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Câmara dos Deputados bate recorde de folgas e trabalha apenas 62 dias em 2024
Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma queda de 27% no número de dias trabalhados; eleição, feriados e viagens impulsionaram as licenças parlamentares
O trabalho parlamentar não se resuma às votações em plenário. Inclui também, além das comissões, relações com governo federal, estados e municípios e contato com eleitores e correligionários nos estados, entre outras funções.
Os deputados federais tiveram em 2024 mais folgas do que as registradas nos anos anteriores, incluindo as duas últimas eleições municipais, em 2016 e 2020. A Câmara dos Deputados bateu recorde de folgas com a eleição, feriados e viagens no ano. Apenas neste período, foram apenas 62 dias de trabalho em plenário – uma queda de 27% em relação ao ano passado.
O menor volume de dias e horas de votação no plenário neste ano coincidiu com viagens internacionais que levaram comitivas de parlamentares para fora do país, além de vários períodos de recesso extraoficial, como feriadões esticados no Carnaval e em datas importantes do calendário eleitoral.
A agenda e o volume de votações no plenário são definidos pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP), que encerra em janeiro seus quatro anos de comando na Câmara. Procurada, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara não quis se manifestar.
Até segunda-feira (14), houve 62 dias com sessões da Câmara ou do Congresso em 2024, que teve poucos feriados prolongados, uma redução tanto em relação aos últimos anos, como em relação a 2016 e 2020.
Desde o início do ano legislativo, no começo de fevereiro, a Câmara já teve nove semanas inteiras sem votações no plenário, já excluído o período de recesso oficial de meio de ano, que vai de 18 a 31 de julho. No Senado, foram duas.
Os deputados receberam folga de semana cheia, por exemplo, no Carnaval, na primeira semana de abril, no feriado de 1º de Maio, além de outras quatro de agosto a outubro.
Em abril, como mostrou a Folha, deputados pressionaram Lira para que fossem liberados devido ao prazo final para a troca de partido por vereadores que desejavam concorrer às eleições de 2024. Em junho, as viagens para o evento do ministro Gilmar Mendes, em Lisboa (Portugal), e para as festas de São João, deixaram as sessões com pautas esvaziadas.
Em agosto, foram duas semanas extras após o recesso, que coincidiram com o fim da janela para convenções partidárias. Depois, as folgas coincidiram com o início das campanhas municipais, a partir de 16 de agosto, e com as duas semanas decisivas das eleições, antes do primeiro turno.
A agenda alterada no plenário da Câmara afetou também as comissões. A de Constituição de Justiça (CCJ), por exemplo, só teve deliberações em dois dias em que o plenário não funcionou.
O trabalho parlamentar não se resuma às votações em plenário. Inclui também, além das comissões, relações com governo federal, estados e municípios e contato com eleitores e correligionários nos estados, entre outras funções.
Os 62 dias de trabalho em plenário até aqui representam queda de 27% em relação a 2023 (que não teve eleição) e de 22% sobre 2022 (ano das eleições gerais). Em 2021 (que também não teve eleição) e 2020 (ano da última eleição municipal), assim como 2016 (penúltima eleição municipal), o número de sessões até meados de outubro sempre ficou acima de 78.
Em anos eleitorais Câmara e Senado rareiam suas atividades no segundo semestre, apesar de essa folga não estar prevista na Constituição. Por acordo entre os partidos e as cúpulas das duas Casas, as atividades são reduzidas, o que é conhecido como “recesso branco”.
O levantamento feito pela Folha não considerou sessões que duraram menos de 10 minutos, suspensas antes de qualquer discussão.
Tradicionalmente tanto Câmara como Senado concentram seus trabalhos em Brasília das terças às quintas.
No plenário, geralmente as sessões começam depois do almoço e seguem até a noite, algumas vezes entrando na madrugada. Nas quintas, a votação acaba no começo da tarde e, na maior parte das vezes, envolve apenas projetos de maior consenso entre os parlamentares.
Com isso, os deputados conseguem viajar para suas bases ainda na quinta-feira e permanecer lá por até quatro dias, incluindo a segunda-feira da semana seguinte.
Depois de mais de dois anos, a Câmara voltou a realizar sessões virtuais, o que havia sido criado por causa da pandemia da Covid-19.
Esse modelo foi abandonado após abril de 2022, sendo substituído pelo modelo semipresencial, que permite a participação remota como exceção.
De 15 de agosto a 18 de setembro, todas as 10 sessões realizadas foram “virtuais”, o que permitiu à maioria dos parlamentares permanecer nas campanhas eleitorais em seus estados, votando à distância.
Menos dias de votação resultaram em menos horas de atividade no plenário.
Em 2024, as sessões da Câmara e do Congresso duraram cerca de 400 horas até a primeira quinzena de outubro, bem menos que nos anos anteriores, que registraram cerca de 500 horas ou mais.
Também as habituais sessões que entram pela madrugada rarearam. Em 2024, apenas duas delas passaram da meia-noite, uma delas virtual.
No Senado, o calendário até aqui não fugiu do habitual. Entre sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias e as não deliberativas, a desta quarta-feira é a 100ª de 2024. No ano passado, nesta mesma data, haviam sido realizadas 101. O número de horas de plenário também é equivalente.
Os senadores só tiveram, até aqui, duas semanas cheias sem sessões desde o início do ano legislativo.
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Presidente do PT admite que MDB e PSD devem ficar fora da aliança nacional pela reeleição de Lula
Edinho Silva diz que composição deve se restringir aos estados diante de divergências internas; partido aposta em lideranças regionais e tenta consolidar parcerias com aliados tradicionais.
O PT trabalha sem aliança nacional com MDB e PSD, afirma coordenador da campanha de Lula Inácio Lula da Silva, Edinho Silva, afirmou que o partido já trabalha com a perspectiva de não contar, em nível nacional, com MDB e PSD na coligação. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele reconheceu que as negociações com as siglas devem se restringir aos estados, diante das divergências internas que dificultam um acordo mais amplo.
Apesar das tentativas do entorno de Lula de atrair o MDB — incluindo acenos para a vaga de vice —, Edinho indicou que o cenário aponta para uma composição fragmentada. “Penso que as alianças com o PSD e MDB serão construídas nos estados. Não creio em aliança nacional com esses partidos”, afirmou, ressaltando que é preciso respeitar as “contradições” dessas legendas no plano nacional.
Aposta em lideranças regionais
Ainda assim, o dirigente petista aposta que lideranças regionais desses partidos poderão aderir ao projeto de reeleição. Ele argumenta que o pleito terá peso decisivo sobre o futuro do país e voltou a contrapor o projeto do governo atual ao legado da família Bolsonaro.
“São muitas lideranças desses partidos que sabem o que está em jogo nessas eleições, que a escolha será de futuro, qual o legado que deixaremos para as futuras gerações. O Brasil da família Bolsonaro já sabemos ao que leva”, declarou.
Tensão com aliados tradicionais
Sem novos avanços no centro, o PT concentra esforços na consolidação de alianças com parceiros tradicionais, como o PDT. Nesse campo, porém, enfrenta resistências internas, especialmente no Rio Grande do Sul. No estado, setores do partido rejeitam o apoio à pré-candidatura de Juliana Brizola ao governo local, apesar do acordo nacional com os pedetistas.
Diante do impasse, integrantes da cúpula petista passaram a cogitar uma intervenção na seção estadual. Edinho, no entanto, evitou endossar a medida e disse preferir a construção de consenso. Para ele, o partido gaúcho tem tradição de decisões coletivas e ainda pode se alinhar à estratégia nacional.
O dirigente reforçou que a prioridade deve ser o projeto nacional liderado por Lula e alertou para os riscos de decisões regionais que contrariem essa diretriz. Na avaliação dele, o momento exige unidade para enfrentar o que classificou como ameaça à democracia, defendendo a formação de um campo político amplo.
Próximos passos da campanha
Edinho também destacou que a campanha entra agora em fase decisiva, com o prazo para desincompatibilização de ministros se encerrando nos próximos dias. Segundo ele, integrantes do governo que disputarão eleições deverão defender as realizações da gestão federal em seus estados.
A coordenação política da campanha ficará a cargo de um grupo de trabalho eleitoral do PT, enquanto a comunicação seguirá sob responsabilidade do ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, no governo, e do publicitário Raul Rabelo, na campanha. Edinho afirmou ainda que pretende ampliar o diálogo com lideranças históricas do partido e aliados para estruturar a estratégia eleitoral nos próximos meses.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o Irã vai liberar a passagem de 20 navios de petróleo pelo Estreito de Ormuz, indicando possíveis negociações de paz.
O que aconteceu
O conflito entre Israel e Irã entrou no segundo mês com novos ataques. Militares israelenses registraram trocas de bombardeios na manhã desta segunda-feira (30).
A guerra também provocou vítimas no Líbano e no Kuwait. Pelo menos seis soldados israelenses ficaram feridos no Líbano no domingo (29), enquanto um ataque iraniano contra uma usina no Kuwait matou um trabalhador indiano.
Os Estados Unidos enviaram forças especiais ao Oriente Médio. Centenas de soldados, incluindo fuzileiros navais, chegaram à região para dar a Trump mais opções militares, segundo autoridades americanas.
O mercado financeiro reagiu à escalada da tensão no domingo (29). Os contratos futuros do índice S&P 500 caíram cerca de 0,5%, enquanto o barril de petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 115.
Impacto global e tentativas de paz
Diplomatas se reuniram no Paquistão para discutir o fim da guerra. Estados Unidos, Israel e Irã não participaram do encontro, e ainda não há evidências concretas sobre avanços nas negociações.
A Austrália anunciou medidas para conter a crise econômica. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, decidiu cortar pela metade os impostos sobre combustíveis durante três meses para aliviar os preços no país.
A ONU (Organização das Nações Unidas) alertou sobre os riscos na região. O ataque que matou um soldado indonésio em uma base no Líbano foi um dos vários incidentes recentes que ameaçam as missões de paz.
Reações de líderes e tensões em Jerusalém
Trump classificou a liberação dos navios pelo Irã como um sinal de respeito. “A decisão mostra que as negociações diretas e indiretas para acabar com o conflito militar estão avançando”, afirmou o presidente americano.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, exigiu respeito ao direito internacional. Ele condenou os ataques no sul do Líbano e pediu proteção rigorosa para as forças de paz.
A polícia de Israel impediu a entrada de líderes católicos na Igreja do Santo Sepulcro. O bloqueio no Domingo de Ramos gerou indignação internacional, mas autoridades israelenses alegaram que a medida visa garantir a segurança.
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Um avião da Delta Airlines, que seguia para Atlanta (EUA), precisou realizar um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na noite de domingo (29), após a turbina esquerda explodir durante a decolagem. Apesar do susto vivido pelos 230 passageiros a bordo, ninguém ficou ferido.
O problema surgiu logo após o início do voo quando múltiplas explosões foram ouvidas na aeronave. As imagens registradas mostram clarões e fogo saindo da turbina danificada. Em meio à tensão dentro do avião, os passageiros clamavam por segurança enquanto aguardavam o procedimento emergencial conduzido pelo piloto.
Após permanecer cerca de dez minutos no ar para queimar combustível e garantir uma aterrissagem segura, o avião retornou ao solo com auxílio dos serviços aeroportuários especializados em combate a incêndios. A pista foi interditada temporariamente para limpeza dos destroços resultantes das explosões.
A situação causou transtornos aos viajantes devido à suspensão temporária das operações no aeroporto entre 0h e 2h30 desta segunda-feira (30). Muitos passageiros enfrentaram dificuldades adicionais como atrasos na retirada das bagagens e incertezas sobre realocação em outros voos ou acomodações alternativas.
Em nota oficial, a Delta Airlines, confirmou que um problema mecânico no motor esquerdo motivou o retorno inesperado da aeronave ao aeroporto. A empresa destacou seu compromisso com a segurança dos clientes e tripulantes enquanto trabalha para reacomodar todos os afetados pelo incidente.
Testemunhas relataram momentos angustiantes tanto dentro quanto fora da aeronave; moradores próximos também observaram as chamas visíveis nos céus noturnos daquela região metropolitana paulistana.
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