A Justiça do Acre, manteve a sentença de pronúncia do motorista Josimar Santos da Silva, condutor do carro que atropelou e matou o mototaxista Lucas Fernandes.
A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Para evitar o julgamento do réu em júri popular, o advogado ingressou com um habeas corpus na Câmara Criminal contra a sentença de pronúncia.
No recurso, foi pedido a desclassificação do homicídio doloso, quando há a intenção de matar, para o culposo, não há intenção.
A defesa solicitou ainda a substituição da prisão preventiva pela domiciliar com monitoramento eletrônico.
No entendimento do advogado do réu, a conduta negativa de embriaguez, por si só, não tem associação com os pressupostos do dolo eventual, a intenção de matar;
O desembargador Francisco Djalma disse que existem indícios suficientes a embasar a tese acusatória.
O magistrado citou que o réu dirigia em alta velocidade, sob influência de álcool, causado grave acidente, que levou a vítima a morte e, ainda fugir do local sem prestar socorro.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais desembargadores.
Com a decisão, em 2º instância, Josimar Santos será julgado por homicídio e também por não prestar socorro a vítima, por fugir do local e ainda por conduzir veículo autor motor sob a influência de álcool.
Todos os crimes aconteceram na madrugada de sete de maio do ano passado, na Estrada da Floresta.
Lucas Fernandes, esperava um passageiro, em frente a uma distribuidora de bebidas, quando foi atropelado pelo carro conduzido pelo réu.
Josimar Santos foi preso pouco tempo depois pela Polícia Militar. A data do júri ainda será definida.