Damião Santiago, de camiseta azul no centro da plenária – Foto: Assessoria

É com muito pesar que esta casa legislativa realiza a 36ª sessão ordinária, que aconteceu na manhã desta terça feira 19. “Damião Santiago Pereira” era um assídua frequentador e espectador, sempre com olhar atento as discussões na tribuna, deixaria de assistir para sempre uma das coisas que mais gostara de fazer. Acompanhava sempre em plenária os debates entre vereadores quando era dedicado a sua profissão, Damião era funcionário da TV gazeta deixou esposa e filhos. Seu falecimento aconteceu no dia 13 de novembro de 2013. Deixando imensuráveis saudades a seus familiares, e a esta instituição Câmara Municipal de Brasileia, a vereadores e servidores desta casa do povo e por este motivo que a câmara municipal de Brasileia vem através de sua assessoria de comunicação externar condolência a família da Damião Santiago.

Minuto de silêncio em homenagem ao falecido Damião Santiago, que raramente perdia uma sessão na Câmara – Foto; Assessoria

Grande expediente:

Benedito Rocha – PMDB

Benedito Rocha – PMDB:

Bil Rocha iniciou seu discurso cumprimentando os ouvintes do mercado municipal, o público presente na plenária.

Indicações:

1. Em sua primeira indicação solicitou que a secretaria de obras realize a coleta de lixo na rua Antônio Lopes bairro Eldorado, segundo o vereador as pessoas estão reclamando que a coleta de lixo passa apenas uma semana e duas não passa.
2. Pediu que a secretaria de obras realize reposição de lâmpadas queimadas na rua Antônio campo bairro Eldorado.
3. Solicitou também que a secretaria de obras realize um trabalho de capina no bairro três botequins precisamente na rua beira rio.
4. Solicitou que a secretaria de administração do estado informe o nome dos funcionários permanentes e provisórios que trabalham no município de Brasileia.
5. Finalizou suas indicações solicitando que a secretaria de educação esclareça sobre o porquê da paralização do programa asinhas da florestaria no município.

Carlinhos do Pelado – PSB

Carlinhos do Pelado – PSB:

Ao usar a tribuna iniciou Cumprimentou a todos, falou sobre a rua do bairro Leonardo Barbosa que corre o risco de ser apartada pelo rio, disse que a Câmara só pode pedir ao poder executivo providências urgentes para aquela situação.

Indicações:

1. Ainda na tribuna o vereador solicitou que a Secretaria de Obras tome providências com relação ao esgoto da Rua Bariri, Bairro Cageacre, moradores reclamam que resíduos do esgoto está voltando para as casas.
2. Pediu que a Secretaria de Obras faça manutenção no esgoto da Travessa Belém.
3. Indicou que a Prefeitura tome providência com relação ao esgoto da Avenida Rolando Moreira, próximo ao Tend Tudo, segundo moradores o mau cheiro constante.
4. O vereador sugeriu que a Câmara veja a possibilidade de produzir uma cartilha contendo as leis municipais e que seja divulgada.
5. Finalizou solicitando que a Prefeitura tome providências com relação ao bairro Leonardo Barbosa.

Fernanda Hassem – PT

Fernanda Hassem – PT:

A vereadora usou seus quinze minutos na tribuna Cumprimentando a todos, externou condolências à morte do Senhor Damião Santiago. falou sobre o atendimento itinerante que será realizado na escola Fontinele de Castro nos dias 22/23 e 24 este mes. Falou sobre a paralisação do programa Asinhas da Florestania, disse que o atendimento só foi feito por três meses e pais de alunos estão reclamando porque não tiveram explicações e professores estão sem receber. Falou sobre o terreno dos taxistas que foi doado no ano passado pela prefeitura e os taxistas estão desassistidos segundo informações o terreno foi invadido. A vereadora ainda na tribuna apresentou documentos que comprovam o aumento das taxas de IPTU no município.

Indicações:

1. Em sua primeira indicação a vereadora solicitou que a PM disponibilize policiais para atuar nos domingos na feira livre, de acordo com a vereadora estão acontecendo brigas bem cedo.
2. Pediu também que a Prefeitura tome providências com relação à situação do ramal do Pólo, em dias de chuva, os feirantes trazem seus produtos a pé.
3. Concluiu solicitando que a Prefeitura tome providências com relação a sujeira das calçadas do município.

Erizete Lima – PT

Erizete Lima – PT:

Em uso a tribuna Cumprimentou a todos, a vereadora falou sobre o pesar da morte do Sr. Damião. Falou sobre a problemática na rede de telefonia do município conforme ela e preciso que providências seja tomada urgentes. Falou ainda sobre a quadra de grama sintética do bairro Eldorado, de acordo com a vereadora o mato está tomando de conta e a comunidade não está utilizando o espaço. A vereadora destacou mais uma vez sobre as péssimas condições da Avenida Marinho Monte. Falou sobre o tardio reenvio do PPA e da LOA e que os dois projetos estão comprometidos por culpa do Executivo.

Indicações:

1.  Ainda na tribuna a vereadora pediu uma Moção de Pesar a família do Sr. Damião Santiago e da Srª Fátima ambos faleceram na última semana.
2. Solicitou que o Governo e Secretaria de Esportes realize um levantamento de instituições e Associações de bairros e produtores rurais e entregue kits esportivos para essas Instituições, este ano ainda não aconteceu.
3. Sugeriu que a Câmara municipal realize uma audiência pública para discutir sobre os problemas de telefonia móvel no Acre e principalmente no município.
4. Solicitou que a Prefeitura realize a reposição dos bancos da Praça Gabriel Mendes.
5. Solicitou também a Prefeitura instale bancos na praça Hugo Poli.
6. Pediu que a Prefeitura tome providências com relação a praça da grama sintética que disponibilize para a comunidade.

Joelson Pontes – PP

Joelson Pontes – PP:

Iniciou cumprimentou a todos, falou sobre o pesar da morte do Sr. Damião, registrou a data de 17 de novembro de 110 anos à categoria de território acreano. Falou sobre a problemática da erosão do bairro Leonardo Barbosa. Falou que esta Casa já enviou documentos para a Anatel relacionada à operadora VIVO e nada foi resolvido segundo ele a péssima qualidade no serviço persiste. Fez comentários também sobre o programa Asinhas da florestaria que funcionou apenas por três meses. Destacou sobre a Avenida Marinho Monte e os problemas enfrentados pelos comerciantes por conta das péssimas condições da Avenida.

Indicações:

1. Em sua primeira indicação solicitou que a secretária de Educação venha esclarecer sobre a paralisação do programa Asinhas da florestania.
2. O vereador pediu que a Prefeitura acelere as melhorias no ramal do km 17 que sai no km 26 e no ramal do km 38.
3. Sugeriu que a Prefeitura tome providência com relação a um bueiro do km 26, próximo ao Senhor Chico Caxexa.
4. Finalizou sugerindo que a Prefeitura veja possibilidades de contemplar com melhoreis as famílias da beira do rio do km 59.

Marivaldo Oliveira – PMDB

Marivaldo Oliveira – PMDB:

Falou sobre o pesar da morte do Senhor Damião, parabenizou a prefeitura pela premiação do campeonato de futebol que aconteceu no último sábado. Falou sobre o programa Ruas do povo de acordo com ele algumas ruas já estão comprometida. O vereador disse que o saneamento básico no estado do Acre é precário. Falou ainda da problemática da Avenida Marinho Monte.

Rosildo Rodrigues – PT

Rosildo Rodrigues – PT:

Cumprimentou a todos, falou sobre o pesar da morte do Sr. Damião, falou da importância desta casa participar dos conselhos municipais, falou do encontro em Belém para os extrativistas e solicitou o apoio desta casa para essa viagem. Falou da preocupação com os problemas do município. Fez um reconhecimento à presidente Luíza Carlota da AMOPREBE, pelo carinho e dedicação com os moradores da reserva e ao Presidente do Sindicato Joao lima pela compromisso com os moradores da reserva.

Indicações:

1. Solicitou que a Superintendência do INCRA disponibilize os títulos definitivos das comunidades Pão de açúcar, Três meninas e fortaleza, conforme o vereador o documento que eles possuem não contempla as necessidades daquelas comunidades.
2. Pediu que a Prefeitura faça reparos no ramal do Porvir saindo no Senhor João de oliveira.
3. Indicou que a Prefeitura realize melhorias no ramal da Castanheira km 52.
4. O vereador sugeriu que representantes da Empresa Transacreana participe da próxima sessão para falar sobre o transporte de má qualidade que circulam.
5. Sugeriu também que a Câmara de vereadores realize uma audiência pública para falar sobre o aumento do IPTU no município.
6. O vereador Propôs ainda que a Prefeitura faça um campo de futebol intermunicipal.
7. Finalizou solicitando que a Prefeitura ofereça subsídio da borracha nativa para os seringueiros.

Tereza com Certeza – PT

Tereza com Certeza – PT:

Cumprimentou a todos, falou sobre o pesar da morte do Sr. Damião, falou ainda sobre a problemática da Avenida Marinho Monte. Falou que foi procurada por pais de família que foram demitidos da prefeitura sem justa causa. Fez comentários também sobre o programa Asinhas da florestaria conforme a vereadora a paralização do programa deixou vários alunos desassistido.

Indicações:

1. Ainda em seu pronunciamento solicitou que a Prefeitura faça um serviço de tapa buracos no Ramal do km 67, Porto Carlos, precisamente na ladeira do 14 e um bueiro estourou.
2. Pediu que a Prefeitura faça a coleta de lixo na rua Maria Esther, Bairro Eldorado.
3. Finalizou solicitando que a Prefeitura coloque iluminação pública nas ruas do bairro Eldorado.

Mário Jorge Fiesca – PSB

Iniciou seu discurso na tribuna Cumprimentando a todos na plenária e no mercado Municipal. falou sobre o pesar da morte do Senhor Damião Santiago. O vereador destacou sobre uma matéria publicada no site sentinela da fronteira relacionada a Avenida Marinho Monte, segundo a matéria as obras da avenida caminham a passos lentos, de acordo com o vereador a avenida marinho montes e competência do governo federal (DNIT) executa-la. Outra questão importante pontuada pelo vereador foi com relação a ORLA do rio, conforme ele as obras da orla também estão paradas, disse que no período das cheias do rio acre as obras já feitas até agora corre um grande risco de ficar comprometida.

Ordem do dia:

Foi apresentado uma proposta de emenda modificando artigos do projete de lei nº 014 de 26 de setembro de 2013 de autoria do poder executivo municipal. Que cria a coordenadoria municipal da mulher.

Na ocasião a vereadora Fernanda Hassem (PT) relatora da comissão de justiça e redação apresentou uma proposta de emenda modificativa nº 03 de 2013 do projeto nº 014 de 26 de setembro de 2013 de autoria do poder executivo municipal. Modificando o artigo 1ª ao 4ª e a nomenclatura da coordenadoria alterando de coordenadoria da mulher para “organismo municipal de políticas para mulheres” (OPM).

ORDEM DA VOTAÇÃO;

Vereador Rosildo Rodrigues PT votou a favor da emenda.

Vereador Joelso Pontes PP votou a favor da emenda.

Vereadora Fernanda Hassem PT votou a favor da emenda.

Vereador Benedito lima PMDB votou a favor da emenda.

Vereador Carlinhos do Pelado PSB votou a favor da emenda.

Vereador Marivaldo Oliveira PMDB votou a favor da emenda.

Vereadora Tereza com Certeza PT votou favorável à emenda.

Vereadora Erizete lima PT votou favorável à emenda.

Dessa forma a emenda modificativa de “autoria” da vereadora Fernanda Hassem foi aprovada.

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