Acre
Câmara Municipal de Brasiléia aprova Lei Orçamentaria Anual (LOA)
Depois da aprovação do PPA que foi aprovado pela manhã da terça feira, dando continuidade à votação da Lei Orçamentaria Anual o Presidente da Câmara de vereadores Mario Jorge Fiesca (SOLIDARIEDADE) cumprindo os dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasileia realizou a 5º Sessão Extraordinária do 1º ano legislativo da 13º legislatura que aconteceu na noite desta teça feira 17.
A sessão teve sequência em seu segundo turno com o objetivo de discutir e votara emenda modificativa da (LOA) lei orçamentaria anual, e o Projeto de lei (LOA) De autoria do executivo que dispõe sobre o exercício financeiros para o ano 2014 e da outras providências.
A Emenda modifica a redação do artigo 6º do projeto em tela nº 016 de 27 de setembro de 2013, Emenda esta apresentada pela Bancada da frente popular (PT).
Votação da emenda apresentada pela frente popular do PT alterando o valor de 30% para 15% a ser remanejado pelo executivo municipal durante o ano de 2014.
Vereador NaldoRufino favorável emenda modificativa.
Vereador Bilrocha favorável à emenda modificativa.
Vereador Marivaldo Oliveira favorável à emenda modificativa.
Vereador Carlinhos do peladofavorável à emenda modificativa.
Vereadora Tereza com Certeza favorávelà emenda modificativa.
Vereadora ErizeteLima favorávelà emenda modificativa.
Vereadora Fernanda Hassemfavorávelà emenda modificativa.
Vereador Joelso Pontesfavorável à emenda modificativa.
Vereador Rosildo rodrigues favorávelà emenda modificativa.
Dessa forma a emenda modificativa foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Ordem da votação da LOA.
Vereador Rosildo voto favorável ao projeto, emenda e ao parecer.
Vereador Marquinhos Tibúrcio voto favorável ao projeto, emenda e ao parecer.
Vereador Joelso Pontes voto favorável ao projeto, emenda a ao parecer.
VereadoraFernanda Hassem voto favorável ao projeto emenda e ao parecer.
VereadoraErizete Lima voto favorável ao projeto emenda e ao parecer.
VereadoraTereza com Certeza voto favorável ao projeto emenda e ao parecer.
Vereador Carlinhos do Pelado voto ao projeto emenda, e ao parecer.
Vereador Marivaldo Oliveira voto favorável ao projeto emenda, e ao parecer.
Vereador Bil Rocha voto favorável ao projeto emenda, e ao parecer.
Vereador Naldo Rufino voto favorável ao projeto, emenda e ao parecer.
Dessa forma o projeto foi aprovadopor unanimidade, será enviado ao poder executivo para sanção do prefeito.
Na ocasião, no encerramento da sessão extraordináriao Presidente da Câmara Municipal de Brasileia vereador Mario Jorge declarou aberto o recesso legislativo. do 1º ano legislativo da 13º legislatura. Que iniciou dia 15 de dezembro de 2013,a 15 de fevereiro de 2014.
Fonte: Notícias da Fronteira
Comentários
Acre
GIRO apreende cerca de 350 gramas de cocaína em terreno baldio em Manoel Urbano
Entorpecente foi encontrado durante patrulhamento de rotina no bairro Iolanda
Policiais militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO), do 8º Batalhão, apreenderam um pote vermelho contendo uma substância esbranquiçada, aparentando ser cocaína, com peso aproximado de 350 gramas, na tarde desta sexta-feira (23), em Manoel Urbano.
A apreensão ocorreu durante patrulhamento de rotina, em um terreno baldio localizado na Rua Alvorada, no bairro Iolanda. Ao realizarem a verificação da área, os policiais localizaram o recipiente com o entorpecente.
Após a ocorrência, o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município, onde serão adotadas as providências cabíveis para a apuração do caso.
Comentários
Acre
Prefeitura de Rio Branco emite termo de compromisso para regularização de construção irregular em Casa de Carne
A Prefeitura tem se empenhado na fiscalização de construções irregulares na capital, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas urbanísticas e a segurança da população
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, tem se empenhado na fiscalização de construções irregulares na capital, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas urbanísticas e a segurança da população.

Recentemente, a Secretaria por intermédio da Diretoria de Fiscalização Urbanística emitiu um Termo de Compromisso de Demolição e Regularização para um estabelecimento comercial. (Foto: Secom)
Recentemente, a Secretaria por intermédio da Diretoria de Fiscalização Urbanística emitiu um Termo de Compromisso de Demolição e Regularização para um estabelecimento comercial localizado na Estrada Dias Martins, nº 526, conhecido como “Casa de Carne Rota do Boi”.
A medida foi tomada após a constatação de que a construção da cobertura metálica do estabelecimento estava em desacordo com as normas de urbanização, resultando em uma área de 80m² além do limite permitido para a construção no local.

“Estamos acompanhando de perto esse caso. A pessoa responsável pela obra não somente foi notificada, como também foi autuada. Além disso, ele assinou um Termo de Compromisso, no qual se compromete a demolir a parte irregular da construção em um prazo de 15 dias”, explicou Cid Ferreira. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, explicou a situação. “Estamos acompanhando de perto esse caso. A pessoa responsável pela obra não somente foi notificada, como também foi autuada. Além disso, ele assinou um Termo de Compromisso, no qual se compromete a demolir a parte irregular da construção em um prazo de 15 dias, conforme estabelecido pelo Termo”, frisou o titular das pasta.

De acordo com o documento, o autuado reconheceu a irregularidade na construção e assumiu o compromisso de demolir a parte da obra que não está de acordo com as regras de alinhamento e uso do solo. (Foto: Secom)
De acordo com o documento, o autuado reconheceu a irregularidade na construção e assumiu o compromisso de demolir a parte da obra que não está de acordo com as regras de alinhamento e uso do solo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, por meio da fiscalização, verificará o cumprimento do prazo estabelecido para a remoção da construção irregular.
O Termo de Compromisso, que foi assinado pelo responsável pela obra, estipula que a demolição deve ocorrer de forma integral e deve ser concluída no prazo máximo de 15 dias corridos após a assinatura do documento. Caso o prazo não seja cumprido, o autuado estará sujeito a novas medidas administrativas e penalidades.
Cid Ferreira finalizou dizendo: “Não podemos permitir que construções irregulares continuem colocando em risco a segurança e o ordenamento urbano da nossa cidade. Por isso, estamos tomando todas as providências legais cabíveis para garantir que o compromisso seja cumprido”, concluiu.
A Prefeitura de Rio Branco reforça seu compromisso com o desenvolvimento urbano responsável e a segurança das construções, garantindo que as normas sejam respeitadas para o bem de todos os cidadãos.
Comentários
Acre
Fundação Elias Mansour orienta 13 aldeias do Vale do Juruá na elaboração de projetos culturais
A Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM) promove formação técnica voltada à elaboração de projetos culturais para indígenas de 13 aldeias do Vale do Juruá, com o objetivo de assegurar a participação efetiva dos povos originários no Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio) nº 010/2025, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Nesta etapa, serão destinados R$ 3,58 milhões ao financiamento de projetos nas áreas de artes, patrimônio cultural, humanidades, culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, urbanas, artes digitais, artes visuais e outras expressões culturais.

Sob a coordenação do representante da FEM no Vale do Juruá, Adgildo Oliveira Rebouças, uma equipe de servidores técnicos esteve, nesta semana, na aldeia Katukina, onde orientou a elaboração de 26 propostas nas áreas de música, culinária tradicional e artesanato.
“Contamos com a participação dos servidores Alan Juan Gomes Corrêa, Jaine Dandara de Matos Amorim, Jeferson Ferreira Dias e Romisson Santos, no esforço de assegurar a participação de homens e mulheres indígenas nas cotas a eles destinadas no edital da PNAB 2025. Esses projetos são fundamentais para o fortalecimento e a preservação da cultura tradicional, evitando que saberes e práticas ancestrais se percam”, destacou Adgildo Rebouças.
O presidente da FEM, Minoru Kinpara, ressalta a importância de ampliar o acesso dos povos originários aos trâmites burocráticos dos editais públicos, como forma de promover a inclusão e valorizar a diversidade cultural do Acre.
“Seguimos rigorosamente a Instrução Normativa do Ministério da Cultura, garantindo cotas mínimas e o cumprimento dos critérios de ações afirmativas, incluindo a formação de fazedores de cultura em todo o estado. O prazo para a apresentação dos projetos se encerra em 2 de fevereiro, razão pela qual estamos nos deslocando até as aldeias para oferecer orientações específicas”, afirmou.
The post Fundação Elias Mansour orienta 13 aldeias do Vale do Juruá na elaboração de projetos culturais appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE





















Você precisa fazer login para comentar.