamente as publicações oficiais nos canais institucionais e no Diário Oficial do Estado, a fim de obter informações sobre convocações, prazos e procedimentos necessários para a efetivação da atuação no programa.

Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Programa Bolsa Mais Professores

O programa federal busca reforçar o quadro docente em escolas que enfrentam carência de professores no ensino fundamental (anos finais) e no ensino médio. As unidades contempladas são definidas como escolas elegíveis, segundo critérios técnicos que consideram a vulnerabilidade socioeconômica, o desempenho educacional e a necessidade de alocação de profissionais.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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