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Acre

Câmara de Brasileia Realiza 17ª Sessão Ordinária de 2014

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Foto: Assessoria

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Assessoria – CMB

A Câmara Municipal de Brasiléia realizou na manhã desta terça-feira (10) a Décima Sétima Sessão Ordinária de 2014. Com a presença dos Vereadores do Poder Legislativo, que usaram a Tribuna para apresentação de indicações em prol dos munícipes de Brasiléia.

Vereador Bil (PMDB)

Vereador Bil (PMDB)

O Vereador Bil (PMDB) apresentou as seguintes indicações:

  • Que a Coordenadoria de esporte através do setor competente, providencie um trabalho de roçagem para o campo de futebol de Brasiléia;
  • Solicitou ao setor responsável, informações sobre o melhoramento que já deveria ter ocorrido no Ginásio Poliesportivo Eduardo Lopes Pessoa;
  • Que a Secretaria de Obras, instale lixeiras no Bairro Eldorado;
  • Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, disponibilize carradas de areia para as quadras que estão precisando de reposição, bem como a praça Valdemir Lopes e Parque Centenário;
  • Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que providencie com urgência vigilância para o Parque Centenário;
  • Que a Secretaria de Obras, realize o esgotamento do “Pinicão”, na Rua Maria de Anunciação de Paula Moreira;
  • Solicitou que a Prefeitura através do Setor Responsável, inclua na programação do aniversário da cidade a realização de um Intermunicipal.
Vereador Carlinhos (PSB)

Vereador Carlinhos (PSB)

O Vereador Carlinhos (PSB) apresentou as seguintes indicações:

  • Que a Secretaria de Obras, faça a retirada de entulhos ao lado da Oficina do Calanguinho na Av. Prefeito Rolando Moreira;
  • Solicitou que a Prefeitura, estenda a operação tapa buraco também pelas partes mais altas da cidade;
  • Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, providencie portão para as entradas que dão acesso ao Cemitério de Brasileia;
  • Solicitou ao Setor Responsável, que veja a disponibilidade do Exército Brasileiro atuar nas duas pontes do município de Brasileia, em especial na área de fronteira;
Vereadora Erizete (PT)

Vereadora Erizete (PT)

A Vereadora Erizete (PT) apresentou as seguintes indicações:

  • Que a Previdência Social, encaminhe a este Poder informações referente a ausência pelo período de 2 meses do médico que realiza as pericias e que desde já seja tomadas as providências necessárias para não prejudicar a população;
  • Solicitou ao Governo juntamente com o DNIT, que realizem um recapeamento na BR 317, bem como nos trechos: Brasiléia – Rio Branco / Brasiléia-Assis Brasil;
  • Que o Governo através da Secretaria de Saúde do Estado, faça um estudo para ver a possibilidade de instalar os equipamentos necessários para a realização de hemodiálises no município de Brasileia;
  • Solicita da Prefeitura, um melhoramento no bairro 28 de maio, e que providencie um local adequado para a colocação da famílias que ali estão;
  • Que a Prefeitura, tome providencias urgentes em relação ao estado em que se encontra o lixão do município;
  • Solicitou que a Prefeitura, realize a operação tapa buracos na cidade inteira em 100% das ruas;
  • Que a Prefeitura através do Setor Responsável, construa o refeitório da escola Conci Alves no km 26.
Vereador Joelso (PP)

Vereador Joelso (PP)

O Vereador Joelso (PP) apresentou as seguintes indicações:

  • Que a Prefeitura através do Setor Responsável, faça um planejamento para a Infraestrutura Urbana de Brasiléia;
  • Solicitou da Prefeitura e do Governo do Estado, a lista dos ramais que serão contemplados com os dois projetos que são ofertados para a melhoria de ramais;
  • Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, recupere um bueiro no ramal Alegria do Carmo;
  • Solicitou da Prefeitura, cópia do documento oficial sobre as pessoas que foram cadastradas no PHE;
  • Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, realize melhorias na infraestrutura do Centro de Convivência do Idoso;
  • Solicitou ao Setor Responsável, que seja providenciado o transporte escolar para a escola do km 26.
 Marquinhos (PSDB)

Marquinhos (PSDB)

O Vereador Marquinhos (PSDB) apresentou as seguintes indicações:

  • Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, faça a reposição das lâmpadas do Beco da Marina;
  • Solicitou que a Secretaria de Obras, realize o trabalho de desobstrução de um bueiro na Rua 4 de Março no bairro Eldorado;
  • Que a ELETROBRAS, tenha mais agilidade quanto as redes de energias fornecidas para o município de Brasileia;
  • Solicitou que a Secretaria de Obras, realize a limpeza das laterais das ruas do Bairro José Braúna;
  • Que a Secretaria de Saúde, disponibilize a vacina da gripe para os funcionários da Secretaria de Educação, bem como os que trabalham com crianças.

O Vereador Marivaldo (PMDB) apresentou as seguintes indicações:

  • Que este Poder solicite da Policia Militar, uma segurança reforçada para o Parque Centenário;
  • Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize o serviço de capina em todo o Centro da cidade;
  • Que a Secretaria de Obras, faça reparos em um bueiro na Rua 4 de Março no bairro Eldorado, bem como nas proximidades da oficina do Jorge;
  • Solicitou que o DEPASA, providencie reparos na rede de água da Rua do Areal no bairro Ferreira Silva;
  • Que o Setor de Cadastro juntamente com a Secretaria de Obras, passe informações sobre a retirada de entulhos para a população de Brasiléia;
  • Solicita do Poder Executivo, informações de como será resolvido o problema das famílias que estão na invasão.
Vereador Rosildo (PT)

Vereador Rosildo (PT)

O Vereador Rosildo (PT) apresentou as seguintes indicações:

  • Que a Prefeitura, disponibilize atendimento médico 24 horas, conforme foi prometido;
  • Solicitou que o Prefeito de Brasiléia, se responsabilize pelas multas dos produtores rurais, conforme informações repassadas pelo mesmo, que a prefeitura poderia ajuda-los;
  • Que a Prefeitura, encaminhe a este Poder uma tomada de conta especial.
Vereadora Tereza (PT)

Vereadora Tereza (PT)

A Vereadora Tereza (PT) apresentou algumas indicações:

  • Que a Prefeitura através da Secretaria de Obras, disponibilize aguamento para a Av. Ruy Lino;
  • Solicita que a Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social, encaminhe a este Poder informações sobre o motivo dos problemas que estão ocorrendo no Programa Bolsa Família;
  • Que a Secretaria de Obras, realize um paliativo no ramal da linha 12.
Vereadora Fernanda (PT)

Vereadora Fernanda (PT)

A Vereadora Fernanda (PT) apresentou algumas indicações:

  • Que o Poder Executivo, tenha mais agilidades nas respostas aos ofícios enviados pelos vereadores em prol da população;
  • Solicitou que seja encaminhado, uma NOTA DE PESAR aos familiares da Senhora Tereza Nascimento, que fazia parte do quadro de funcionários da Secretaria de Obras, prestando os serviços como margarida do município;
  • Que seja debatido entre os Poderes Executivo e Legislativo, o Código Tributário Municipal para juntos solucionarem essa problemática.

 

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Acre

TJAC entrega novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania à população do Jordão

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Como parte da programação pelo aniversário da cidade, Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou nesta sexta-feira, 26, novas instalações reformadas para população da cidade que passará a poder ter atendimento diário com juízes, defensores e promotores, por videochamadas

Jordão é um dos quatro municípios isolados do Acre. Para chegar à cidade é uma hora e meia de avião pequeno, saindo de Rio Branco, normalmente mono ou bimotor, ou de três a cinco dias de barco saindo de Tarauacá, dependendo do tamanho da canoa e do nível das águas do rio. Mas, mesmo isolado, Jordão é um município com população de 9.222 habitantes, conforme o Censo de 2022, que tem direitos e para atender as moradoras e moradores, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou nesta sexta-feira, 26, as novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) e do Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDjus) na cidade.

A entrega do Cejuc com o PIDJus significa atendimentos diários para as jordaoenses e os jordaoenses. Afinal, o município não tem a quantidade de pessoas para ter Comarca instalada, então, o juiz, a juíza precisavam sair de Tarauacá e vir até a cidade para resolver os conflitos, a recomendação era que as visitas fossem pelo menos uma vez por semestre. Mas, agora, as pessoas poderão conversar com magistradas e magistrados por videochamada todos os dias. Inclusive, poderão acessar os serviços das instituições parcerias no PIDjus: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), Defensoria Pública (DPE/AC), Ministério Público (MPAC) e Tribunal Regional do Trabalho da 14° Região (TRT 14).

A cerimônia de inauguração faz parte da programação de aniversário da cidade e contou com a presença da própria presidente do TJAC, Regina Ferrari, da desembargadora Eva Evangelista, das juízas Rosilene Santana, que tem a competência para atender o Jordão, e Bruna Perrazo, do promotor Efraim Mendivil, do defensor público, Rodrigo Lobão, do prefeito Naudo Ribeiro, do presidente da Câmara de Vereadores, Guedes Oliveira, e de outros vereadores, servidores e da população local. 

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, falou sobre a aproximação do Judiciário com as pessoas e enfatizou que ninguém mais precisaria esperar a vinda de magistrados, promotor ou defensor para ser atendido.

“Agora não precisa mais esperar que o juiz venha, defensor, promotor venha. Agora todos os dias as pessoas podem vir aqui, que serão atendidos, poderão falar com servidores para saber a posição do seu processo ou fazer uma videochamadas, abrir uma demanda que necessite. Esse momento representa um marco significativo em nossa trajetória, pois simboliza nosso compromisso contínuo com a melhoria do acesso à justiça em nossa sociedade”. 

Na obra foram investidos 228 mil de recursos próprios do TJAC, para a disponibilização de um ambiente mais adequado para atender a população, como comentou a juíza Rosilene Santana. “Este momento é muito importante para vocês e para nós do Poder Judiciário, vermos esta unidade hoje, pronta. Antes os atendimentos eram feitos em um local menor. Estamos entregando hoje um ambiente adequado e com alto padrão, para trazer mais conforto para a população. Isso aqui é para nós e para vocês cidadãos”.

Para o prefeito do Jordão, o Cejuc com o PIDJus representa direitos e cuidado com a população. “O Poder Judiciário tem um papel importante na nossa sociedade que é trazer os atendimentos que as pessoas precisam. Isso aqui é importante para população, temos 70% das pessoas morando na zona rural, 40% indígena, sabemos o tamanho da procura pelos atendimentos do Poder Judiciário. Muitas vezes as pessoas tinham que ir à Tarauacá resolver um problema simples e agora vão poder resolver aqui. Isso nos deixa muito feliz. Isso demonstra seu compromisso, presidente, com a população do Acre”. 

O prefeito ainda lembrou quando a juíza Bruna Perazzo iniciou as tratativas para que a Justiça tivesse um local maior na cidade e falou da importância do PIDJus que além dos serviços dará oportunidade para estudantes que trabalharão como monitores, auxiliando as pessoas a utilizarem os atendimentos digitais.

“Estou muito feliz com as novas instalações, tenho certeza que vamos dar mais comodidade para população e não tenho dúvida que foi um acerto muito bom esse legado que vai atender muito bem a população. Fico feliz por dar oportunidade para dois jovens do ensino médio da nossa cidade, que serão estagiários nessas instalações onde despertarão a curiosidade de serem advogados, juiz, promotor por que vão começar a trabalhar dentro do Judiciário”. 

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Wanderley Andrade revela agenda com mais três shows no Acre, dia 19 de maio em Assis Brasil

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Wanderley Andrade revela agenda com mais três shows no Acre, encerrando dia 19, fora época da tríplice fronteira CarnaVassis 2024, em Assis Brasil

Wanderley Andrade estará presente na festa alusiva ao aniversário dos 48 anos de emancipação política de Assis Brasil, no carnaval fora de época da tríplice fronteira.

Com Edinho Levi

Um dos mais importantes representantes do pop calypso paraense, temperado com o swing caribenho, originado a partir de guitarradas históricas de Chuck Barry, Little Richard, Jerry Lew Lewis, Wanderley Andrade esteve com seu show na última quinta-feira (25), no Bistrô e Sushi Bar, Paris Garden, em Rio Branco.

“Só agradeço a Deus, só gratidão a Deus e a vocês, que são muito carinhosos comigo”, disse Wanderley.

O cantor que tem como principal característica desmistificar os problemas sociais do Brasil através de suas canções como: ladrão de coração, detento apaixonado, a rebelião, psicopata, terrorista e traficante, também falou da sua agenda no Acre para o ano de 2024.

Wanderley Andrade agitou a Praça da Revolução com um show histórico durante o Carnaval da Prefeitura de Rio Branco. Uma multidão de todas as idades lotou o centro da cidade à época – Foto: Sérgio Vale

“No dia 12 de maio estarei em Feijó, dia 19 no CarnaVassis 2024, em Assis Brasil, no dia 06 de junho estarei em Sena Madureira comemorando meus 60 anos na casa do meu amigo Mazinho Serafim, e o prefeito Tião Bocalom pediu para eu reservar a data do réveillon”, disse o cantor.

Entre outras novidades, Wanderley Andrade falou da sua turnê internacional. O cantor deverá se apresentar em cinco países: Austrália, Japão, Canadá, Estados Unidos e França, com o tributo a Raul Seixas.

 

O prefeito Jerry Correia, anunciou na última quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos. A reunião com as instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança.

No gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos. A reunião das instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança durante os dias de festejos.

A programação do aniversário de Assis Brasil, prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha Pra Jesus com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnaVassis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.

As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica. No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha Pra Jesus com o show nacional do cantor Juliano Son.

A reunião com as instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança durante os dias de festejos – Foto Assessoria

Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento.

Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o CarnaVassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e o show nacional com Wanderley Andrade .

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Acre

Cacique agradece ida de magistrados à aldeia para conhecerem cultura indígena

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Visita teve a finalidade de troca de conhecimento, compartilhamento da cultura e a história para promover a maior compreensão e respeito

Magistradas e magistrados que estão em aula prática, pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), para conhecer a cultura indígena e aprimorar o conhecimento sobre os direitos dos povos originários, fizeram visita a segunda aldeia na última quarta-feira, 24. Situada no município de Mâncio Lima, foi a primeira vez que a Aldeia Puyanawa recebeu uma delegação do judiciário.

Recebidos pelo cacique Joel Ferreira, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o local e ouvir a história, contada pelo próprio cacique, de luta, resistência e outros desafios que os indígenas enfrentaram e enfrentam até hoje para preservação da identidade cultural.

“Como cacique vejo, nesse primeiro momento, a sociedade vir por respeito a conhecer um pouco da história e nossa cultura. É bom para eles fazerem um pouco de reflexão do nosso direito constitucional. Para nós, apresentar nossa aldeia, é falar com muita consciência e muita tranquilidade do modo de vida que nós trabalhamos e como vivemos em comunidade”, disse.

O cacique disse ainda ser uma grande satisfação ter recebido a equipe do Poder Judiciário para poder transmitir a mensagem, conhecimento, cultura, história para que a equipe se sensibilize de como o povo indígena vive, trabalha, como se desenvolve e defende a sua terra e seu direito.

“Falamos disso tudo, como uma forma de linha do tempo, para todos terem um pouco mais de conhecimento É uma oportunidade de falar sobre a situação do nosso passado, do presente e do futuro. Hoje a gente passa por alguns problemas e sentido muita dificuldade por algumas instituições não conhecerem bem a nossa luta. Foi um intercâmbio de conhecimento. Um marco histórico da nossa vida até porque foi a primeira vez que recebemos uma delegação do judiciário em nossa comunidade”, acrescentou.

Em seu pronunciamento, o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes agradeceu a todos magistrados e servidores que ajudaram a construir o momento de conhecimento.

“A lição mais sábia é aprender em momento como este. É onde se coloca a educação e cultura em primeiro lugar, onde sabe colocar os valores de sua origem e de suas raízes”, ressaltou.

O desembargador destacou que todos saíram com a missão de vida de como a forma simples de convivência é importante para os ensinamentos.

“Parabéns ao cacique pela condução, pelo respeito e mais ainda pela valorização da educação. As escolas têm um papel preponderante e estamos trabalhando isso na Esjud. Discutimos e levamos experiência de fora para também contribuir com conhecimento interno”, completou o desembargador.

O vice-presidente, desembargador Luís Camolez disse ter ficado feliz em poder participar desses dias de aprendizado com os indígenas. Para ele foi realmente inspirador.

“Foi um momento de compartilhar a cultura, história e desafios enfrentados pelo povo indígena. É crucial que mais pessoas tenham a oportunidade de compreender a realidade e os direitos indígenas. Fiquei feliz com as palavras do cacique. É exemplo de liderança. Líder não vive isolado. Ele tem que pregar pelo seu povo, delegar missão e cobrar resultado. Isso servem para os juízes que estão chegando agora”, ressaltou.

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari garantiu que o Poder Judiciário está à disposição para qualquer necessidade da comunidade. Ela agradeceu pela recepção e disse que o coração se alegrou pela forma como a equipe foi recebida.

“Estou muito honrada. Parabéns a toda a comunidade que luta pela preservação da identidade indígena. Que essa etnia cresça e se solidifique de geração em geração. Certamente nossas juízas e nossos juízes estão mais preparados para as audiências, ações judicias que tiverem situação envolvendo indígenas”, finalizou.

Na oportunidade, a desembargadora-presidente também anunciou projetos do Poder Judiciário do Acre, que serão executados em curto prazo, em benefícios à comunidade indígena.

Aldeia Puyanawa

No início do século 20, os Puyanawa habitavam as cabeceiras dos afluentes do baixo rio Moa. Os Puyanawa vivem em duas aldeias, Barão do Rio Branco e Ipiranga, situadas no município de Mâncio Lima no Acre. A principal via de acesso é a estrada que é trafegável durante todo o ano. A outra opção de acesso à terra é através do rio Moa. A distância entre a sede da Colocação Ipiranga e a cidade de Mâncio Lima é de 28 quilômetros.

Somente com o início do processo de demarcação de seu território, a cultura puyanawa voltou a ser valorizada pelos próprios índios que têm se esforçado para retomar sua língua nativa, tarefa que realizam com dificuldade, tendo em vista o reduzido número de falantes.

Vivência

O coordenador do curso de mestrado da Esjud, Társis Barreto explicou que o mestrado profissional é interdisciplinar em prestação jurisdicional e direitos humanos e envolve ações acadêmicas e profissionais, seja de ensino, pesquisa ou intenção ou extensão que tenham profundo impacto sobre o âmbito da jurisdição, aperfeiçoamento da jurisdição como a concretização dos direitos humanos.

“Trazendo aqui para a turma Norte, nós estamos observando, coletando, aperfeiçoando essas ações que são voltadas a concretização dos direitos humanos no cenário local. E esta iniciativa de visita institucional, que é feita atraindo o poder judiciário, sobre ponto de vista da proteção dos povos indígenas, representa a materialização de uma ação concreta extremamente relevante e de profundo impacto social no Estado do Acre”, explicou.

A doutora Patrícia Medina, do mestrado da UFT/Esjud, docente de uma universidade federal no estado do Tocantins, acompanhou a agenda e compartilhou a experiência enfatizando ter se surpreendido com o nível de organização e que a visita ajuda os alunos, que são os magistrados, no processo de formação.

O juiz de Direito substituto, Robson Shelton disse ter sido uma experiência enriquecedora. “Essa vivência aqui no dia a dia, vendo como eles convivem, se organizam, como valorizam a natureza, como eles valorizam a questão cultural, a identidade deles é muito importante pra que nosso Poder Judiciário possa, na análise das demandas, compreender a necessidade deles, compreender como eles enxergam o mundo, como eles se enxergam nas relações sociais deles. É extremamente enriquecedora pra atuação do Poder Judiciário”, compartilhou.

O professor Tiago Gagliano enfatizou ser espetacular ver o judiciário com uma inserção no campo do destinatário da prestação judicial.

“É algo espetacular, ainda mais considerando uma barreira aparente cultural que pode haver entre a comunidade indígena, os povos originários e o poder judiciário, quer dizer, é a quebra desse paradigma é algo que favorece a todos, favorece ao Poder Judiciário, favorece a sociedade, favorece aos povos originários e favorecem o último grau a própria democracia, ou seja, da maneira como está sendo conduzida essa inserção e essa quebra de barreiras me parece que todos têm a ganhar”, enfatizou.

Na terça-feira, os magistrados visitaram a Aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul. A agenda tem a missão de  reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade.

Leia mais: Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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