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Câmara de Brasiléia realiza 2ª sessão extraordinária de 2021 e analisa 2 Vetos do Executivo

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Durante Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Brasiléia realizada nesta segunda-feira (06), foram apreciados e votados dois vetos propostos pelo executivo aos Projetos Legislativos de nº 06 e 07 de 2021 de autoria da vereadora Neiva Badotti (PSB).

A sessão contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Lessandro Jorge (PT), Marinete Mesquita (PT), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB) Rogério Pontes (PROS), e da Presidente Arlete Amaral (SD). Os parlamentares se reuniram para avaliar se manteriam os vetos ou se seriam derrubados pelos mesmos.

O primeiro veto total diz respeito ao projeto de lei n° 006/2021, ” que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no município de Brasiléia e dá outras providências”. Segundo justificava do executivo foi apresentado veto total ao referido projeto de lei “em razão, desse sofrer vício de iniciativa, sendo, portanto, inconstitucional e contrário a Lei Orgânica do Município, além de acarretar despesas ao município, sem previsão orçamentária.”

A comissão de Redação e Justiça fez a leitura do parecer do projeto onde a comissão “votou pela manutenção do veto total conforme as Razões e Justificativas manifestado pelo expediente PMB/780 de autoria do executivo municipal”.

Após apresentação do parecer da comissão de Redação e Justiça aconteceu a votação secreta, onde o primeiro veto total ao projeto de lei n°006/2021, foi mantido pela maioria dos nobres vereadores de acordo com o parecer pelo placar de 06 votos favoráveis e 02 votos contrários.

O segundo veto total diz respeito ao projeto de lei n° 007/2021 que ” Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Brasiléia de divulgar informações sobre obras públicas paradas no Município.” A justificativa pelo mesmo ter sido vetado em sua totalidade, foi “em razão desse sofrer vício de iniciativa, sendo, portanto, inconstitucional e contrário a Lei Orgânica do Município.”

A comissão “votou pela manutenção do veto total conforme as Razões e Justificativas manifestadas pelo expediente PMB/779 de 22 de novembro de 2021, de autoria do executivo municipal, conforme todas as considerações apresentadas. ”

Após apresentação do parecer da comissão de Redação e Justiça aconteceu a votação secreta, onde o veto total ao projeto de lei n°007/2021, foi mantido pela maioria dos nobres vereadores de acordo com o parecer pelo placar de 05 votos favoráveis e 04 votos contrários.

A sessão ordinária acontecerá normalmente nesta terça-feira (7) na sala das sessões José Cordeiro Barbosa com previsão de início as 8:00 horas da manhã.

As sessões são transmitidas ao vivo pela Internet, no Facebook Câmara Municipal de Brasiléia e no Portal Legislativo brasileia.ac.leg.br

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Diretoria do Rio Branco acerta o retorno do atacante Raphael

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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão

O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.

“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.

Segue com preparação

O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.

1º Amistoso

O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.

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Acre terá quase 30 dias de feriados e pontos facultativos em 2026

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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.

O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.

Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.

Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.

No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.

Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.

Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.

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Próximo passo do projeto do novo estádio do Flamengo pode levar quatro anos

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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura

 

Fonte: CNN

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