Acre
Câmara Municipal de Brasiléia aprova Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Depois da aprovação do PPA que foi aprovado pela manhã da terça feira, dando continuidade à votação da Lei Orçamentaria Anual o Presidente da Câmara de vereadores Mario Jorge Fiesca (SOLIDARIEDADE) cumprindo os dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasileia realizou a 5º Sessão Extraordinária do 1º ano legislativo da 13º legislatura que aconteceu na noite desta teça feira 17.
A sessão teve sequência em seu segundo turno com o objetivo de discutir e votara emenda modificativa da (LOA) lei orçamentaria anual, e o Projeto de lei (LOA) De autoria do executivo que dispõe sobre o exercício financeiros para o ano 2014 e da outras providências.
A Emenda modifica a redação do artigo 6º do projeto em tela nº 016 de 27 de setembro de 2013, Emenda esta apresentada pela Bancada da frente popular (PT).
Votação da emenda apresentada pela frente popular do PT alterando o valor de 30% para 15% a ser remanejado pelo executivo municipal durante o ano de 2014.
Vereador NaldoRufino favorável emenda modificativa.
Vereador Bilrocha favorável à emenda modificativa.
Vereador Marivaldo Oliveira favorável à emenda modificativa.
Vereador Carlinhos do peladofavorável à emenda modificativa.
Vereadora Tereza com Certeza favorávelà emenda modificativa.
Vereadora ErizeteLima favorávelà emenda modificativa.
Vereadora Fernanda Hassemfavorávelà emenda modificativa.
Vereador Joelso Pontesfavorável à emenda modificativa.
Vereador Rosildo rodrigues favorávelà emenda modificativa.
Dessa forma a emenda modificativa foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Ordem da votação da LOA.
Vereador Rosildo voto favorável ao projeto, emenda e ao parecer.
Vereador Marquinhos Tibúrcio voto favorável ao projeto, emenda e ao parecer.
Vereador Joelso Pontes voto favorável ao projeto, emenda a ao parecer.
VereadoraFernanda Hassem voto favorável ao projeto emenda e ao parecer.
VereadoraErizete Lima voto favorável ao projeto emenda e ao parecer.
VereadoraTereza com Certeza voto favorável ao projeto emenda e ao parecer.
Vereador Carlinhos do Pelado voto ao projeto emenda, e ao parecer.
Vereador Marivaldo Oliveira voto favorável ao projeto emenda, e ao parecer.
Vereador Bil Rocha voto favorável ao projeto emenda, e ao parecer.
Vereador Naldo Rufino voto favorável ao projeto, emenda e ao parecer.
Dessa forma o projeto foi aprovadopor unanimidade, será enviado ao poder executivo para sanção do prefeito.
Na ocasião, no encerramento da sessão extraordináriao Presidente da Câmara Municipal de Brasileia vereador Mario Jorge declarou aberto o recesso legislativo. do 1º ano legislativo da 13º legislatura. Que iniciou dia 15 de dezembro de 2013,a 15 de fevereiro de 2014.
Fonte: Notícias da Fronteira
Comentários
Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.
Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
Comentários
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.
Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.
O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.
Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.
O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.
A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.
O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.
Comentários
Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.
Você precisa fazer login para comentar.