Na manhã desta Terça-Feira (14), o Poder Legislativo de Assis Brasil, presidido pela Parlamentar Gilda Almeida(PR), esteve com a casa cheia mais uma vez para prestigiar a apreciação do Projeto de Lei nº 005/2017 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Confira abaixo o discurso de cada Vereador na Tribuna.
WENDELL GONÇALVES MARQUES – PR, falou da visita feita às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospital, juntamente com a Vereadora Gilda Almeida e Manoel Matias, aonde foram muito bem recebidos pelos responsáveis das UBS e Hospital, onde puderam observar que o hospital está precisando de reforma; o equipamento de Raio-X está funcionando, mas algumas vezes dá problema por causa da força da energia; os exames químicos também estão sendo realizados, mas a demanda é muito grande, então precisa ser agendado para não gerar sobre carga, uma vez que há carência de profissionais no laboratório.
Com relação às UBS falou sobre os atendimentos odontológicos que vem acontecendo com dificuldades.
Dentre outras coisas falou sobre o concurso público, destacando que foi marcado uma reunião com o Desembargador em Rio Branco para saber mais notícias, pois a população tem grande anseio pelo parecer do Desembargador. Mencionou ainda sobre, a reunião com o procurador jurídico e a Controladora da Prefeitura, Helem Sabrina, para estudar o Projeto de Lei nº 005/2017 aonde foram feitas ressalvas e alterações, na esperança de que a Prefeitura possa agilizar o processo das contratações.
IVELINA MARQUES DE ARAÚJO SOUZA – PT, Discorreu sobre o Projeto de Lei nº 005/2017 aonde destacou que foi a Rio Branco no TCE, para buscar orientação e depois reuniu-se com todos os Vereadores e advogado para colocar algumas questões que precisam de orientações jurídicas.
Ela destacou que todos estão com uma grande decisão nas mãos, dizendo que o projeto previa que fossem regularizadas todas as pessoas que estavam trabalhando desde o início de 2017.
Enfatizou ainda que, com orientação do Tribunal, a Câmara solicitou o número de pessoas que serão contratadas e quanto irá onerar aos cofres públicos. A Parlamentar ainda explicou o motivo de não haverem votado o projeto na Terça-Feira, explicitando que o Projeto vai ser uma lei, então precisa-se ter cautela ao emitir o parecer pois a Prefeitura ainda não encaminhou à Casa o impacto de contratações de um novo processo seletivo. Dentre outras coisas, a Vereadora salientou que independente da votação do projeto na presente Sessão, a Educação poderá realizar as contratações indiretas de profissionais em caráter emergencial, da mesma forma como faz o Governo do Estado.
ANA CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES DE MORAES – PSD, Na oratória disse que a Prefeitura recebeu doação de VAN e isso vai gerar uma grande economia no aluguel de transporte, pois agora haverá gastos apenas com combustível. Também falou sobre o ramal da Amélia e Cumarú, enfatizando que a situação está feia, mas é por conta do período de inverno que não tem como fazer muita coisa, deve-se esperar o verão.
Dentre outras coisas mencionou que todo mundo fala de seletivo, “mas o Governo do Estado contrata quem ele quer, porque houve seletivo do EJA e o governo não chamou, não contratou. A gente cobra tanto do município, mas não cobra do Estado,” disse.
ANTÔNIO CAMELO DE CASTRO – PP, Na tribuna cumprimentou a todos e anunciou sobre a reunião que haverá no prédio da UFAC na Quinta-Feira, dia 16 de Março, às 09:00hs da manhã. Também destacou que o Prefeito está enfrentando muitas dificuldades no que se refere a processos contra a Prefeitura. De acordo ele, são mais de 500 processos levantados pelo advogado, aonde não cabe mais recursos, ou seja, a Prefeitura terá que pagar.
MANOEL MATIAS DE SALES – PSD, argumentou faltar maior integração entre o Poder Executivo e o Legislativo no que se refere ao entendimento das contratações. Não se estendendo muito nas suas colocações, enfatizou que, se a votação do Projeto de Lei 005/2017 acontecesse naquele momento, seu voto seria favorável.
Por Antonia Nascimento
