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Brasil

Câmara dos Deputados aprova indenização por danos morais a vítimas de violência doméstica

Publicado

6 anos atrás

em

A vítima não precisa apresentar prova; a confirmação do crime de violência doméstica já é suficiente para que gere dano moral ou material

As vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter direito de receber indenização por danos morais. É o que prevê um projeto de lei aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, e que, agora, segue para análise do Senado.

De acordo com a proposta, a vítima não precisa apresentar prova, pois a confirmação do crime de violência doméstica já vai ser suficiente para que se gere dano moral ou material. Porém, para que isto aconteça, a vítima ou o Ministério Público terá que entrar com um processo judicial.

Além disso, o projeto deixa claro que o juiz, ao receber a denúncia de violência doméstica, pode determinar, como medida protetiva, que o agressor faça um depósito caução, para evitar que ele se desfaça dos bens para não ter que pagar indenização para a vítima no fim do processo. E é ele quem vai determinar o valor tanto da caução quanto da indenização, de acordo com cada caso.

Segundo o autor do projeto de lei, deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), o intuito da proposta é fazer justiça, já que os números de mulheres violentadas no país são alarmantes.

“Um dano moral é irreparável. Não há dinheiro no mundo que possa recuperar a moral e a dignidade de uma mulher agredida. Por hora, 500 mulheres são agredidas no nosso País. Os números são realmente muito graves”, enfatiza.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que cresceu nos últimos dois anos o número de processos em andamento no Poder Judiciário de casos de feminicídio, violência contra mulher e adoção de medidas protetivas. Segundo um quadro elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no ano passado, havia mais de 1 milhão de casos pendentes de violência doméstica.

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Brasil

Lutador de MMA é preso por matar influencer trans a facadas em motel

Publicado

1 hora atrás

em

3 de março de 2025

Por

Lutador teve a prisão preventiva mantida nesta segunda-feira (3/3). Influencer trans acumulava 25 mil seguidores nas redes sociais

O lutador de MMA Yago Roger Barreira da Costa foi preso em flagrante no domingo (2/3) por suspeita de matar a influenciadora digital e mulher transexual Paola Brattcho, na Grande Belém (PA). O crime ocorreu na noite de sexta-feira (28/2) em um motel no bairro de Águas Lindas, em Ananindeua.

Na ocasião, a Polícia Civil do Pará (PCPA) foi acionada após a mulher ter sido encontrada morta a golpe de facadas. Os agentes, ao chegarem ao local indicado, também encontraram Yago ferido a golpes de arma branca.

Segundo testemunhas, Yago entrou no quarto antes da vítima e aguardou sua vinda até o motel. Cerca de 30 minutos após a chegada da influencer, a testemunha ouviu os gritos de socorro da vítima, que afirmava que o lutador queria matá-la. Diante disso, houve um silêncio e, minutos depois, Yago ligou para a recepção do motel solicitando ajuda dos funcionários.

Durante a briga contra a influenciadora, o lutador ficou ferido e foi levado ao Hospital Metropolitano para receber atendimento médico. Porém, o Yago pediu para que fosse transferido para um hospital particular e fugiu antes de ser detido.

De acordo com a PCPA, Yago foi encontrado na casa de um tio. Ele foi preso por feminicídio após uma operação do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e da Delegacia de Feminicídio, vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis.

“Após identificarmos que o suspeito estava foragido, nossas equipes da Delegacia de Feminicídio e do Núcleo de Inteligência Policial iniciaram diligências, de forma ininterrupta, para localizar e prender o homem ainda em flagrante, o que culminou na efetivação da prisão de Yago”, disse Walter Resende, delegado-geral da PCPA.

Amigos da vítima apontaram que o crime ocorreu depois que o suspeito se recusou a fazer um pagamento à Paola. O velório da influencer ocorreu no sábado (1º/3), após a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal (IML).

Em nota, a PCPA informou que o suspeito passou por audiência de custódia e a prisão preventiva foi mantida na tarde desta segunda-feira (3/3). O laudo pericial da Polícia Científica é aguardado para a conclusão do inquérito policial.

Por: Metrópoles

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Brasil

Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos

Publicado

6 horas atrás

em

3 de março de 2025

Por

Segundo imprensa local, uma pessoa morreu. Caso ocorreu em Mannheim, no sudoeste da Alemanha

Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos. Foto: Reprodução/The Sniper X15

Um porta-voz da polícia confirmou que um suspeito foi preso. A polícia local disse que uma operação policial estava em andamento no centro da cidade e pediu que a população evite a área.

O governo federal da Alemanha emitiu um alerta de “perigo extremo” na cidade e disse que uma operação policial em larga escala está em andamento.

Várias pessoas foram vistas caídas no chão e duas pessoas aparentemente sendo reanimadas.

O incidente ocorreu quando multidões se reuniam em cidades de várias regiões, incluindo a Renânia, na Alemanha, para desfiles que marcam a temporada de Carnaval.

Segurança reforçada

Este é o segundo ataque desse tipo na Alemanha em menos de um mês. Em fevereiro, um motorista afegão atropelou dezenas de pessoas em Munique. O ataque, considerado terrorista pelas autoridades alemãs, matou mãe e filha e deixou diversas pessoas feridas.

A polícia estava em alerta máximo para os desfiles de Carnaval deste ano depois que contas nas redes sociais ligadas ao grupo terrorista Estado Islâmico fizeram apelos para ataques durante os eventos nas cidades de Colônia e Nuremberg — não foram registrados incidentes nessas cidades.

Por: Metrópoles

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Brasil

Cristiano não viaja ao Irã por risco de receber 99 chibatadas

Publicado

19 horas atrás

em

3 de março de 2025

Por

Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr

Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’

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Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.

De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.

Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo

O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.

De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.

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