Acre
Câmara de Brasiléia retoma trabalhos realizando a 20ª Sessão Ordinária de 2014
ASCAMB
A Câmara Municipal de Brasiléia retomou os trabalhos após o recesso parlamentar na manhã desta sexta-feira(1), realizando-se a Vigésima Sessão Ordinária de 2014. Com a presença de todos os Vereadores do Poder Legislativo, que usaram a Tribuna para apresentação de indicações em prol dos munícipes de Brasiléia.
A Vereadora Tereza (PT) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Secretaria de Obras, providencie iluminação pública nas ruas da vila Quixadá no km 26, e realize também, os trabalhos e limpeza nas mesmas;
- Solicitou que a Secretaria de Obras através do setor competente, tome providencias quanto ao conserto da ambulância que atende aos moradores da comunidade do km 26;
- Que a Prefeitura, agilize os trabalhos de pavimentação do ramal do km 35 até a beira do rio, na moradia do Senhor José;
- Solicitou ao Responsável do DERACRE, a planilha de melhoramento de ramais, para que seja visto quais ramais serão feitos pela prefeitura e quais serão feitos pelo estado.
O Vereador Mário Jorge (SOLIDARIEDADE) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Prefeitura através do setor competente, realize o trabalho de melhorias em todas as praças do município, em especial na praça do bairro Samaúma, e faça a reposição das lâmpadas da mesma;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, faça a reposição das lâmpadas do bairro Marcos Galvão II
- Que o DEPASA, providencie o conserto dos canos estourados no bairro Marcos Galvão II;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, realize a reposição de lâmpadas nos postes da Rua Olegário França;
- Que a Prefeitura, providencie a recuperação do ramal do km 59 e do ramal do km 35;
- Solicitou da Prefeitura, que seja feito melhorias imediatas em todas as quadras do município de Brasiléia;
- Que a Secretaria de Obras, faça melhorias na praça Valdomiro Carlos Barroso no bairro Leonardo Barbosa;
- Solicitou que a Reitoria da UFAC, encaminhe a esta casa, informações sobre o atraso das obras da universidade no município de Brasiléia.
O Vereador Bil (PMDB) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Prefeitura, realize a limpeza e a reposição de lâmpadas do Parque Centenário;
- Solicitou que a Prefeitura, disponibilize brinquedos para as crianças brincarem no Parque Centenário;
- Que a Receita Federal juntamente com o Setor de Cadastro, revejam a problemática dos vendedores ambulantes bolivianos;
- Solicitou ao Órgão Competente, que seja tomada as medidas necessárias quanto a situação da energia da Rua Francisco de Assis no bairro Três Botequins;
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize a limpeza da Travessa Belém;
- Solicitou da Federação Acreana de Futebol, informações sobre o dinheiro que seria repassado aos times vencedores e que não foi.
O Vereador Carlinhos (PSB) apresentou as seguintes indicações:
- Que o Governo do Estado juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde, façam um convênio com a Clínica Santa Clara, para melhor atender aos munícipes de Brasiléia com o raio x e a ultrassonografia;
- Solicitou que a VIVO, forneça um melhor serviço de internet móvel no município de Brasiléia;
- Que a Prefeitura, veja a possibilidade de estar reativando a escola de marcenaria do município;
- Solicitou que a empresa OI, melhore o sinal de internet na nossa região;
- Que a Prefeitura, faça a distribuição de lixeiras em todo município de Brasiléia;
- Solicitou que a Prefeitura juntamente com a CIRETRAN, sinalizem com placas de limite de velocidade e proibido estacionar a Av. Ruy Lino, bem como nas proximidade da Caixa Econômica Federal;
- Que a Prefeitura, reabra o porto oficial nas margens do Rio Acre para atender aos ribeirinhos, pescadores e donos de lanchas e voadeiras, que se localiza ao lado da Praça Rafael Mendes (Mirantes);
- Solicitou que a Secretaria de Obras, realize um mutirão de limpeza nos bairros Leonardo Barbosa, Ferreira Silva, Francisco José Moreira e Samauma;
- Que a Prefeitura, tome providencias urgentes quanto ao antigo prédio onde se localizava a Secretaria de Administração;
- Solicitou que a CIRETRAN, faça uma campanha educativa nas proximidades do barranco do hospital.
O Vereador Rosildo (PT) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Secretaria Municipal de Saúde, informe a este Poder, o motivo de não estar sendo realizada as viagens para Rio Branco com os pacientes necessitados;
- Solicitou que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, faça melhorias na Rua Manoel Fiesca no bairro Eldorado, e que seja construído uma passarela no local;
- Que a Prefeitura, faça a devolução do recurso utilizado pelo morador do bairro Francisco José Moreira na construção de um trabalho que seria dever da prefeitura.
A Vereadora Erizete (PT) apresentou as seguintes indicações:
- Que o Órgão Responsável, forneça informações sobre o motivo do aumento da taxa paga pelos títulos definitivos dos terrenos;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, tome providencias quanto ao derramamento de água na Rua Maria Ester, bem como nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso;
- Que a Prefeitura através do Órgão responsável, encaminhe um carro pipa para agoar as ruas onde estão passando as caçambas em alta velocidade e que seja providenciado redutores de velocidade no local para as mesmas.
O Vereador Naldo (SOLIDARIEDADE) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Secretaria de Obras, construa banheiros ao lado dos quiosques de lanche do Parque Centenário;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, disponibilize um caminhão para a retirada de dejetos para a pessoas de baixa renda que solicitarem;
- Que o Setor de Cadastro, disponibilize informações sobre a arrecadação tributária do município de Brasiléia.
O Vereador Marquinhos (PDSB) apresentou as seguintes indicações:
- Que o Poder Executivo, tome providencias quanto aos moradores do Bairro 28 de maio;
- Solicita para o Coordenador do Programa Luz Para Todos, que seja tomado providencias quanto as famílias que estão desassistidas pelo programa no ramal do Porto Carlo km 13;
- Que o Governo do Estado, tome providencias quanto a falta do raio x no hospital de Brasiléia;
- Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de obras, que construa dois banheiros para uso dos taxistas na Praça dos Seringueiros;
- Que a Secretaria de Obras, recupere uma ponte no km 18 nas proximidades do Senhor Galego;
- Solicitou ao DEPASA, que solucione o problema de um cano estourado no pátio da Rodoviária de Brasiléia;
- Que a Secretaria de Obras, realize o conserto de uma fossa ao céu aberto na Rua Joaquim Macedo no bairro Alberto Castro.
A Vereadora Fernanda Hassem (PT) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Prefeitura através do Órgão Competente, encaminhe informações sobre a demolição da Pousada Vila Brasília;
- Solicitou da Secretaria de Saúde, que aumente o horário de atendimento da unidade de saúde do km 68;
- Que o Setor Competente, reveja as prioridades de medicamentos nas unidades de saúde;
- Solicitou que a Prefeitura, disponibilize redutores de velocidade para a Av. Ruy Lino;
- Que seja feito a retirada de entulhos nas proximidades da Praça Rafael Mendes, e que seja feito a reposição dos bancos da mesma;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, tome providencias quanto a um esgoto a céu aberto na Rua Waldemir Lopes no bairro José Moreira;
- Que a Gerencia de Esporte Municipal, realize melhorias nas quadras do município;
- Solicitou para a Agência dos Correios, mais agilidade na entrega das correspondências, bem como que seja feito a contratação de mais servidores para o trabalho;
- Que o DETRAN, reveja a velocidade em que transitam as caçambas na Rua José Maria de Souza Santos, e que seja tomada as medidas cabíveis para que seja reduzido os riscos;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, realize a limpeza do Cemitério de Brasiléia.
O Vereador Joelso (PP) apresentou as seguintes indicações:
- Que seja providenciado através do Setor Competente, iluminação para o bairro Marcos Galvão;
- Solicitou que a Prefeitura, elabore um projeto para que a Rua Joaquim Falcão Macedo seja contemplado com asfalto;
- Que o Deputado Gladson Cameli, veja a possibilidade de alocar recursos para asfaltar a Rua Joaquim Falcão Macedo e o loteamento São João;
- Solicitou ao Iteracre, que seja informado a este Poder, quais os bairros contemplados com a regularização fundiária de Brasiléia;
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize a limpeza do Cemitério de Brasiléia;
- Solicitou que a Prefeitura, construa uma “Cerca Viva” no lixão de Brasiléia.
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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.








































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