Acre
Câmara de Brasileia Realiza 30ª Sessão Ordinária de 2014
Assessoria – CMB
A Câmara Municipal de Brasiléia realizou na manhã desta terça-feira (14) a Trigésima Sessão Ordinária de 2014. Com a presença dos Vereadores do Poder Legislativo, que usaram a Tribuna para apresentação de indicações em prol dos munícipes de Brasiléia.
O Vereador Bil (PMDB) apresentou as seguintes indicações:
- Que seja solicitado ao Setor de Cadastro, informações sobre a construção de uma lanche que está sendo construído na praça do ginásio de Brasiléia;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, realize a reposição da lâmpada queimada no poste ao lado da Garagem;
- Que a Secretaria de Obras, providencie o trabalho de desobstrução em um bueiro na Rua Marechal Rondon;
- Solicita que a Secretaria de Obras, realize o serviço de limpeza na rua 12 de outubro;
- Que a Secretaria de Obras, providencie coleta de lixo na rua José Joaquim de Lima no bairro Eldorado;
- Solicitou ao Setor Responsável pelo Meio Ambiente, que fiscalize a obra da Encosta do Rio Acre.
- Que a empresa que estará realizando a primeira etapa da Avenida Manoel Marinho Monte, preste informações sobre o início de Obra.
O Vereador Carlinhos (PSB) apresentou as seguintes indicações:
- Que o Ministério Público, intervenha com a Prefeitura para que seja realizado a recuperação de uma ponte do km 47, bem como a melhoria em alguns trechos do ramal;
- Solicitou que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize a manutenção nos dois esgotos chamados de “Pinicões”;
- Que a Secretaria de Obras, realize o melhoramento em um esgoto que está estourado na rua Olegário França;
A Vereadora Erizete (PT) apresentou as seguintes indicações:
- Que o Setor Competente, realize a retirada de dois veículos que se encontram abandonados, um na Av. Geny Assis, nas proximidades do Parque Centenário e outro na Av. Prefeito Rolando Moreira em frente à delegacia de Brasiléia;
- Solicitou que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, providencie melhorias em um trecho que está em mau estado, entre a rua Benjamin Constant e a Av. Geny Assis, nas proximidades do Parque Centenário;
- Que o DEPASA, realize o conserto em um cano danificado na Av. Geny Assis;
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, providencie melhoramento nas principais ruas do município de Brasiléia;
- Solicitou que a Prefeitura, forneça os materiais necessários para a comunidade do km 26 realizar os trabalhos de limpeza como ficou acordado;
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, providencie iluminação para a quadra de esporte da comunidade do km 26;
- Solicitou que Prefeitura, faça a reposição de lâmpadas em todas as ruas do município.
A Vereadora Fernanda Hassem (PT) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize todos os tipos de serviços e melhorias no Parque Centenário, e que o Governo do Estado preste um socorro ao nosso município;
- Solicitou à Superintendência da Caixa Econômica Federal, que encaminhe a este Poder informações sobre a construção da sede própria da mesma;
- Que o Governo do Estado, realize um itinerante da OCA no município de Brasiléia;
- Solicitou que a Prefeitura através da Coordenadoria Municipal Brasileense, encaminhe informações sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos através da mesma para que seja informado aos munícipes de Brasiléia;
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Cultura, encaminhe a este Poder o calendário de atividades culturais que foram desenvolvidas e as quais estarão sendo realizadas no município.
A Vereadora Tereza (PT) apresentou as seguintes indicações:
“Parabeniza todos os mestres pelo seu dia 15 de outubro”
- Que a Prefeitura través da Secretaria de Obras, realize em caráter de urgência, o conserto de um esgoto que está derramando água e dejetos na Rua Benjamin Constant, nas proximidades da Escola de ensino Fundamental Getúlio Vargas;
- Solicitou que a Secretaria de Obras, providencie o serviço de tapa buracos na rua Generalíssimo Deodoro, bem como nas proximidades da casa do Senhor Ribeiro da Farmácia;
- Que a Secretaria de Obras, realize em caráter de urgência uma limpeza geral na rua Pedro Alexandrino Neto no bairro Samaúma.
O Vereador Mário Jorge (SOLIDARIEDADE) apresentou as seguintes indicações:
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize melhorias no ramal do “Picadão”.
- Solicitou que a Prefeitura, providencie um melhoramento no ramal do km 84, bem como do trecho que compreende a entrada do ramal até o cajueiro;
- Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras juntamente com o DERACRE, realizem melhorias no ramal do Porvir;
- Solicitou que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, providencie a reposição de lâmpadas na Rua Olegário França, e nos bairros Marcos Galvão e Leonardo Barbosa;
- Solicita que a Secretaria de Obras, realize o trabalho de limpeza nas ruas dos bairros Marcos Galvão e Leonardo Barbosa;
- Que a Secretaria de Obras, faça a reposição das lâmpadas que estão queimadas no bairro Sumaúma.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale










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