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Câmara Criminal mantém condenação de tio por estupro de sobrinhas em Brasiléia
Crimes ocorreram entre 2011 e 2023, quando as vítimas eram menores de 13 anos, configurando estupro de vulnerável.
Justiça do Acre confirma pena de 20 anos de prisão para Sérgio Luiz Spielmann, condenado por abusos sexuais contra quatro sobrinhas.
A Justiça do Acre ratificou a condenação de Sérgio Luiz Spielmann pelo crime de estupro de vulnerável, envolvendo quatro de suas sobrinhas. A decisão foi divulgada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que rejeitou um recurso protocolado pela defesa do acusado, que alegava falta de provas para a sentença.
O relator do caso, Elcio Sabo Mendes, destacou que a evidência apresentada no processo é clara e incrimina Sérgio Luiz. Com a confirmação da pena em 2ª instância, a prisão do réu foi imediatamente ordenada e cumprida pela Polícia Civil.
Em julho deste ano, um juiz da Comarca de Brasiléia havia condenado Spielmann a 20 anos de reclusão em regime fechado, tendo em vista os abusos ocorridos entre 2011 e 2023. As sobrinhas tinham entre 7 a 12 anos quando passaram a serem abusadas em suas casas.
Polícia Civil cumpriu ordem de prisão expedida pela Justiça após decisão em 2ª instância. Após exames de corpo delito, o condenado foi transferido para o presídio estadual FOC na Capital.
Os crimes, realizados na residência das vítimas na BR-317, zona rural de Brasiléia, ocorreram durante fins de semana, quando o acusado se encontrava na propriedade da família. Em um dos depoimentos, uma das vítimas teria engravidado e sofreu com depressão pós parto e após denunciar, teve apoio dos pais, foi embora para outro Estado.
Na época dos abusos, as vítimas contavam com menos de 13 anos, o que configura o crime de estupro de vulnerável. O réu, negou todas as acusações e que está sendo acusado pelas vítimas por inveja.
A leitura da sentença e julgamento foi realizada pelo Juiz de Direito, Dr. Clovis de Souza Lodi, mediante os crimes que são puníveis de acordo com o Código Penal Brasileiro, sem diminuição de pena fixando em 20 anos de reclusão sem direito a recorrer em liberdade.
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O Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Acre prendeu três mulheres, incluindo uma grávida e uma adolescente, por tráfico de drogas na região de fronteira com a Bolívia e o Peru. As prisões ocorreram em menos de 12 horas durante a Operação Protetor das Fronteiras e Divisas, que reforça a fiscalização nas rodovias do estado.
A primeira prisão aconteceu na tarde de quarta-feira (29), quando um táxi Fiat Cronos foi abordado em Senador Guiomard. No bagageiro do veículo, os agentes encontraram um bebedouro que, ao passar pelo Raio-X, revelou conter 8,2 kg de skank, uma versão mais potente da maconha. A droga, avaliada em R$ 82.200, pertencia a K.M.B.F., que foi presa em flagrante.
Pouco depois, outro táxi, modelo Chevrolet Spin, foi fiscalizado. Durante a revista, os agentes notaram uma caixa de som com peso anormal. O scanner revelou um formato suspeito no interior do equipamento, onde estavam escondidos 7,2 kg de skank, avaliados em R$ 72.230. A droga era transportada por uma adolescente, K.V.A.D., que foi apreendida e levada à delegacia.
Já na manhã de quinta-feira (30), uma terceira abordagem resultou na prisão de uma mulher grávida. Durante a fiscalização, os policiais encontraram 4 kg de cloridrato de cocaína dentro de um saco amarelo. A suspeita recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, onde responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas.
As forças de segurança alertam para o aumento do recrutamento de mulheres como “mulas” do tráfico, transportando drogas em troca de dinheiro ou favores. A localização do Acre, que faz fronteira com países produtores de entorpecentes, como Bolívia e Peru, facilita esse tipo de crime.
As apreensões reforçam o compromisso das autoridades no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado na região. O GEFRON e outros órgãos de segurança seguem intensificando operações para desarticular as redes criminosas e impedir a entrada de drogas no Brasil.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ASSIS BRASIL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025
Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresas destinadas a executar o fornecimento deUrnas Funerárias e Translado visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no atendimento a famílias de baixa renda
Origem: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
Data de Abertura: 14/02/2025 às 09:00hrs.
Retirada do Edital: 31/01/2025 à 14/02/2025 – Horário: de Segunda, das 07:00 às 12:00 horas, Sexta Feira 07:00 às13:00.
Através do e-mail: [email protected] ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC.
Assis Brasil-AC, 30 de janeiro de 2025.
Willian Azevedo Bandeira
Pregoeiro da CPL/PMAB
Fone: (68) 3548 1208. E-mail: [email protected]
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Suspeito tentou escapar da abordagem policial mas é alcançado e preso
Durante patrulhamento de rotina, a equipe do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) avistou um motociclista em atitude suspeita na cidade de Brasiléia. O condutor, ao perceber a presença policial, mudou abruptamente de direção e olhou várias vezes para trás, levantando a suspeita dos agentes.
Moto foi apreendida e conduzida ao pátio do Cifitran.
Ao receber ordem de parada, o motociclista desobedeceu e iniciou uma fuga em alta velocidade, percorrendo diversas ruas da cidade. A perseguição teve início na Rua Edmundo Pinto, passando pelo bairro José Braúna, centro da cidade e Praça Hugo Polly, retornando ao bairro Raimundo Chaar. O suspeito chegou a circular várias vezes em frente ao Instituto Socioeducativo.
Em uma curva feita em alta velocidade, o condutor perdeu o controle da motocicleta e caiu no asfalto, sofrendo escoriações no rosto, pernas e braços. Após a queda, foi interceptado e algemado para evitar nova tentativa de fuga.
A equipe de Radiopatrulha (RP) do trânsito foi acionada para prestar apoio e conduzir o suspeito à Delegacia de Polícia Civil. Segundo informações da polícia, ele faz parte de um grupo de motociclistas conhecidos por promover desordem e desafiar as autoridades locais.
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