Acre
Câmara de Brasileia Realiza 6ª Sessão Ordinária de 2014
Assessoria da CMB.
A Câmara Municipal de Brasiléia realizou na manhã desta terça-feira (25) a Sexta Sessão Ordinária de 2014. Com a presença de Vereadores do Poder Legislativo, que usaram a Tribuna para apresentação de indicações e Projetos em prol dos munícipes de Brasiléia.
Em uso a Tribuna, o Vereador Bil (PMDB):
” Parabenizou o Governador Sebastião Viana, pelo anuncio da construção da nova ponte na fronteira, que liga Brasileia e Epitaciolândia”
- Solicitou que seja enviado um documento para que a Secretaria de Obras, faça o recolhimento do lixo nas Ruas 12 de Outubro e Tereza Pimentel;
- Que a Prefeitura providencie através do setor competente um planejamento para que seja feita a reforma das quadras do município e encaminhe para o Poder Legislativo;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, passe aguando a Av. Manoel Marinho Monte, 3 vezes ao dia;
- Que a prefeitura tome providências urgentes, quanto a reforma na Praça Dona Ica;
- Solicitou da Secretaria de Obras, que seja feita a reposição das lâmpadas do Parque Centenário;
Em uso a Tribuna, a Vereadora Erizete (PT):
- Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que seja feito o trabalho de desobstrução em todos os bueiros do município;
- Convidou o Senhor Antônio Cid, ex-contador da prefeitura, para prestar esclarecimentos mediante o orçamento que foi elaborado pelo mesmo.
“Parabenizou a Secretária de Saúde do Município de Brasileia, pela abertura da Campanha do Combate à Tuberculose, o evento aconteceu nesta Segunda-Feira (24)”.
- Solicitou que a Secretaria de Obras, tome providencias quanto a um buraco, na rua Jorge de Paula no bairro Francisco José Moreira, e reposição de lâmpadas na mesma rua;
- Providencias quanto o atendimento dos correios, no município de Brasileia;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, tome providencias na escola Conci Alves de Melo, no ramal do tira teima, pois a mesma se encontra muito danificada;
- Que a empresa que faz os trabalhos do Programa Luz Para Todos, coloque transformador, em alguns trechos que faltam no ramal do km 13;
- Solicitou que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, faça melhorias no km 74, estrada do Pacífico;
- Solicitou para a Secretaria de Obras, que seja feito o trabalho de recolhimento do lixo, no bairro Ferreira Silva.
Em uso a Tribuna, a Vereadora Tereza Com Certeza (PT):
- Solicitou da prefeitura, através da secretaria de obras, que seja providenciado a reposição de bancos na praça Hugo Poli;
- Que que a secretaria de obras, providencie lixeiras para a Rua Jose Joaquim de Lima no bairro Eldorado;
- Solicitou da Secretaria de Obras, que seja feito um Paliativo no ramal do 19, comunidade Eletra.
Em uso a Tribuna, o Vereador Mário Jorge (SDD):
- Solicitou que a Secretaria de Obras faça a limpeza do pátio da unidade de saúde no km 68, e nas demais unidades do município de Brasileia;
- Solicitou da Secretaria de Saúde, que seja providenciado uma dedetização na escola municipal Élson Dias Dantas;
- Que a Secretaria de Saúde, possa contratar um agente de saúde para fazer a cobertura da Associação Chico Menezes;
- Convidou todos os vereadores, para que seja tomada medidas necessárias quanto ao projeto Ruas do Povo.
Lista de Presença dos Vereadores na Sessão do dia 25 de março de 2014.
Benedito Lima Rocha
Carlos Armando de Souza Alves
Erizete Lima de Moraes
Fernanda de Souza Hassem Cesar
Joelson dos Santos Pontes
Marcos Tibúrcio dos Santos
Mário Jorge Gomes Fiesca
Marivaldo da Silva Oliveira
Rosildo Rodrigues de Freitas
Tereza Xavier de Lima Oliveira
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale







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